TJSC - 0901150-60.2016.8.24.0139

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 18:25

Determinado o Arquivamento

07/03/2024 14:49

Conclusos para decisão

14/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento

24/11/2023 13:31

Juntada de Certidão

24/11/2023 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2023 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2023 19:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020 12:57

Redistribuído por sorteio - (PEL0201 para FNSUREF01)

14/08/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/08/2020 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 04:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 23:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020 00:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 04:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019 10:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/11/2019 10:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/11/2019 07:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/10/2019 05:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019 04:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2019 04:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2019 09:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2019 09:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

05/10/2019 21:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2019 21:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

05/10/2019 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2019 17:36

Suspensão - art. 40 LEF

05/10/2019 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p

03/07/2019 18:50

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

03/07/2019 18:49

Conclusos para decisão interlocutória

03/02/2019 12:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/01/2019 11:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2019 11:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia

06/07/2018 10:28

Processo Desarquivado do arquivo provisório

26/09/2016 18:24

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

26/09/2016 18:24

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901150-60.2016.8.24.0139 Exequente: Município de Porto Belo Executado: Mario Martins Neto INTIMADO: Município de Porto Belo PROCURADORIA GERAL DO(A)

26/09/2016 18:24

Arquivado administrativamente

21/09/2016 12:34

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada e determino o arquivament

02/09/2016 14:53

Conclusos para decisão interlocutória

02/09/2016 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10011171-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/08/2016 14:10

10/08/2016 17:42

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WPBL.16.10011843-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 10/08/2016 17:37

29/07/2016 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/07/2016 17:52

Juntada

26/07/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527193665TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Mario Martins Neto Diligência : 26/07/2016

14/07/2016 22:08

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

14/07/2016 22:08

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

30/01/2016 00:26

Distribuído por sorteio(SAJ)