10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006370-31.2024.8.24.0031/SCEXEQUENTE: JOSIANE APARECIDA MATTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES BEZERRA (OAB SC036404)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se alvará do valor depositado em subconta judicial em favor da parte exequente, observadas as contas bancárias por ela indicadas.

Com o trânsito em julgado, inexistindo outras diligências, arquivem-se com as devidas baixas.
19/08/2025 17:41

Conclusos para decisão
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.935,96
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:52

Determinada a intimação
13/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE APARECIDA MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2024 11:59

Distribuído por dependência - Número: 50052814120228240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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