TJSC - 5000726-15.2016.8.24.0023

28/02/2024 14:35

Baixa Definitiva

06/02/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/02/2024 14:01

Juntada de Petição

21/12/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6977705, Subguia 3595229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,95

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/12/2023 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

07/12/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6977705, Subguia 3595229

07/12/2023 18:16

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6977705 - R$ 159,95

07/12/2023 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DALVA AMARAL

07/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: ARISTIDES GASPAR CORREA

16/11/2023 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:34

Juntada de Certidão

25/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

14/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 17:59

Transitado em Julgado

11/07/2023 15:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50007261520168240023

19/10/2022 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

21/09/2022 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

20/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 (16/08/2022). Guia: 4005433 Situação: Baixado.

19/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/08/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4005433, Subguia 2137083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

08/08/2022 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4005433, Subguia 2137083

08/08/2022 10:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4005433 - R$ 583,58

29/07/2022 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2022 16:34

Conclusos para decisão

15/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/12/2021 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:27). Refer. Evento 79

11/12/2021 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:16:27). Refer. Evento 78

11/12/2021 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:16:27). Refer. Evento 77

03/12/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/11/2021 16:15

Juntada de Petição

16/11/2021 15:58

Juntada de Petição

12/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

27/09/2021 16:09

Juntada de Petição

25/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/08/2021 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> DCJE

23/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021 16:01

Despacho

23/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 16/12/2020 19:17:55)

19/11/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/10/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/10/2020 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 22:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2020 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS05CV

01/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/07/2020 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> FNSCLCONT

28/07/2020 18:37

Determinada a intimação

28/07/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2020 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

27/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2020 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

15/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/05/2020 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/05/2020 13:58

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 324.578 - R$ 230,21

12/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/05/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5577.56.82.012824-0" - EPROC: "5000726-15.2016.8.24.0023"

02/05/2020 10:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020 17:26

Determinado a emenda da inicial - Vistos. Com a vigência da Lei Estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, passou a incidir, a partir de 01 de abril de 2019, taxa judiciária nas impugnações, conforme respectivo art. 5º, inciso III. Também assim estabe

10/12/2019 09:55

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10179286-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 10/12/2019 09:41

19/11/2019 08:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

14/11/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio Eduardo Salles Murat (OAB 24

14/11/2019 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2019 17:24

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10125164-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 28/08/2019 17:16

15/08/2019 17:29

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10118371-0 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 15/08/2019 17:20

09/08/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

07/08/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Fica intimada a OI S/A, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o cálculo, sob anuência ou apresentação de impugnação, conforme determinado

07/08/2019 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a OI S/A, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o cálculo, sob anuência ou apresentação de impugnação, conforme determinado na decisão de fls. 96/97.

18/07/2019 11:11

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WFNS.19.10102969-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 18/07/2019 10:56

11/07/2018 22:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

02/07/2018 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851

28/06/2018 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2018 Teor do ato: Vistos.1) Em face da homologação do plano de recuperação judicial da OI S/A (Brasil Telecom S/A), o processo retomará seu curso.2) As radiografias dos contratos já se encontram

28/06/2018 18:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.1) Em face da homologação do plano de recuperação judicial da OI S/A (Brasil Telecom S/A), o processo retomará seu curso.2) As radiografias dos contratos já se encontram nos autos (85/87) e, conforme entendimento juri

20/06/2018 14:17

Conclusos para despacho

20/06/2018 14:17

Reativado processo suspenso

20/06/2018 14:12

Certidão emitida - Genérico

02/02/2018 00:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

02/06/2017 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

31/05/2017 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2017 Teor do ato: II. Assim, dando cumprimento à decisão supramencionada, fica o presente feito SUSPENSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, cientes as partes de que eventuais peticio

31/05/2017 12:18

Processo suspenso - SAJ

19/05/2017 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - II. Assim, dando cumprimento à decisão supramencionada, fica o presente feito SUSPENSO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis, cientes as partes de que eventuais peticionamentos somente se

15/10/2016 08:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10103802-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/10/2016 15:46

27/09/2016 18:02

Conclusos para despacho

27/09/2016 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10097214-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 27/09/2016 15:48

05/09/2016 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

01/09/2016 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2016 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para juntar aos autos os documentos necessários à liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do art. 524, § 5.º, do

29/08/2016 19:31

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para juntar aos autos os documentos necessários à liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do art. 524, § 5.º, do CPC.Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para m

22/08/2016 14:38

Conclusos para despacho

22/08/2016 14:12

Juntada de documento

22/08/2016 13:05

Juntada de Petição

22/08/2016 11:17

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0055775-68.2012.8.24.0023