TJSC - 0300985-31.2017.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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20/12/2023 08:50
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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16/11/2023 14:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300985-31.2017.8.24.0235/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) ADVOGADO(A): FELIPE GIUMBELLI (OAB SC030287) ADVOGADO(A): FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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13/10/2023 09:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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13/10/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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02/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 18:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/10/2023 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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29/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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27/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 18:51
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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26/09/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/09/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/09/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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