05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001844-08.2024.8.24.0003/SC AUTOR: CASSEMIRO AMBROSIO FILHOADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
03/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:35

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:49

Despacho
08/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:08

Despacho
20/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:46

Transitado em Julgado
24/03/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 09:11

Homologada a Transação
18/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
18/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 05:41

Juntada de Petição
23/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 16:43

Juntada de Petição
11/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSEMIRO AMBROSIO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 18:43

Despacho
22/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSEMIRO AMBROSIO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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