12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004110-27.2024.8.24.0048/SCRELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGOAUTOR: JOSE NOEL GARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN (OAB SC019979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 15:58

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DOUGLAS NASS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 08:09

Determinada a citação
23/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
20/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 19:58

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
28/03/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003073520258240910/SC
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição
07/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:57

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003073520258240910/SC
25/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição
25/02/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9849509, Subguia 5102091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/02/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 18 Número: 50003073520258240910
24/02/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 9849509, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5102091&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5102091</a>
24/02/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - JOSE NOEL GARCIA DOS SANTOS - Guia 9849509 - R$ 685,36
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:21

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/01/2025 14:46

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Licenciamento de Veículo
23/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:12

Redistribuído por sorteio - (PCX0101 para PCX02CV01)
23/01/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
22/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:50

Terminativa - Declarada incompetência
22/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PCX0101)
18/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 17:04

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PCX0101 para ESTCEJ01)
17/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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