18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010445-58.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ADIR GRAH JUNIORADVOGADO(A): ALLISSON ACIOLI SOARES (OAB SC028138)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: - CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais valor de R$400,00 (quatrocentos reais), acrescidos de correção monetária a partir da data do desembolso e juros de mora a partir da data da citação, nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. - CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
18/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 07:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
08/05/2025 03:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:04

Determinada a citação
03/05/2025 03:49

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:48

Decisão - Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR GRAH JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR GRAH JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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