TJSC - 0303482-06.2017.8.24.0045

18/09/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 16:09

Conclusos para despacho

14/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 157

05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 157

04/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento

09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 08:41

Decisão interlocutória

22/08/2024 13:43

Conclusos para despacho

22/08/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 18:45

Transitado em Julgado

11/03/2024 18:45

Recebimento - TRF

17/07/2021 09:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50136598020214049999

15/06/2021 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

15/06/2021 15:37

Alterado o assunto processual

15/06/2021 14:10

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2021 21:15

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03034820620178240045

12/05/2021 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

12/05/2021 15:59

Alterado o assunto processual

26/02/2021 15:47

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANA ANDRADE Guia nº 670.333 - R$ 513,40

24/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

04/09/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

02/09/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/09/2020 21:29

Juntada - Guia Gerada - LUCIANA ANDRADE Guia nº 670.333 - R$ 513,40

01/09/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/08/2020 12:37

Juntada de Petição

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

10/08/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

31/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/05/2020 20:07

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

23/04/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020 07:39

Despacho

22/04/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Conclusos para sentença - 07/02/2020 12:19:15)

16/04/2020 10:07

Juntado(a)

03/04/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/04/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

02/04/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020 09:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 12:03

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.20.10006316-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/02/2020 11:22

26/12/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2019 11:47

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.19.10151768-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 18/12/2019 11:45

18/12/2019 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1239/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

16/12/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1239/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial complementar às fls. 268/269 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus ass

16/12/2019 13:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/12/2019 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial complementar às fls. 268/269 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes.

16/12/2019 11:32

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.19.10150597-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/12/2019 11:31

04/12/2019 14:53

Juntada

26/11/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2019 10:58

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Nos termos do art. 477, § 2º, do Código de Processo Civil, reitere-se a intimação da perita judicial para, em 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito das informações das fls. 244/251. Com as respostas, intimem-se as

03/10/2019 22:20

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2019 13:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20046999-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2019 13:25

27/09/2019 04:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/09/2019 10:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019 10:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2019 14:23

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSJE.19.10083205-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 17/07/2019 14:15

04/07/2019 20:34

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.19.10077080-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/07/2019 18:29

04/07/2019 18:44

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10076853-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/07/2019 15:44

20/06/2019 00:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2019 17:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10068702-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/06/2019 17:33

11/06/2019 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

10/06/2019 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da apresentação do Laudo Pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes. Ad

10/06/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2019 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da apresentação do Laudo Pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes.

10/06/2019 15:06

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/06/2019 15:00

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/03/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

03/06/2019 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10061845-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 18:37

30/05/2019 23:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

09/05/2019 11:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/05/2019 16:17

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10046378-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/05/2019 16:02

29/04/2019 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial à fl. 206 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogado

28/04/2019 17:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2019 17:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial à fl. 206 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes.

29/03/2019 18:51

Expedido termo - Após, o MM. Juiz determinou a intimação das partes para manifestação a respeito do laudo pericial e suas conclusões. Nada mais.

21/02/2019 07:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2019 07:18

Juntada

21/02/2019 07:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985243985TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luciana Andrade

21/02/2019 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/02/2019 18:52

Juntada

12/02/2019 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

11/02/2019 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

11/02/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2019 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: As partes são legítimas, estão bem representadas e o interesse é manifesto (art. 17 do Código de Processo Civil), razão pela qual dou o processo por saneado.FIXO como pontos con

08/02/2019 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas, estão bem representadas e o interesse é manifesto (art. 17 do Código de Processo Civil), razão pela qual dou o processo por saneado.FIXO como pontos controvertidos: a) se a doença/lesão é incapacitan

16/10/2018 14:25

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/10/2018 23:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20038224-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/10/2018 18:37

09/10/2018 19:44

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10104304-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2018 16:39

17/08/2018 08:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/08/2018 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 14:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico o decurso do prazo sem manifestação da parte requerida acerca do ato de fl. 183. Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/07/2018 04:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018 14:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/05/2018 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

15/05/2018 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

09/05/2018 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:

08/05/2018 17:52

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10041904-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2018 17:16

24/04/2018 21:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018 20:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2018 07:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as pro

19/04/2018 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato

18/04/2018 18:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10034669-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2018 18:41

18/04/2018 17:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10034605-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2018 16:25

12/04/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2018 10:00

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela

11/04/2018 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela em favor de Luciana Andrade e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez) dias,

11/04/2018 07:56

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela em favor de Luciana Andrade e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, restabelecer à segurada o benefício de au

10/04/2018 16:53

Conclusos para despacho

09/04/2018 20:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10030973-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/04/2018 15:34

16/03/2018 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

15/03/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II - Considerando qu

15/03/2018 14:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Defiro o benefício da gratuidade da justiça, porquanto evidenciada a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).II - Considerando que a informação médica mais recente é de 2017 e já foi

14/03/2018 15:04

Conclusos para despacho

23/02/2018 17:45

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

23/02/2018 17:43

Redistribuído por direcionamento - Recebido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça, conforme Decisão de página 89.

23/02/2018 17:43

Redistribuição de processo - saída

23/02/2018 17:43

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/02/2018 14:49

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: São José

13/11/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

09/11/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2017 Teor do ato: Diante das informações contidas às fls. 87/88, dando conta de que a autora reside na comarca de São José (SC), ACOLHO o pleito por ela formulado e DETERMINO a remessa do present

08/11/2017 13:57

Declarada incompetência - Diante das informações contidas às fls. 87/88, dando conta de que a autora reside na comarca de São José (SC), ACOLHO o pleito por ela formulado e DETERMINO a remessa do presente feito para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de

31/08/2017 19:07

Conclusos para despacho

31/08/2017 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10042129-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/08/2017 12:41

16/08/2017 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

14/08/2017 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2017 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte autora para acostar ao feito, no prazo de 15 dias, comprovante de residência atual e em seu nome, valendo-se para tanto de contas de água, luz, telefone, in

14/08/2017 14:05

Determinado a emenda da inicial - 1. INTIME-SE a parte autora para acostar ao feito, no prazo de 15 dias, comprovante de residência atual e em seu nome, valendo-se para tanto de contas de água, luz, telefone, internet, tv paga ou correspondência bancária.

14/06/2017 16:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10025168-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/06/2017 16:13

25/05/2017 11:48

Conclusos para despacho

25/05/2017 11:18

Distribuído por sorteio(SAJ)