TJSC - 5061100-22.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MONICA SOARES

CPF *31.***.*77-04

Advogados

FELIPE HORT

OAB: 038795/SC

CPF *76.***.*97-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BRUSQUE

CNPJ: 83.102.343/0001-94

SECRETARIO DA EDUCACAO - MUNICIPIO DE BRUSQUE - BRUSQUE

Advogados

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB: 025993/SC

CPF *52.***.*95-21

GREICE CRISTINE LIBARDO

OAB: 039068/SC

CPF *73.***.*72-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 09:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/03/2024 09:41

    Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - BRUSQUE

  • 07/03/2024 09:41

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE

  • 07/03/2024 09:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MONICA SOARES

  • 21/02/2024 10:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/02/2024 10:49

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 21/11/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061100-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: MONICA SOARES ADVOGADO(A): FELIPE HORT (OAB SC038795) AGRAVADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - BRUSQUE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/11/2023 11:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 01/11/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 24/10/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 16/10/2023 13:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/10/2023). Guia: 6537893 Situação: Baixado.

  • 09/10/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6537893 Situação: Em aberto.

  • 09/10/2023 11:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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