15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001859-96.2014.8.24.0008/SCRELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorRÉU: PAULO CESAR LOES CIPRIANOADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 383 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
15/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
15/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
25/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001859-96.2014.8.24.0008/SCAUTOR: PAULO SERGIO LOES CIPRIANO (Representado)ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PICCOLI (OAB SC004804)RÉU: PAULO CESAR LOES CIPRIANOADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)RÉU: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233)ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)SENTENÇADo exposto, resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a) converter a obrigação de fazer (transferência patrimonial) em perdas e danos, a fim de condenar o(s) acionado(s) Paulo Cesar Loes Cipriano ao pagamento de reparação de danos materiais em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, a ser definida em fase de liquidação de sentença por arbitramento, fixada em valor correspondente à avaliação de mercado do(s) bem(ns) imóvel(is) de matrícula(s) n. 34.520 e 34.451, arquivada(s) perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a apuração em fase de liquidação de sentença e juros de mora na taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) a partir do dia da citação (evento 160: 29.07.2018); b) condenar o(s) acionado(s) Paulo Cesar Loes Cipriano ao pagamento de reparação de danos morais fixada em R$ 5.000,00 em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento e juros de mora na taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) a partir do dia do ilícito (10.02.2012); e, c) rejeitar o(s) pedido(s) deduzido(s) em face do(s) acionado(s) Torresani Empreendimento Imobiliários Ltda.

Revogo a tutela provisória concedida nos autos (evento 92), determinando que oficie-se o 3º Tabelionato de Notas e Protestos, bem como o 1º Ofício de Registro de Imóveis, ambos desta comarca, para comunicar a baixa do impedimento a novos registros/averbações sobre o(s) bem(ns) discutido(s) no presente processo.

Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais pendentes, na proporção de 1/3 devidos pelo(s) integrante(s) do polo ativo e de 2/3 a ser(em) arcado(s) pelo(s) do lado passivo Paulo Cesar Loes Cipriano, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

A fixação e a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais devem ser calculadas sobre a importância econômica proporcional à vitória/derrota de cada parte, vedada a compensação, conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC (cf.

STJ, AgInt no AREsp 1760685 / DF, Nancy Andrighi, 10.05.2021).

Cabe anotar que a margem percentual entre 10% a 20% é referente à integralidade da demanda, devendo ser repartida entre os advogados atuantes, em caso de sucumbência parcial, nos exatos termos do art. 87, caput e § 1º, do CPC (cf.

STJ, EDcl nos EDcl na DESIS no AgInt na Rcl n. 37.445/DF, Luis Felipe Salomão, 18.05.2021). Assim, a verba honorária devida pela parte passiva Paulo Cesar Loes Cipriano ao(s) advogado(s) da parte ativa é estabelecida no percentual de 7% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado).

E a remuneração sucumbencial devida pela parte ativa em favor do(s) advogado(s) da parte passiva Torresani Empreendimentos Imobiliários Ltda é fixada no percentual de 3% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado) A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
23/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
23/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2024 10:43

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001859-96.2014.8.24.0008/SC AUTOR: PAULO SERGIO LOES CIPRIANO (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANA MARA DA SILVA (Representante) RÉU: PAULO CESAR LOES CIPRIANO RÉU: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos da Resolução 469/2022 CNJ, que os autos digitais foram conferidos com a íntegra do processo físico, sendo sua cópia fidedigna.

Certifico ainda que as partes foram intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: 1.

Solicitar o desentranhamento de documentos originais que tenham juntado aos autos físicos, mediante peticionamento no EPROC, especificando clara e objetivamente quais peças possuem interesse em desentranhar; 2. alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, indicando de forma clara e objetiva, quais as peças que estão alteradas, ou que haja dúvidas acerca de sua digitalização; 4. Manifestar interesse na retirada e guarda de eventual título de crédito encartado aos autos; 5. Manifestar-se acerca de eventual mídia digital que precisa ser importada ao eproc (dentro das possibilidades técnicas do sistema); 6. Manifestar-se acerca dos itens anteriores, inclusive sobre eventuais autos apensos (inclusive autos principais) no sistema ou fisicamente, ao presente processo (cumprimento de sentença, embargos de declaração, embargos à execução, quaisquer exceções, em fim, todos os possíveis processos apensos ou dependentes a este.

Certifico por fim, que os autos fisicos serão encaminhados à destinação ambiental no prazo de 01 ano a partir da publicação deste edital.
20/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:30

Expedição de Edital
15/05/2023 17:01

Juntada de Petição
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição
08/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
03/05/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
18/04/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 350 e 351
12/04/2023 12:25

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
11/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
05/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 16:06

Decisão interlocutória
27/03/2023 18:25

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335
15/03/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343
06/03/2023 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2023 15:10

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
24/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
14/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
14/02/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
14/02/2023 10:50

Juntada de Petição
14/02/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 06:52

Decisão interlocutória
09/02/2023 18:30

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
09/02/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
09/02/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 329 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 16:43:31)
09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
08/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
30/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:36

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:29

Conclusos para decisão
09/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
20/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
19/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296 e 307
16/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 305
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307
19/07/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
19/07/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:04

Decisão interlocutória
14/07/2022 17:07

Juntada de Petição
11/07/2022 17:02

Conclusos para decisão
11/07/2022 10:12

Juntada de Petição
05/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295 e 296
27/06/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
27/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
25/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
31/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
03/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:49

Decisão interlocutória
02/05/2022 14:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
29/04/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
28/04/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
28/04/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
28/04/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
28/04/2022 12:18

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:12

Audiência de conciliação - cancelada - Local CEJUSC - sala de audiência virtual - 02/05/2022 15:00. Refer. Evento 246
28/04/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
28/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
27/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:03

Decisão interlocutória
26/04/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264
20/04/2022 18:34

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
13/04/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
11/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/04/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
04/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
17/01/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 250
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250
14/12/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 248
14/12/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:09:45). Refer. Evento 245
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:09:45). Refer. Evento 244
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:09:45). Refer. Evento 243
11/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:09:45). Refer. Evento 242
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
09/12/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:47

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - sala de audiência virtual - 02/05/2022 15:00
30/11/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:55

Decisão interlocutória
24/11/2021 15:42

Conclusos para decisão
11/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
09/11/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
04/11/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229
07/10/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
07/10/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
07/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:36

Decisão interlocutória
01/10/2021 11:40

Juntada de Petição
15/07/2021 10:22

Juntada de Petição
03/03/2021 11:04

Juntada de Petição
22/01/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
22/01/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 219
21/01/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 15:48

Juntada de Petição
21/01/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
21/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 214
20/01/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/01/2020 13:09

Certidão emitida - Objeto: trata-se de ação cominatória ajuizada por Paulo Sérgio Loes Cipriano representado por sua mãe Mariana Mara da Silva contra Paulo César Loes Cipriano e Torresani Empreendimentos Imobiliários Ltda. Fase atual: os autos aguardam im
20/01/2020 13:07

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca da publicação de fls. 314.
14/11/2019 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
06/11/2019 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182
05/11/2019 16:24

Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, que consta autuado e com tramitação neste Juízo de Direito da(o) 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, do Estado de Santa Catarina, o processo a seguir identificado. Autos n. 0001859-96.2
04/11/2019 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos indicados na manifestação do parquet (p. 309). Com a resposta, retornem conclusos Advogados(s): Lui
04/11/2019 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos indicados na manifestação do parquet (p. 309). Com a resposta, retornem conclusos
09/09/2019 17:10

Certidão emitida - Narrativa
07/08/2019 19:29

Conclusos para decisão interlocutória
07/08/2019 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20034783-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/08/2019 18:22
05/08/2019 11:43

Juntada
02/08/2019 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2019 18:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/07/2019 18:31

Certidão emitida - Autos n. 0001859-96.2014.8.24.0008 Ação: Procedimento Comum Autor: Paulo Sérgio Loes Cipriano/Representado por sua mãe Mariana Mara da Silva Réu: Paulo César Loes Cipriano e Torresani Empreendimentos Imobiliários Ltda Data de Ajuizament
11/06/2019 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
07/06/2019 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: De acordo com a Portaria Administrativa Centralizada 01/2019, artigo 3º, item II, fica suspenso os autos pelo prazo máximo de 30 dias. Advogados(s): Luiz Antônio Picolli (OAB 4
07/06/2019 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Portaria Administrativa Centralizada 01/2019, artigo 3º, item II, fica suspenso os autos pelo prazo máximo de 30 dias.
07/06/2019 15:18

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10096111-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/06/2019 15:03
13/05/2019 12:35

Certidão emitida - Autos n. 0001859-96.2014.8.24.0008 Ação: Procedimento Comum Autor: Paulo Sérgio Loes Cipriano/Representado por sua mãe Mariana Mara da Silva Réu: Paulo César Loes Cipriano e outro/ Data de Ajuizamento: 31/01/2014 Valor da Causa: R$ 250.
02/05/2019 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:
29/04/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: 1. Prejudicado o requerimento de certificação do decurso do prazo para defesa, porquanto já realizado (p. 289). 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Regist
29/04/2019 15:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Prejudicado o requerimento de certificação do decurso do prazo para defesa, porquanto já realizado (p. 289). 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista que a providência
10/01/2019 16:20

Conclusos para despacho
10/12/2018 15:26

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10177330-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2018 14:49
16/11/2018 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0778/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
13/11/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0778/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Advogados(s): Luiz Antônio Picolli (OAB 4804/SC),
13/11/2018 09:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.
13/11/2018 09:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de contestação pelo réu Paulo César Loes Cipriano.
12/11/2018 15:37

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho a manifestação do Ministério Público acostada às p. 286/287, pelo que deixo de homologar a proposta de acordo de p. 254/255.Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo réu.Após, intime-se a parte
31/10/2018 13:08

Conclusos para despacho
30/10/2018 00:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20046189-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2018 09:44
15/10/2018 16:44

Juntada
10/10/2018 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2018 10:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
09/10/2018 21:22

Declarações - Nº Protocolo: WBNU.18.10139762-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/10/2018 18:50
03/10/2018 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:
01/10/2018 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2018 Teor do ato: Em atenção à manifestação da Ilustre Representante do Ministério Público às págs. 259/260, intime-se a segunda ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petiç
01/10/2018 12:40

Mero expediente - SAJ - Em atenção à manifestação da Ilustre Representante do Ministério Público às págs. 259/260, intime-se a segunda ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de págs. 254/255.Com a resposta, ao Ministério Públ
26/09/2018 18:57

Certidão emitida - Autos n. 0001859-96.2014.8.24.0008Ação: Procedimento ComumAutor: Paulo Sérgio Loes Cipriano/Representado por sua mãe Mariana Mara da SilvaRéu: Paulo César Loes Cipriano e outro/Data de Ajuizamento: 31/01/2014Valor da Causa: R$ 250.000,0
20/09/2018 17:28

Conclusos para sentença
19/09/2018 10:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20039861-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/09/2018 10:33
19/09/2018 09:25

Juntada
18/09/2018 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2018 14:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Ministério Público para manifestação em 30 dias, conforme art. 178 do CPC.
24/08/2018 18:41

Conclusos para sentença
24/08/2018 18:41

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WBNU.18.10110483-6 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 24/08/2018 17:31
22/08/2018 14:26

Conclusos para despacho
21/08/2018 17:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10107819-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/08/2018 15:51
17/08/2018 18:30

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WBNU.18.10106297-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 17/08/2018 17:03
30/07/2018 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:
30/07/2018 10:51

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10095649-9 Tipo da Petição: Informações Data: 30/07/2018 10:46
29/07/2018 19:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/07/2018 19:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/07/2018 17:28

documento digitalizado
27/07/2018 12:43

Certidão emitida - Narrativa
26/07/2018 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2018 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação do réu, observado o endereço indicado à fl. 237.Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o documento (oriund
26/07/2018 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/040087-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2018 Local: Oficial de justiça - Sérgio Roberto Amaral Alves
24/07/2018 18:22

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de citação do réu, observado o endereço indicado à fl. 237.Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o documento (oriundo da Justiça Federal) mencionado na petição de fls. 23
06/06/2018 14:39

Conclusos para despacho
06/06/2018 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:
06/06/2018 10:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.18.10068798-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/06/2018 10:07
04/06/2018 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2018 Teor do ato: Tendo em vista que a consulta ao sistema INFOJUD apresentou endereço já diligenciado, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
31/05/2018 21:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018 13:48

Certidão emitida - Narrativa
28/05/2018 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que a consulta ao sistema INFOJUD apresentou endereço já diligenciado, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
04/05/2018 17:52

Juntada de Petição
26/03/2018 12:20

Certidão emitida - OBJETO: Ação Cominatória c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada promovida por Paulo Sérgio Loes Cipriano em desfavor de Paulo César Loes Cipriano e Torrresani Empreendimentos Imobiliários LtdaFASE ATUAL: aguar
21/03/2018 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:
19/03/2018 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2018 Teor do ato: R.h.Indefiro, por ora, a providência requerida às fls. 223/224, pois a citação por edital é medida excepcional que somente é admitida quando esgotados todos os meios para locali
19/03/2018 16:39

Mero expediente - SAJ - R.h.Indefiro, por ora, a providência requerida às fls. 223/224, pois a citação por edital é medida excepcional que somente é admitida quando esgotados todos os meios para localização da parte ré, sendo insuficiente para ensejar a c
15/03/2018 13:16

Conclusos para despacho
25/01/2018 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:
24/01/2018 09:16

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.18.10005497-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 24/01/2018 08:47
22/01/2018 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 218, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Luiz Antônio Picolli (OAB 4804/SC), M
19/01/2018 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 218, no prazo de 05 (cinco) dias
19/01/2018 18:14

Certidão emitida - Narrativa
15/01/2018 11:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/01/2018 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/11/2017 18:49

Certidão emitida - Valor da Causa: R$ 250.000,00Objeto: trata-se de ação cominatória ajuizada por Paulo Sérgio Loes Cipriano representado por sua mãe Mariana Mara da Silva contra Paulo César Loes Cipriano e Torresani Empreendimentos Imobiliários Ltda.Fase
27/11/2017 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:
27/11/2017 09:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2017 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
24/11/2017 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/054997-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto
23/11/2017 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2017 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, po
23/11/2017 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenado
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de Procuração
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de Procuração
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de Procuração
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada petição de contestação
23/11/2017 17:08

Juntada de Procuração
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

Juntada de Petição
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada de Ofício
23/11/2017 17:08

Juntada de Ofício
23/11/2017 17:08

Juntada de Ofício
23/11/2017 17:08

Juntada de Ofício
23/11/2017 17:08

documento digitalizado
23/11/2017 17:08

Juntada de documento
23/11/2017 17:08

Juntada
23/11/2017 17:08

Juntada de Procuração
09/10/2017 16:37

Certidão emitida - Genérico
09/10/2017 16:35

Processo físico convertido em processo eletrônico
27/09/2017 16:55

Certidão emitida - Narrativa
14/09/2017 16:45

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU17100743010
08/08/2017 13:54

Certidão emitida - Narrativa
17/07/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:
13/07/2017 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos
12/07/2017 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e,
12/07/2017 17:31

Juntada de mandado - Nº 008.2017/016278-3 - Não cumprido.
19/06/2017 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
01/05/2017 11:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/016278-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2017 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas
01/05/2017 11:04

Juntada
02/02/2017 13:29

Certidão emitida - Narrativa
02/02/2017 13:29

Certidão emitida - Narrativa
17/10/2016 13:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16100938979
17/10/2016 13:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DBNU16000148820 - Complemento: Adv Matheus Detz
05/10/2016 15:09

Certidão emitida - Narrativa
05/10/2016 15:09

Certidão emitida - Narrativa
03/06/2016 14:35

Certidão emitida - Narrativa
20/05/2016 14:06

Recebidos os autos - 33296292
18/05/2016 16:04

Autos entregues em carga ao Advogado - 33296292
18/05/2016 16:02

Juntada de documento - Substabelecimento.
12/05/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2347 Página:
10/05/2016 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl.123 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicad
09/05/2016 15:49

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl.123 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deix
09/05/2016 15:44

Juntada de mandado - nº 0008.2016/013274-1 não cumprido.
02/05/2016 10:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
26/04/2016 14:30

Certidão emitida - Narrativa
05/04/2016 13:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/013274-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2016 Local: Blumenau / Ricardo João Peluso Alba
05/04/2016 13:03

Juntada
04/04/2016 13:16

Certidão emitida - Narrativa
28/01/2016 14:15

Certidão emitida - Narrativa
04/12/2015 14:48

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WBNU15100393980
30/11/2015 14:30

Certidão emitida - Narrativa
30/09/2015 14:42

Certidão emitida - Narrativa
29/07/2015 15:12

Certidão emitida - Narrativa
17/06/2015 16:02

Recebidos os autos
03/06/2015 13:20

Certidão emitida - Narrativa
29/05/2015 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado - tel.: 33296292
29/05/2015 14:46

Juntada de documento - Substabelecimento
12/03/2015 14:20

Certidão emitida - Narrativa
16/01/2015 15:02

Certidão emitida - Narrativa
27/10/2014 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1986 Página:
23/10/2014 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 73 (motivo: não procurado e ausente), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Geiser D
22/10/2014 16:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WBNU14100094140
30/09/2014 13:02

Recebidos os autos
22/07/2014 15:19

Carga ao Advogado - Carga para Dra Tatiana C.Silva dos Reis, 33296292
22/07/2014 15:19

Aguardando envio para o Advogado
22/07/2014 15:17

Juntada de documentos - Substabelecimento a Dra Tatiana Filagrana
22/07/2014 12:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0340/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1917 Página:
18/07/2014 19:15

Aguardando publicação - Relação: 0340/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 80/106, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Geiser Duran (OAB 032.447/SC)
08/07/2014 10:34

Certificado outros - Narrativa
03/07/2014 10:34

Certificado outros - Narrativa
15/05/2014 15:24

Aguardando confecção relação intimação advogado
15/05/2014 15:21

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 80/106, no prazo de 10 (dez) dias.
15/05/2014 15:20

Juntada de contestação - pt. 15498
06/05/2014 14:18

Recebimento - SAJ
28/04/2014 17:34

Certificado outros - Narrativa
23/04/2014 14:14

Carga ao Advogado - Tel.: 32340005
23/04/2014 14:14

Aguardando envio para o Advogado
23/04/2014 14:13

Juntada de documentos - Procuração.
14/04/2014 16:03

Aguardando decurso do prazo
14/04/2014 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193962797TJ Situação : Cumprido Destinatário : Torresani Empreendimentos Imobiliários Ltda.
14/04/2014 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193962810TJ Situação : Cumprido Destinatário : 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau/SC - Tabelionato Buch
14/04/2014 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193970952TJ Situação : Cumprido Destinatário : 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau
21/03/2014 15:32

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/03/2014 14:57

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 73 (motivo: não procurado e ausente), no prazo de 5 (cinco) dias.
21/03/2014 14:56

Recebimento pelo Cartório
21/03/2014 12:52

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR193962783TJ Situação : Ausente Destinatário : Paulo César Loes Cipriano
17/03/2014 13:59

Aguardando juntada de AR - 98
06/03/2014 15:26

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
06/03/2014 15:26

Vista ao Ministério Público para intimação
05/03/2014 19:04

Certificado outros - Narrativa
05/03/2014 16:35

Aguardando envio para o Ministério Público
17/02/2014 17:56

Aguardando envio para o Ministério Público
12/02/2014 17:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/02/2014 17:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/02/2014 17:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
11/02/2014 17:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
10/02/2014 18:18

Aguardando cumprir despacho
10/02/2014 17:56

Recebimento - SAJ
06/02/2014 18:52

Decisão concedendo liminar - Ex positis, DEFIRO o pedido cautelar para o fim de determinar a expedição de ofícios ao 3º Tabelionato de Notas e Protestos e ao 1º Ofício de Registro de Imóveis, ambos desta comarca, para que deixem de proceder qualquer anota
04/02/2014 13:10

Concluso para despacho - SAJ
04/02/2014 11:23

Aguardando envio para o Juiz
04/02/2014 11:20

Aguardando autuação
04/02/2014 11:08

Recebimento - SAJ
31/01/2014 12:25

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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