TJSC - 0002083-91.2012.8.24.0141

11/09/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

18/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

15/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento

14/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/02/2025 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/02/2025 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 09:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEUUN

10/02/2025 16:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PEUUN -> DCJE

10/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:33

Determinada a intimação

24/01/2025 18:05

Conclusos para decisão

23/01/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50568180420248240000/TJSC

22/01/2025 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50568180420248240000/TJSC

12/12/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50568180420248240000/TJSC

30/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/09/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/09/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5056818-04.2024.8.24.0000 (TJSC)

23/09/2024 20:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568180420248240000/TJSC

23/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:07

Decisão interlocutória

13/09/2024 14:07

Conclusos para decisão

13/09/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 130 Número: 50568180420248240000/TJSC

13/09/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8728029, Subguia 4464117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/09/2024 16:40

Link para pagamento - Guia: 8728029, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4464117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4464117</a>

05/09/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8728029 - R$ 660,86

05/09/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/08/2024 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEUUN

19/08/2024 15:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - PEUUN -> DCJE

19/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 19:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/06/2024 14:40

Juntada de Petição

24/08/2023 17:50

Conclusos para decisão

24/08/2023 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

24/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/06/2023 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/03/2023 16:31

Juntada de Petição

12/12/2022 16:56

Conclusos para decisão

09/12/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/11/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/11/2022 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 18:05

Terminativa - Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

19/10/2021 06:11

Juntada de Petição

27/09/2021 10:31

Juntada de Petição

06/08/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/02/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/01/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/01/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - PEUCONT -> PEUUN

31/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/10/2020 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

25/09/2020 19:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEUUN -> PEUCONT

25/09/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 19:59

Decisão interlocutória

04/06/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

22/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/04/2020 16:24

Juntada de Petição

27/04/2020 13:24

Juntada de Petição

03/04/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/03/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 16:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2020 16:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.10000680-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2020 10:14

23/01/2020 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2234/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

19/12/2019 23:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2234/2019 Teor do ato: Portanto, tendo em vista que recurso afastou a necessidade de apresentação do contrato propriamente dito e que a radiografia contendo os dados necessários para o cálculo do débi

13/11/2019 11:05

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, tendo em vista que recurso afastou a necessidade de apresentação do contrato propriamente dito e que a radiografia contendo os dados necessários para o cálculo do débito exequendo já foi juntada à p. 462: a) Intime

21/08/2019 15:40

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/08/2019 00:00

04/07/2019 12:53

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/03/2019 14:36

Juntada de documento

08/11/2018 14:13

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2018 16:06

06/08/2018 13:00

Conclusos para despacho

27/07/2018 18:25

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WPGT.18.10005626-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 27/07/2018 18:14

13/07/2018 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

11/07/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2018 Teor do ato: 1- Autue-se o pedido como cumprimento de sentença/liquidação de sentença.2- Transitado em julgado o feito principal, sem determinações a cumprir, ARQUIVE-SE.3- Trata-se de cumpr

10/07/2018 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Autue-se o pedido como cumprimento de sentença/liquidação de sentença.2- Transitado em julgado o feito principal, sem determinações a cumprir, ARQUIVE-SE.3- Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a executada ao

06/07/2017 19:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Verificando a recente decisão exarada por Fernando Cesar Ferreira Viana, Juiz Titular da 7ª Vara Empresarial da Capital (TJRJ), no processo de recuperação judicial da empresa Brasil Telecom/Oi (autos n. 0203711-65.2016.8.

25/05/2017 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.17.10003572-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 25/05/2017 14:28

03/05/2017 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1262/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1262/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se quanto ao retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OA

25/04/2017 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se quanto ao retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/04/2017 16:18

Reativado processo retornado de outro Juízo

25/04/2017 16:17

Juntada de documento

25/04/2017 16:17

Juntada de documento

18/04/2017 17:10

Reativado processo retornado de outro Juízo

24/03/2017 12:00

Transitado em julgado - Certifico que a sentença transitou em julgado em 03/03/2017.

25/05/2016 12:12

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

25/05/2016 12:11

Juntada de documento

19/05/2016 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

19/05/2016 15:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a apresentação de contrarrazões pela ré. O referido é verdade e dou fé.

19/05/2016 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.16.10001866-7 Tipo da Petição: Outros Data: 15/03/2016 13:56

03/03/2016 12:20

Juntada

03/03/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

01/03/2016 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2016 Teor do ato: Recebo as apelações das folhas 168/196 e 197/232 em ambos seus efeitos legais (CPC, art. 520). Intimem-se os apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem as contrarrazõe

16/02/2016 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo as apelações das folhas 168/196 e 197/232 em ambos seus efeitos legais (CPC, art. 520). Intimem-se os apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem as contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, c

15/02/2016 14:22

Conclusos para despacho

15/02/2016 14:21

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que as apelações de páginas 168/196 e 197/277 são tempestivas, posto que o prazo teve início em 27/01/2016 e término em 10/02/2016, tendo sido ajuizadas/protocoladas, respectivamente, em 27/0

11/02/2016 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.10000746-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2016 22:43

01/02/2016 02:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.10000369-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2016 10:30

26/01/2016 12:11

Juntada

26/01/2016 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

22/01/2016 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar a ré ao pagamento do valor correspondente à diferença de ações nos moldes acima apurada,

04/12/2015 17:25

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/12/2015 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

04/12/2015 17:25

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar a ré ao pagamento do valor correspondente à diferença de ações nos moldes acima apurada, utilizando para sua conversão em pecúnia a cota

21/10/2015 17:25

Conclusos para sentença

21/10/2015 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.15.10006456-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/10/2015 15:02

02/10/2015 12:57

Juntada

02/10/2015 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1571/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 2209 Página:

30/09/2015 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1571/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto às informações de pp. 146/150. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC), Claiton Luis Bor

08/09/2015 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto às informações de pp. 146/150.

22/08/2015 00:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.15.10004852-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/08/2015 15:54

04/08/2015 12:19

Juntada

04/08/2015 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1413/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:

31/07/2015 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1413/2015 Teor do ato: Ciente do agravo retido. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Intime-se a ré para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias, promover a juntada da radiografia do contrat

26/06/2015 10:51

Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo retido. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Intime-se a ré para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias, promover a juntada da radiografia do contrato celebrado com o autor, pena de aplicação do disposto

27/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55005454-8 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 13/11/2013 10:46

27/11/2013 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

27/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55005452-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/11/2013 10:45

04/11/2013 12:09

Juntada

04/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3242/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

31/10/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3242/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao agravo retido de pp. 21/36 e à contestação de pp. 37/99. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB ),

23/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao agravo retido de pp. 21/36 e à contestação de pp. 37/99.

23/10/2013 12:00

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins que, o(a) agravo retido de pp. 21/36 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 03/10/2013 e término em 14/10/2013, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 14/10/2013. CERTIFIC

21/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55004566-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2013 16:35

21/10/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.13.55004566-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2013 16:35

21/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55004566-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2013 16:35

15/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.13.55004373-2 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 14/10/2013 12:16

02/10/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139714969TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brasil Telecom S/A (Oi S/A) Diligência : 27/09/2013

02/10/2013 02:31

Juntada

27/09/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/08/2013 13:12

Juntada

23/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3156/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: 1700 Página:

21/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3156/2013 Teor do ato: Destarte, defiro a inversão do ônus da prova, consoante previsto no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em consequência, determino que a ré apresente toda d

14/08/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, defiro a inversão do ônus da prova, consoante previsto no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Em consequência, determino que a ré apresente toda documentação referente à contratualidade debatid

31/01/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)