TJSC - 5057464-02.2021.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057464-02.2021.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: BRUNO DE MATTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VAGNEIA CRISTINA CARDOSO DE MATTOS (Curador)ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 17/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
02/09/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/09/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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28/08/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2025 09:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/08/2025 09:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2025 18:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/08/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNEIA CRISTINA CARDOSO DE MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/08/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNEIA CRISTINA CARDOSO DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/08/2025 14:36
Despacho
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14/04/2025 09:55
Juntada de Petição
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07/04/2025 13:43
Conclusos para despacho
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07/04/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 17:38
Despacho
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14/08/2024 14:58
Conclusos para despacho
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14/08/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 14:57:50)
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13/08/2024 17:57
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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20/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2024 17:26
Despacho
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19/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 12:21
Conclusos para decisão
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12/07/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DE MATTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/05/2023 11:01
Juntada de Petição
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18/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2023 18:56
Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
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05/05/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:43
Decisão interlocutória
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16/05/2022 15:50
Conclusos para despacho
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16/05/2022 15:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
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16/05/2022 15:39
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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16/05/2022 15:39
Alterado o assunto processual
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06/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 15:31
Despacho
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11/04/2022 09:26
Conclusos para despacho
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11/04/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 17:33
Despacho
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03/03/2022 13:58
Conclusos para despacho
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07/02/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 10:01
Despacho
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24/01/2022 08:00
Conclusos para despacho
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21/01/2022 18:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03FP01 para JVE03CV01)
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21/01/2022 18:27
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
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21/01/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2022 17:27
Terminativa - Declarada incompetência
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19/01/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2022 14:45
Conclusos para despacho
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19/01/2022 14:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
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19/01/2022 14:00
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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19/01/2022 14:00
Alterado o assunto processual
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19/01/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 13:11
Decisão interlocutória
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14/12/2021 14:09
Conclusos para decisão
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14/12/2021 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE02FP01)
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09/12/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 15:01
Terminativa - Declarada incompetência
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07/12/2021 14:38
Conclusos para despacho
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07/12/2021 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DE MATTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/12/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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