TJSC - 0004712-12.2002.8.24.0069

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO ACORDE BIFF - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO RICARDO DE JESUS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EUCLIDES LEMOS FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDSON KINDERMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARLINDO JOEL DA CUNHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO BRATTI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/09/2025 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLENE TEREZINHA MARTINS TEIXEIRA - EXCLUÍDA

05/09/2025 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023454

05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 16:08

Juntada de Petição

03/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 959

03/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 959

03/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 964

03/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 964

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 08:59

Decisão interlocutória

26/08/2025 17:24

Conclusos para despacho

26/08/2025 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2025 16:48

Juntada de Petição

22/08/2025 16:01

Baixa Definitiva

22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 920, 922, 923, 927, 928 e 930

16/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 924

16/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 921

11/06/2025 16:51

Juntada de Petição

11/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 925

09/06/2025 16:35

Juntada de Petição

06/06/2025 09:49

Juntada de Petição

06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930

05/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 929

05/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 929

05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930

04/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 931

04/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 931

04/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 926

04/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 926

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 13:23

Decisão interlocutória

04/06/2025 12:23

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

27/05/2025 13:03

Conclusos para despacho

26/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 911

22/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 911

16/05/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 913 - Conclusos para despacho - 15/05/2025 14:23:57)

15/05/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS FREITAS FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2025 10:12

Juntada de Petição

09/05/2025 18:07

Despacho

08/05/2025 13:37

Conclusos para despacho

08/05/2025 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2025 16:51

Juntada de Petição

02/05/2025 15:52

Juntada de Certidão

30/04/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 18:50

Juntada de Petição

28/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/05/2023 12:41

Autos entregues em carga ao Advogado

01/12/2022 16:15

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixa nº 473.078 e 473.079

01/11/2022 17:11

Certidão emitida - Narrativa

02/03/2022 15:52

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

25/02/2022 14:14

Remetido os autos ao Arquivo Central - Caixa nº 473.078 e 473.079

25/11/2021 17:34

Certidão emitida - Narrativa

18/02/2021 14:05

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixa nº 900/901

18/02/2021 13:52

Recebidos os autos

17/12/2020 15:03

Autos entregues em carga ao Advogado

10/12/2020 15:37

Recebidos os autos

03/12/2020 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0888/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3441 Página:

01/12/2020 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0888/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Camila Rodrigues de Oliveira (OAB 34072/SC)

03/03/2020 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2020 17:42

Recebidos os autos

03/03/2020 17:39

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2020 17:28

Retorno ao arquivo do processo já baixado - cx 900/901

20/02/2020 17:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

20/02/2020 17:08

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/02/2020 13:23

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

18/02/2020 15:18

Recebidos os autos

18/02/2020 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

18/02/2020 13:21

Recebidos os autos

18/02/2020 13:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Em atenção ao ofício da fl. 2374, comunique-se que as matrículas continuam bloqueadas. Após, retorne o feito ao arquivo.

21/01/2020 15:22

Conclusos para despacho

13/01/2020 13:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80177 - Protocolo: DSMO19000082758 - Complemento: 1658/2019

07/01/2020 14:52

Recebidos os autos

19/12/2019 15:29

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Atenda-se o pleito da fl. 2371, pelo prazo de cinco dias. Após, voltem os autos ao arquivo.

11/12/2019 14:01

Conclusos para despacho

10/12/2019 14:06

Pedido de vista dos autos - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de vista dos autos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80176 - Protocolo: WSMO19100185817

10/12/2019 14:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80175 - Protocolo: DSMO19000080682 - Complemento: Juízo de Criciúma/SC solicitando informação

11/09/2019 18:34

Recebidos os autos

05/09/2019 18:42

Autos entregues em carga ao Advogado

16/08/2019 19:19

Recebidos os autos

08/08/2019 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

08/08/2019 15:17

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80174 - Protocolo: DSMO19000055370 - Complemento: Dr. Emir

09/04/2019 16:31

Recebidos os autos

28/03/2019 17:03

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixas nº 900/901.

28/03/2019 16:39

Recebidos os autos

11/10/2018 13:08

Autos entregues em carga ao Advogado

11/10/2018 13:07

Recebidos os autos

02/10/2018 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2018 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

28/09/2018 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos etc.Atenda-se, com carga do feito em cinco dias.Intime-se.Após, retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC)

06/09/2018 16:51

Recebidos os autos

06/09/2018 13:29

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Atenda-se, com carga do feito em cinco dias.Intime-se.Após, retornem os autos ao arquivo.

05/09/2018 14:42

Conclusos para despacho

30/08/2018 17:11

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80173 - Protocolo: WSMO18100114935

03/08/2018 12:14

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixas nº 900/901.

31/07/2018 15:30

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/07/2018 15:29

Recebidos os autos

30/07/2018 14:51

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Comunique-se (fl. 2361) que os bloqueios permanecem por constituírem medidas cível-administrativas e independentes da sorte da ação penal.Após, retornem os autos ao arquivo.

23/07/2018 14:26

Conclusos para despacho

20/07/2018 13:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80172 - Protocolo: DSMO18000038683 - Complemento: 1574/2018

18/06/2018 16:35

Recebidos os autos

15/06/2018 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

15/06/2018 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado

15/06/2018 15:47

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80171 - Protocolo: WSMO18100072590

07/06/2018 15:09

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Cx 900/901

01/06/2018 15:02

Recebidos os autos

01/06/2018 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado

01/06/2018 13:49

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80170 - Protocolo: WSMO18100065527

22/05/2018 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:

18/05/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente do pedido de desarquivamento de fls. 2354/2355, para manifestar-se sobre o retorno dos autos do Arquivo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s)

18/05/2018 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente do pedido de desarquivamento de fls. 2354/2355, para manifestar-se sobre o retorno dos autos do Arquivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/05/2018 13:16

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80169 - Protocolo: DSMO18000026916

07/12/2017 16:24

Retorno ao arquivo do processo já baixado - CX 900/901

05/12/2017 17:45

Expedido ofício - SAJ - Genérico

20/11/2017 17:14

Recebidos os autos

20/11/2017 16:40

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Comunique-se (fl. 2251) que, conquanto a sentença condenatória prolatada pelo juízo singular, a Instância Superior reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação a todos os acusados.Apesar de tal circunstância,

20/11/2017 14:11

Conclusos para despacho

16/11/2017 15:45

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80168 - Protocolo: DSMO17000064500 - Complemento: Requerimento de Informação

18/10/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/10/2017 15:21

Recebidos os autos

10/10/2017 13:27

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Atenda-se (fl. 2246).Após, arquive-se.

09/10/2017 14:12

Conclusos para despacho

05/10/2017 16:59

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80167 - Protocolo: DSMO17000058013 - Complemento: Of nº 1323/2017 Comarca de Porto Alegre

29/08/2017 14:21

Recebidos os autos

25/08/2017 18:14

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Comunique-se ao Juízo oficiante (fl. 2242) que o imóvel não se encontra aqui penhorado, mas, sim, está com a matrícula bloqueada em virtude de irregularidades quanto à constituição e existência fática do terreno.Instrua-

24/08/2017 14:21

Conclusos para despacho

23/08/2017 14:01

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80166 - Protocolo: DSMO17000049893 - Complemento: 1ª Vara da Fazenda de Criciúma

22/08/2017 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

18/08/2017 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Logo, indefiro o pleito das fls. 2227/2228.Intime-se.Arquive-se. Advogados(s): César Augusto da Silva Peres (OAB 36190/RS), Luciano Becker de Souza Soares (OAB 45716/RS)

14/08/2017 17:46

Recebidos os autos

14/08/2017 17:05

Mero expediente - SAJ - Logo, indefiro o pleito das fls. 2227/2228.Intime-se.Arquive-se.

10/08/2017 14:11

Conclusos para despacho

09/08/2017 15:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80165 - Protocolo: WSMO17200024341

07/07/2017 17:17

Recebidos os autos

03/07/2017 14:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

19/06/2017 16:37

Recebidos os autos

19/06/2017 16:20

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Dê-se vista ao Ministério Público (fls. 2227/2228).

14/06/2017 13:47

Conclusos para despacho

12/06/2017 18:26

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

09/06/2017 18:03

Recebidos os autos

09/06/2017 17:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Em resposta ao ofício da fl. 2231, comunique-se que não há, nestes autos, medida assecuratória decretada tendente à reparação civil das vítimas ou qualquer outra restrição imposta para fins de satisfação de valores credi

06/06/2017 14:03

Conclusos para despacho

22/03/2017 14:09

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

23/02/2017 16:42

Certidão emitida - Certidão de URH

26/08/2016 13:44

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80164 - Protocolo: DSMO16000064913 - Complemento: Comarca de Porto Alegre solicitando informações

26/08/2016 13:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80163 - Protocolo: WSMO16100090228 - Complemento: Dr Cesar

19/08/2016 18:09

Recebidos os autos

19/08/2016 18:03

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao ofício retro, extraia-se cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, bem assim cópia do despacho da fl. 2204 e remeta-se. Informe-se, ainda, que, em relação aos imóveis objeto de discussão judicial, restou deter

01/08/2016 14:22

Conclusos para despacho

19/07/2016 13:24

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80162 - Protocolo: DSMO16000052971 - Complemento: Comarca de Tapera

19/07/2016 13:03

Recebidos os autos

18/07/2016 16:10

Autos entregues em carga ao Advogado

18/07/2016 16:09

Recebidos os autos

18/07/2016 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2016 16:40

Arquivado Definitivamente - Caixas nº 900 e 901.

30/06/2016 15:40

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório o Dr Emir Chaquibe Souki e retirou a certidão de URH's de fl. 2208.

24/06/2016 15:12

Recebidos os autos

24/06/2016 14:03

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro o pleito retro.Expeça-se certidão de 15 URH's, que corresponde a quantia de R$ 1.440.75, nos termos fixados na sentença (fls. 1.529/1.637).Intime-se.Ultimadas as providências, arquivem-se os autos.

20/06/2016 14:05

Conclusos para despacho

10/06/2016 14:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80161 - Protocolo: DSMO16000044160 - Complemento: Dr Emir

07/06/2016 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

03/06/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2016 Teor do ato: Vistos etc.Mantenho os bloqueios determinados na sentença prolatada, certo que há medidas adotadas nesse sentido em procedimento administrativo que merecem ser guarnecidas, deven

01/06/2016 16:54

Recebidos os autos

01/06/2016 14:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

27/05/2016 15:03

Recebidos os autos

27/05/2016 13:43

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Mantenho os bloqueios determinados na sentença prolatada, certo que há medidas adotadas nesse sentido em procedimento administrativo que merecem ser guarnecidas, devendo eventuais afetados, se entenderem pertinente, ingr

25/04/2016 14:56

Conclusos para despacho

06/04/2016 14:15

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

05/04/2016 15:29

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80160 - Protocolo: DSMO16000025554 - Complemento: Of. 1ª Vara de Sombrio

30/03/2016 14:23

Recebidos os autos

30/03/2016 13:53

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Diante da extinção da punibilidade dos acusados (fls. 2.134/2.181) transitada em julgado (fls. 2.185/2.186), requisite-se a devolução da carta precatória expedida, independente de cumprimento (fl. 2.198).Inexistindo outr

21/03/2016 15:29

Conclusos para despacho

15/03/2016 15:42

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80159 - Protocolo: DSMO16000004688 - Complemento: Of. nº 117/2016 Comarca de Caxias do Sul

15/03/2016 15:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 11º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 2001, cuja formação encontra-se anotada na etiqueta de autuação dos volumes, nos termos do art. 221, do

15/03/2016 15:35

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 10º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 2000, conforme determinado no art. 220 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O r

10/03/2016 16:10

Recebidos os autos

10/03/2016 15:13

Determinado arquivamento - Vistos etc. Ciente (fl. 2.189). No tocante aos ofícios das fls. 2.190/2.192, denota-se que as referidas informações já foram prestadas (fl. 2.194). Destarte, diante da extinção da punibilidade dos acusados (fls. 2.134/2.181) tra

19/01/2016 17:13

Conclusos para despacho

30/11/2015 14:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que ante a certidão de fl. 2189 e ofícios de fls. 2.190/2.192, faço estes autos conclusos.

14/07/2015 13:48

Juntada de Ofício - De oficio

14/07/2015 13:46

Juntada de Ofício - De oficio 103/2014

14/07/2015 13:45

Juntada de Ofício - De oficio 1703/2013

14/07/2015 13:43

Juntada de Ofício - De oficio 302/2011

14/07/2015 13:36

Juntada de AR - Juntada de AR : SE878204842TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito da Comarca de Tapera

13/07/2015 14:20

Reativado processo retornado de outro Juízo - Retornado do TJ.

08/07/2015 14:00

Transitado em julgado - Certifico queo acórdão transitou em julgado em 12/06/2015 para a defesa, e em 03/07/2015 para a acusação.

21/05/2015 14:25

Sentença reformada em acórdão - Extinta a punibilidade.

02/04/2014 12:44

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

01/03/2012 13:30

Certidão emitida - Genérico

10/08/2011 17:48

Remessa ao Tribunal de Justiça

10/08/2011 17:31

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunicando distribuição de carta precatória (já devolvida).

10/08/2011 16:22

Aguardando cumprir despacho

10/08/2011 15:55

Recebimento - SAJ

10/08/2011 15:54

Despacho outros - Vistos etc. Ciente e de acordo (f. 1960-1961). Cumpra-se integralmente o despacho de f. 1947.

10/08/2011 15:52

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2011 15:49

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2011 14:56

Juntada de Ofício - Of. nº 268/2011 do Registro de Imóveis de Sombrio/SC encaminhando documentos

10/08/2011 14:53

Juntada de carta precatória - Devolvido da Comarca de Armazém/SC - Intimação do Acusado Claudson para constituição de novo defensor - Não Cumprido

01/08/2011 17:58

Aguardando decurso do prazo

01/08/2011 17:57

Ofício expedido - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, em resposta ao ofício 218/2011-RI de 12/07/2011, encaminho a Vossa Senhoria cópias dos documentos de fls. 227-228, 260, 278-279 e 406-408, para novos esclarecimentos, a serem prestados no prazo

01/08/2011 16:24

Aguardando cumprir despacho

01/08/2011 16:18

Recebimento - SAJ

01/08/2011 16:04

Despacho outros - Vistos etc. Em resposta ao ofício de f. 1923-1924, encaminhem-se cópias dos documentos de f. 227-228, 260, 278-279 e 406-408, com urgência. Após, com os novos esclarecimentos da registradora, a serem prestados no prazo de dez dias, remet

01/08/2011 14:38

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011 14:18

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011 14:17

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC informando que a carta precatória já foi devolvida.

01/08/2011 14:14

Juntada de Ofício - Of.n º 218/2011 do Ofício de Registro de Imóveis de Sombrio/SC solicitando informações.

01/08/2011 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027240693TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina

01/08/2011 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : SE763643147TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

01/08/2011 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027239125TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina

01/08/2011 13:53

Contrarrazões oferecidas - Pelo Ministério Público.

01/08/2011 13:13

Recebimento pelo Cartório

07/07/2011 14:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 1192 Página:

05/07/2011 20:31

Aguardando publicação - Relação: 0032/2011 Teor do ato: Vistos etc. Recebo as razões de recurso (f. 1815-1878), cuja intempestividade constitui mera irregularidade que não tem o condão de interferir no processamento da irresignação (v. TJSC, Apelação Crim

01/07/2011 13:35

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

01/07/2011 13:35

Vista ao Ministério Público para intimação

01/07/2011 13:17

Aguardando envio para o Ministério Público

29/06/2011 17:02

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

29/06/2011 17:02

Ofício expedido - SAJ - Genérico

29/06/2011 17:02

Ofício expedido - SAJ - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

29/06/2011 17:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, tendo em vista a impossibilidade de mandar o ofício 069020047124-000-033 através de AR por pesar mais de quinhentos (500) gramas, que expedi nesta data novo ofício ao Oficial do Cartório de Registro de I

29/06/2011 15:09

Aguardando cumprir despacho

29/06/2011 14:12

Recebimento - SAJ

29/06/2011 13:57

Decisão revogando decisão anterior - Vistos etc. Recebo as razões de recurso (f. 1815-1878), cuja intempestividade constitui mera irregularidade que não tem o condão de interferir no processamento da irresignação (v. TJSC, Apelação Criminal nº 2008.073951

29/06/2011 13:08

Ofício expedido - SAJ - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio Av. Antonio Sant'Helena, 179, CentroSombrio-SCCEP 88.960-000

29/06/2011 12:47

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2011 12:40

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2011 15:33

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/06/2011 15:32

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2011 14:51

Juntada de razões de apelação - Do acusado Claudson

27/06/2011 15:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, em cumprimento ao determinado na parte final da sentença de fls. 1529/1637, que juntei aos autos 069.02.014790-0 cópia da referida sentença.

27/06/2011 14:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número do Diário: 1184 Página:

22/06/2011 19:56

Aguardando publicação - Relação: 0030/2011 Teor do ato: Vistos etc. 1. Segundo o art. 265, caput, do CPP, "o defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salá

22/06/2011 16:44

Aguardando confecção relação intimação advogado - Cartório - Aguardando publicação relação 30/2011

22/06/2011 15:49

Aguardando cumprir despacho

22/06/2011 15:32

Recebimento - SAJ

22/06/2011 15:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Segundo o art. 265, caput, do CPP, "o defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuíz

22/06/2011 15:06

Ofício expedido - SAJ - Ilustríssimo Senhor Presidente da OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina

22/06/2011 15:06

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de CLAUDSON KINDERMANN, casado, nascido em 10/01/1974, filho de Brás Kindermann e Zilda Darela Kindermann, com endereço à Rua Francisco Beckauser, 128, Centro, CEP 88.765-000, Fone: (048) 9645-7777, São

22/06/2011 12:38

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2011 12:32

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011 14:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor do acusado Claudson Kindermann acerca do despacho de fls. 1796.

15/06/2011 16:32

Aguardando decurso do prazo

15/06/2011 15:03

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Araranguá/SC - Intimação do acusado Sérgio e do Defensor Silvino quanto ao teor da sentença - Cumprida

09/06/2011 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 1173 Página:

07/06/2011 20:08

Aguardando publicação - Relação: 0027/2011 Teor do ato: Vistos etc. Conforme a certidão de f. 1795, o defensor constituído do acusado Claudson Kindermann deixou de oferecer as razões recursais, mesmo tendo desobedecido a decisão de f. 1723 e retirado os a

07/06/2011 15:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao determinado à fl. 1796, através de consulta realizada pela intranet, verificou-se que a carta precatória de fl. 1643 foi devolvida pela Comarca de Araranguá em 03/06/2011, conforme

07/06/2011 14:49

Aguardando confecção relação intimação advogado - Cartório - Aguardando publicação relação 27/2011

06/06/2011 18:16

Recebimento - SAJ

06/06/2011 17:18

Despacho outros - Vistos etc. Conforme a certidão de f. 1795, o defensor constituído do acusado Claudson Kindermann deixou de oferecer as razões recursais, mesmo tendo desobedecido a decisão de f. 1723 e retirado os autos em carga (f. 1787v). E, na toada

06/06/2011 12:36

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2011 12:32

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2011 13:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de razões de apelação pelo acusado Caudson Kindermann.

30/05/2011 15:31

Certificado outros - Certifico que renumerei as fls. 1790/1793 dos presentes autos, em virtude de terem sido numeradas equivocadamente.

30/05/2011 15:16

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca da Capital/SC - Intimação do acusado Arlindo quanto ao teor da sentença - Devolvida independentemente de cumprimento

27/05/2011 17:09

Aguardando petição

27/05/2011 17:03

Recebimento - SAJ

20/05/2011 15:07

Carga ao Advogado

20/05/2011 15:07

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2011 13:09

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Armazém/SC - Inquirição de testemunha - Não cumprida

05/05/2011 14:36

Certificado outros - CERTIFICO que procedi à conferência das razões de apelação protocolizadas em 04/05/2011, às 15:20 horas, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo fax recebido em 02/05/2011, às 15:53 horas. Certifico, ain

04/05/2011 15:17

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de São francisco de Paula/RS - Intimação do acusado João quanto ao teor da sentença - Cumprida

03/05/2011 16:01

Aguardando decurso do prazo

03/05/2011 14:43

Juntada de razões de apelação - Do acusado Euclides

02/05/2011 12:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

27/04/2011 13:04

Aguardando devolução de carta precatória

26/04/2011 20:34

Aguardando publicação - Relação: 0018/2011 Teor do ato: Vistos etc. Diante dos termos da petição de f. 1707, solicite-se a devolução da carta precatória de f. 1642 independente de cumprimento. Intimem-se os defensores dos acusados Euclides Lemos Ferreira

26/04/2011 13:43

Juntada de apelação - Do acusado Sérgio

20/04/2011 17:22

Aguardando confecção relação intimação advogado - RELAÇÃO 018/2011

20/04/2011 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2011 Data da Publicação: 20/04/2011 Número do Diário: 1139 Página:

19/04/2011 17:18

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

18/04/2011 21:19

Aguardando publicação - Relação: 0017/2011 Teor do ato: Vistos etc. Recebo as apelações (art. 593, I do CPP) dos acusados Valério (fl. 1689), Euclides (fl. 1691) e João Ricardo (fl. 1693-1694), deste interposta de próprio punho (art. 578, caput, do CPP),

18/04/2011 16:44

Aguardando cumprir despacho

18/04/2011 16:15

Recebimento - SAJ

18/04/2011 15:16

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Vistos etc. Diante dos termos da petição de f. 1707, solicite-se a devolução da carta precatória de f. 1642 independente de cumprimento. Intimem-se os defensores dos acusados Euclides Lemos Ferreira e Va

18/04/2011 14:32

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2011 12:22

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2011 20:16

Certificada a tempestividade - Certifico que os Recursos de apelação do réu Claudson Kindermann (fls. 1699 e 1710/1711) e do acusado Arlindo Joel da Cunha ( fls. 1707 e 1713) são tempestivos.

15/04/2011 19:57

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0017/2011

15/04/2011 12:45

Juntada de apelação - Do acusado João

14/04/2011 12:47

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Caxias do Sul/RS - Intimação do acusado Euclides e de seu defensor quanto ao teor da sentença - Cumprida

13/04/2011 13:53

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Braço do Norte/SC designando data para realização do ato deprecado

13/04/2011 13:51

Juntada de apelação - Do acusado Arlindo

13/04/2011 13:48

Juntada de apelação - Do acusado Claudson

13/04/2011 13:46

Juntada de petição - Do acusado Arlindo encaminhando instrumento de mandato

13/04/2011 13:42

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Armazém/SC - Prisão/Intimação do acusado Claudson quanto ao teor da sentença - Devolvida independentemente de cumprimento

13/04/2011 13:33

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Criciúma/SC comunicando protocolo unificado de petição

13/04/2011 13:30

Juntada de AR - Juntada de AR : SE763642813TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

12/04/2011 16:29

Recebimento - SAJ

06/04/2011 15:59

Despacho outros - Vistos etc. Recebo as apelações (art. 593, I do CPP) dos acusados Valério (fl. 1689), Euclides (fl. 1691) e João Ricardo (fl. 1693-1694), deste interposta de próprio punho (art. 578, caput, do CPP), com efeito suspensivo (art. 597 do CPP

01/04/2011 12:40

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2011 12:30

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2011 13:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2011 Data da Publicação: 31/03/2011 Número do Diário: 1125 Página:

31/03/2011 12:49

Juntada de outros - (Recebido por fax) Declaração do acusado João Ricardo

30/03/2011 16:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 9º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 1639, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e p

30/03/2011 16:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 8º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 1638 , conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

29/03/2011 19:52

Aguardando publicação - Relação: 0014/2011 Teor do ato: Assim, o postulante Claudson Kindermann deverá comparecer pessoalmente ao Cartório da 2º Vara desta Comarca para ser intimado da sentença condenatória e assinar termo de comparecimento a todos os ato

29/03/2011 13:52

Juntada de AR - Juntada de AR : SE763642827TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de São Francisco de Paula

29/03/2011 13:48

Juntada de apelação - Do acusado Euclides

29/03/2011 13:45

Juntada de apelação - Do acusado Valério

29/03/2011 13:42

Juntada de mandado - Nº 14 - Intimação Intimação de defensores e do acusado Valério quanto ao teor da sentença - Cumprido

29/03/2011 12:38

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data encaminhei à Delegacia de Polícia Civil de Sombrio, via fax, o ofício expedido à fl. 1684, conforme relatório de verificação de transmissão de fax de fl. 1684-verso.

28/03/2011 18:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível encaminhar o ofício de fl. retro à Delegacia de Sombrio, visto que o aparelho de fax da delegacia apresentou problemas no momento do envio. CERTIFICO, ainda, que ante a urgência do f

28/03/2011 18:42

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão

28/03/2011 18:42

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução do Mandado de Prisão

28/03/2011 18:19

Aguardando cumprir despacho

28/03/2011 18:17

Recebimento - SAJ

28/03/2011 17:05

Concluso para despacho - SAJ

28/03/2011 17:02

Aguardando envio para o Juiz

28/03/2011 17:02

Termo expedido - Em 28 de março de 2011, nesta Comarca de Sombrio, Estado de Santa Catarina, no 2º Cartório, compareceu Acusado: CLAUDSON KINDERMANN, Casado, com endereço residencial e comercial à Rua Francisco Beckauser, nº 128, Centro, CEP 88.765-000, F

28/03/2011 16:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: Claudson Kindermann, Casado, com endereço à Rua Francisco Beckauser, 128, Centro, CEP 88.765-000, Fone: (048), São Martinho-SC , compareceu perante este Cartór

28/03/2011 15:12

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0014/2011

28/03/2011 13:13

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca da Capital/SC comunicando distribuição de carta precatória

28/03/2011 13:07

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunicando distribuição de carta precatória

28/03/2011 12:58

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 014/2011

25/03/2011 18:27

Recebimento - SAJ

25/03/2011 18:08

Decisão outras - Assim, o postulante Claudson Kindermann deverá comparecer pessoalmente ao Cartório da 2º Vara desta Comarca para ser intimado da sentença condenatória e assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, oportunidade em que revo

25/03/2011 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

24/03/2011 13:10

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2011 18:56

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2011 14:45

Juntada de petição - Do acusado Claudson encaminhando instrumentos de mandato

23/03/2011 13:40

Recebimento pelo Cartório

18/03/2011 18:23

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

18/03/2011 18:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/03/2011 17:28

Aguardando envio para o Ministério Público

18/03/2011 17:25

Ato ordinatório-crime - Ante a petição de fls. 1653/1666, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

18/03/2011 17:25

Juntada de petição - Do acusado Claudson requerendo revogação da prisão.

18/03/2011 13:33

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Tubarão/SC comunicando protocolo unificado de petição

17/03/2011 17:28

Recebimento pelo Cartório

17/03/2011 15:05

Carga ao Advogado - Emir Chaquibe Souki, às 15:05h, tel. 99859062

17/03/2011 14:19

Certificado outros - CERTIFICO que procedi à conferência da petição original protocolizada em 02/02/11, às 16:05 horas, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo fax recebido em 31/01/2011, às 13:12 horas. Certifico, ainda, qu

16/03/2011 17:35

Aguardando outros - Cartório - Escaninho Delegacia

16/03/2011 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Advogado: Emir Chaquibe Souki, Casado, Advogado, com endereço à R. Edilio Antonio da Rosa, 200, centro, (48) 9985-9062, CEP 88.960-000, Fone: 048 3533-1036, Sombrio-SC

16/03/2011 17:34

Ofício expedido - SAJ - Juízo de Direito da Comarca de São Francisco de Paula/RS

16/03/2011 17:34

Ofício expedido - SAJ - Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul/RS

14/03/2011 17:34

Carta precatória expedida - Prisão - OBJETO: INTIMAÇÃO do réu CLAUDSON KINDERMANN, casado, nascido em 10/01/1974, filho de Brás Kindermann e Zilda Darela Kindermann, com endereço à Rua Francisco Beckauser, 225 ou 174, Centro - CEP 88.765-000, São Martinho

14/03/2011 17:34

Ofício expedido - Prisão - Pelo presente, encaminho a Vossa Senhoria o incluso mandado de prisão, expedido em desfavor de CLAUDSON KINDERMANN, casado, nascido em 10/01/1974, filho de Brás Kindermann e Zilda Darela Kindermann, com endereço à Rua Francisco

14/03/2011 17:34

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 13 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 14/03/2011

14/03/2011 17:34

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 28/03/2011

14/03/2011 17:34

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de 1) SÉRGIO ACORDE BIFF, casado, nascido em 17/11/1951, filho de Irio Biff e Ubaldina Acorde Biff, CPF *69.***.*45-91, RG 15/R.158.224, com endereço à Rua Fortaleza, 98, Centro, CEP 88.914-000, Balneári

14/03/2011 17:34

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de JOÃO RICARDO DE JESUS, casado, mecânico, nascido em 05/01/1947, filho de Francisco Ricardo de Jesus e Maria Generina de Jesus, com endereço à Rota do Sol, Km 52, próximo ao ao Resf. de Leite Caxiense,

14/03/2011 17:34

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de 1) EUCLIDES LEMOS FERREIRA, casado, nascido em 30/06/1963, filho de Euclides Lemos Velho e Hilda Ferreira da Silva, natural de Anita Garibaldi, construtor, com endereço à Rua Francisco Lino da Silva,

14/03/2011 17:34

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de ARLINDO JOEL DA CUNHA, casado, comerciante (Sec. Ind. e Comércio e Turismo da Pref. M.Sombrio), com endereço à Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 1620, Bloco B, ap. 305, Pantanal, Florianópolis-SC, quan

14/03/2011 16:20

Aguardando cumprir despacho

14/03/2011 15:11

Publicação e registro da sentença

14/03/2011 14:30

Recebimento - SAJ

11/03/2011 14:08

Sentença - Procedência parcial do pedido - Diante do exposto, julgo procedente em parte a denúncia para condenar Arlindo Joel da Cunha ao cumprimento da pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto (art. 33, § 3º, d

02/02/2011 12:23

Concluso para sentença - SAJ

02/02/2011 12:20

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2011 17:42

Juntada de alegações finais - Do réu Euclides.

18/01/2011 13:41

Aguardando decurso do prazo

18/01/2011 12:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2011 Data da Publicação: 18/01/2011 Número do Diário: 1076 Página:

14/01/2011 19:15

Aguardando publicação - Relação: 0002/2011 Teor do ato: Vistos etc. Às alegações finais, por memoriais substitutivos aos debates orais, a serem oferecidos em prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela acusação (art. 404, parágrafo único, do CPP). (O

13/01/2011 16:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/01/2011 14:40

Juntada de alegações finais - Dos acusados Arlindo e Valério

12/01/2011 17:09

Aguardando petição

12/01/2011 17:07

Recebimento - SAJ

10/01/2011 12:44

Carga ao Advogado

10/01/2011 12:44

Aguardando envio para o Advogado

07/01/2011 18:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/01/2011 14:26

Juntada de mandado - Nº 12 - Intimação do defensor do acusado Sérgio para apresentar alegações finais - Cumprido

07/01/2011 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2010 Data da Publicação: 07/01/2011 Número do Diário: 1070 Página:

16/12/2010 19:02

Aguardando publicação - Relação: 0090/2010 Teor do ato: Vistos etc. Às alegações finais, por memoriais substitutivos aos debates orais, a serem oferecidos em prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela acusação (art. 404, parágrafo único, do CPP). (O

16/12/2010 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/12/2010 14:31

Juntada de alegações finais - Do acusado Sérgio

09/12/2010 13:05

Aguardando cumprimento do mandado

09/12/2010 13:04

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 17/12/2010

03/12/2010 13:02

Juntada de alegações finais - Do acusado João

03/12/2010 12:58

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de São Paulo/SP - Inquirição de testemunha - Cumprida

03/12/2010 12:38

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Braço do Norte/SC comunicando distribuição de carta precatória

03/12/2010 10:58

Juntada de alegações finais - Do réu Claudson Kindermann.

02/12/2010 16:38

Aguardando petição

02/12/2010 16:38

Recebimento - SAJ

23/11/2010 15:18

Carga ao Advogado

23/11/2010 15:18

Aguardando envio para o Advogado

23/11/2010 12:53

Juntada de alegações finais - Pelo Ministério Público.

22/11/2010 14:09

Recebimento pelo Cartório

10/11/2010 15:41

Ofício expedido - SAJ - Genérico

15/10/2010 15:46

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

15/10/2010 15:46

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/10/2010 15:39

Aguardando envio para o Ministério Público

14/10/2010 14:08

Recebimento - SAJ

14/10/2010 13:06

Despacho alegações finais - Vistos etc. Às alegações finais, por memoriais substitutivos aos debates orais, a serem oferecidos em prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela acusação (art. 404, parágrafo único, do CPP). (Obs: intimação destinada à de

14/10/2010 12:46

Concluso para sentença - SAJ

14/10/2010 12:42

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2010 10:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação das defesas dos acusados Valério Bratti, Arlindo Joel da Cunha e Euclides Lemos Ferreira sobre o interesse em requerer diligências (art. 402, CPP).

01/10/2010 15:42

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunicando ocorrência em carta precatória

01/10/2010 14:18

Aguardando outros

01/10/2010 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2010 Data da Publicação: 01/10/2010 Número do Diário: 1019 Página:

30/09/2010 16:09

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/09/2010 16:09

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/09/2010 13:19

Juntada de petição - Do acusado Sérgio informando não possuir diligências a requerer

30/09/2010 13:18

Juntada de petição - Do acusado Claudson informando não possuir diligências a requerer

30/09/2010 13:16

Juntada de petição - Do acusado João informando não possuir diligências a requerer

29/09/2010 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0072/2010 Teor do ato: Certifiquem-se os antecedentes como postulado pelo Ministério Público à f. 1363. Após, intimem-se os defensores para fins do art. 402. Advogados(s): Silvino Daniel (OAB 004.336/SC), Airton Barbosa de

29/09/2010 15:10

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Lagoa Vermelha/RS - Inquirição de testemunha - Cumprida

29/09/2010 14:34

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 072/2010

28/09/2010 14:32

Certidão emitida - Intimação em Cartório

28/09/2010 14:31

Certidão emitida - Intimação em Cartório

28/09/2010 14:31

Certidão emitida - Intimação em Cartório

24/09/2010 17:20

Aguardando outros

24/09/2010 17:18

Ato ordinatório-crime - Certifiquem-se os antecedentes como postulado pelo Ministério Público à f. 1363. Após, intimem-se os defensores para fins do art. 402.

24/09/2010 17:14

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Caxias do Sul/RS - Inquirição de testemunha - Cumprida

24/09/2010 16:57

Juntada de manifestação ministerial

24/09/2010 14:31

Recebimento pelo Cartório

21/09/2010 16:07

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio

21/09/2010 16:07

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/09/2010 15:57

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2010 17:55

Recebimento - SAJ

17/09/2010 16:22

Despacho para diligências - Assim, diante dos termos das certidões de f. 1356, 1357 e 1359, prossiga-se desde logo à fase do art. 402 do CPP.

17/09/2010 12:30

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2010 12:27

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010 15:02

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao sítio do TJ/RS, com o intuito de diligenciar acerca do cumprimento das cartas precatórias enviadas à Comarca de Caxias do Sul/RS, constatei que a carta precatória de nº 010/2.10.0011590-6 foi devolvida em

16/09/2010 14:52

Certificado outros - Certifico que, em consulta a intranet, constatei que a carta precatória enviada à Comarca de Armazém/SC encontra-se conclusa para despacho, conforme extrato em anexo.

16/09/2010 14:50

Certificado outros - Certifico que, na data de hoje, entrei em contato telefônico com a 16ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP (fui atendido pelo servidor Jair Alves) a fim de diligenciar acerca da realização da audiência de inquirição da testemunha

02/09/2010 14:35

Aguardando devolução de carta precatória

31/08/2010 18:55

Recebimento - SAJ

25/08/2010 15:42

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/08/2010 15:04

Aguardando envio para o Ministério Público

24/08/2010 15:15

Recebimento - SAJ

24/08/2010 14:10

Despacho outros - Vistos etc. Diante dos termos da certidão de f. 1354, em que pese as novas tentativas do juízo, resta unicamente reiterar a decisão de f. 1307, item 3. Dê-se vista ao Ministério Público a respeito da certidão de f. 1347.

24/08/2010 12:37

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2010 12:24

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2010 16:33

Certificado outros - Certifico que, por hora, deixei de dar inteiro cumprimento ao despacho de f. 1343, uma vez que na carta precatória enviada para Comarca de São Paulo/SP foi redesignado o dia 13/09/2010, às 14:00 horas para realização do ato deprecado,

23/08/2010 16:26

Certificado outros - Certifico que, na data de hoje, entrei em contato telefônico com a Comarca de Caxias do Sul/RS (fui atendido pela servidora Holanda) a fim de diligenciar acerca do cumprimento das cartas precatórias de nº 010/2.10.0011590-6 e nº 010

23/08/2010 15:10

Certificado outros - Certifico que, na data de hoje, entrei em contato telefônico com a Comarca de Armazém/SC (fui atendido pelo servidor Clodoaldo) a fim de diligenciar acerca do cumprimento da carta precatória de nº 159.10.000569-9 relativa à inquirição

09/08/2010 13:13

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de São Paulo/SP designando data para realização do ato deprecado

28/07/2010 16:03

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém comunicando ocorrência em Carta Precatória

23/07/2010 14:32

Despacho outros - Vistos em correição permanente. O encerramento da instrução reclama apenas o cumprimento dos atos deprecados mencionados à f. 1337, 1338, 1339 e 1341. Assim, a par dos termos do despacho de f. 1307, item 3, repita-se o procedimento descr

21/07/2010 16:16

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC designando data para realização do ato deprecado

19/07/2010 15:06

Aguardando outros

19/07/2010 14:25

Juntada de Ofício - Of. 2165/2010 da Comarca de Caxias do Sul/RS designando data para realização do ato deprecado

16/07/2010 16:18

Aguardando outros

16/07/2010 15:55

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca da Caxias do Sul/SC informando designação de data para realização do ato deprecado.

12/07/2010 15:18

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de São Paulo/SP comunicando distribuição de Carta Precatória

05/07/2010 15:11

Aguardando devolução de carta precatória

02/07/2010 18:45

Aguardando outros - Cartório - Escaninho do Advogado

02/07/2010 16:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614082774TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

02/07/2010 16:15

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Caxias do Sul/RS comunicando distribuição de Carta Precatória

30/06/2010 13:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:

28/06/2010 14:23

Aguardando publicação - Relação: 0044/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, sobre o teor do ofício de de fls. 1327. TEOR DO OFÍCIO: "[...] Senhor Juiz, Comunico a Vossa Excelência que a Carta Precatória acima mencionada foi, considerando-se o carát

28/06/2010 13:18

Aguardando outros - Cartório - Escaninho do Advogado aguardando intimação

28/06/2010 11:34

Juntada de Ofício - Of. 847/2010 da Comarca de Lagoa Vermelha/RS prestando informações acerca de Carta Precatória

25/06/2010 17:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/06/2010 17:16

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes, sobre o teor do ofício de de fls. 1327. TEOR DO OFÍCIO: "[...] Senhor Juiz, Comunico a Vossa Excelência que a Carta Precatória acima mencionada foi, considerando-se o caráter itinerante das precatórias, r

25/06/2010 14:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Dr. Juares Batista da Silva, compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO dos atos ordinatórios de fls. 1322 e 1328.

25/06/2010 14:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Dra. Janaína Alexandre Machado, compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADA dos atos ordinatórios de fls. 1322 e 1328.

25/06/2010 14:55

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Dr. Emir Chaquibe Souki, compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO dos atos ordinatórios de fls. 1322 e 1328.

23/06/2010 15:54

Juntada de Ofício - Of. 847/2010 da Comarca de Lagoa Vermelha/RS prestando infomações acerca de Carta Precatória

23/06/2010 15:51

Juntada de mandado - Nº 11 - Intimação de advogada acerca de nomeação - Cumprido

18/06/2010 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2010 Data da Publicação: 18/06/2010 Número do Diário: 945 Página:

18/06/2010 12:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2010 Data da Publicação: 18/06/2010 Número do Diário: 945 Página:

16/06/2010 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0041/2010 Teor do ato: Vistos etc. 1. Homologo a desistência de f. 1308, primeiro parágrafo. 2. Expeça-se carta precatória inquiritória, conforme postulado à f. 1308, segundo parágrafo, com prazo de quinze dias, cientifica

16/06/2010 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0041/2010 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre o teor da certidão de fls. 1.321, que segue: CERTIDÃO DE FL. 1.321: "CERTIFICO, para os devidos fins, que ante à expedição de Carta Precatória de inquirição da testemu

15/06/2010 09:13

Recebimento - SAJ

14/06/2010 16:28

Vista ao Ministério Público para intimação

14/06/2010 15:48

Aguardando envio para o Ministério Público

14/06/2010 14:43

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas sobre o teor da certidão de fls. 1.321, que segue: CERTIDÃO DE FL. 1.321: "CERTIFICO, para os devidos fins, que ante à expedição de Carta Precatória de inquirição da testemunha Teodoro Francisco da Silva S

11/06/2010 14:41

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, em cumprimento ao determinado à fl. 1.317, através de contato telefônico com a Comarca de Lagoa Vermelha/RS, que depois de lido o despacho de fl. retro, foi informado pela servidora Tauani que a carta pre

11/06/2010 14:41

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que ante à expedição de Carta Precatória de inquirição da testemunha Teodoro Francisco da Silva Salazar, à Comarca de Caxias do Sul/RS, encaminho os autos para intimação das partes (art. 222 do CPP e Súm

11/06/2010 14:41

Ofício expedido - SAJ - Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

11/06/2010 14:41

Carta precatória expedida - SAJ - ROL DE PESSOAS A INQUIRIR: testemunha arrolada pelo Ministério Público: TEODORO FRANCISCO DA SILVA SALAZAR, solteiro, estudante, com endereço à Av. Rubem Bento Alves, 8405, Sala 61, Cinquentenário, Caxias do Sul/RS ou Rua

11/06/2010 09:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/06/2010 17:58

Aguardando cumprir despacho

09/06/2010 18:59

Recebimento - SAJ

09/06/2010 18:50

Despacho outros - Vistos etc. 1. Homologo a desistência de f. 1308, primeiro parágrafo. 2. Expeça-se carta precatória inquiritória, conforme postulado à f. 1308, segundo parágrafo, com prazo de quinze dias, cientificando-se as partes unicamente da expediç

09/06/2010 13:17

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2010 13:10

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2010 16:25

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, em cumprimento ao determinado à fl. 1.307, que: A carta precatória expedida à Comarca de Armazém/SC (fl. 1.245) encontra-se em cartório aguardando audiência designada para o dia 08/07/2010, às 13: 15 hor

07/06/2010 16:25

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 11/06/2010

07/06/2010 13:26

Aguardando cumprir despacho

07/06/2010 13:26

Juntada de manifestação ministerial

04/06/2010 17:32

Recebimento - SAJ

04/06/2010 14:58

Vista ao Ministério Público para intimação

04/06/2010 14:40

Aguardando envio para o Ministério Público

02/06/2010 14:56

Recebimento - SAJ

02/06/2010 14:23

Despacho outros - Vistos etc. 1. Nomeio a advogada Janaína Alexandre Machado, a ser intimada, para doravante atuar na defesa do acusado Claudson Kindermann. 2. Efetue-se contato telefônico para os fins do primeiro parágrafo do despacho de f. 1259, certifi

02/06/2010 12:30

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2010 12:18

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2010 15:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Claudson Kindermann acerca do despacho de fls. 1277.

01/06/2010 13:41

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Porto Alegre/RS - Inquirição de testemunha - Não cumprida

11/05/2010 15:10

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Caxias do Sul/SC - Inquirição de testemunha - Não cumprida

05/05/2010 16:13

Aguardando decurso do prazo

05/05/2010 16:07

Publicação de edital - SAJ - DJ nº 914 p.861

04/05/2010 16:27

Certificado outros - CERTIFICO que procedi à conferência do ofício recebido por fax e juntado a fls. 1262, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo original. Certifico, ainda, que efetuei a substituição do fax pelo seu origin

03/05/2010 18:08

Aguardando comprovação de publicação de edital

30/04/2010 18:08

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico Crime

29/04/2010 15:04

Aguardando cumprir despacho

29/04/2010 13:29

Juntada de Ofício - Of. 2004/2010 designando data para realização do ato deprecado

29/04/2010 13:28

Juntada de Ofício - Of. 403/2010 da Comarca de Porto Alegre/RS designando data para realização do ato deprecado

28/04/2010 17:00

Aguardando cumprir despacho

28/04/2010 16:09

Recebimento - SAJ

28/04/2010 15:59

Decisão outras - Diante do exposto, publique-se edital de intimação do acusado Claudson Kindermann para a constituição de novo defensor, em cinco dias, ciente de que, se não o fizer, lhe será nomeado um dativo. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. In

28/04/2010 13:09

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2010 13:05

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2010 12:56

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Braço do Norte/SC - Inquirição de testemunha - Devolvida independentemente de cumprimento

27/04/2010 14:33

Juntada de petição - Do advogado renunciando ao mandato

27/04/2010 14:30

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Barra Funda/SP comunicando distribuição de Carta Precatória

26/04/2010 13:26

Juntada de Ofício - Of. 573/2010 da Comarca de Lagoa Vermelha/RS designando data para realização do ato deprecado

23/04/2010 14:33

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunciando distribuição de Carta Precatóra

19/04/2010 17:06

Aguardando devolução de carta precatória

19/04/2010 16:21

Recebimento - SAJ

19/04/2010 15:29

Despacho outros - Vistos etc. Aguarde-se por informações a respeito da carta precatória de f. 1245, solicitando-se-as acaso não prestadas no prazo de vinte dias. Quanto ao mais, proceda-se na forma determinada à f. 1236-1237, item III. Depois, voltem para

19/04/2010 13:07

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2010 12:41

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2010 18:28

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da parte final da decisão de fls. 1236/1237.

15/04/2010 17:54

Certidão emitida - Genérico

15/04/2010 17:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614061880TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

15/04/2010 17:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614061862TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Porto Alegre-RS

15/04/2010 17:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614061893TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha

15/04/2010 12:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2010 Data da Publicação: 15/04/2010 Número do Diário: 901 Página:

14/04/2010 15:18

Juntada de Ofício - da comarca de Caxias do Sul, informando sobre distribuição de carta precatória sob nº 010/2.10.0006753-7.

14/04/2010 14:36

Vista ao Ministério Público para intimação

14/04/2010 14:12

Certidão emitida - Intimação em Cartório

13/04/2010 18:41

Aguardando publicação - Relação: 0023/2010 Teor do ato: Ante a expedição de carta precatória de inquirição da testemunha Martinho Leandro à Comarca de Armazém/SC, intimem-se as partes. Advogados(s): Jailson Pereira (OAB 010.697/SC), Silvino Daniel (OAB 00

13/04/2010 18:38

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/04/2010 18:38

Certidão emitida - Encerramento de Volume

13/04/2010 18:15

Juntada de Ofício - da comarca de Braço do Norte, com informações.

13/04/2010 14:12

Certidão emitida - Intimação em Cartório

13/04/2010 14:11

Certidão emitida

13/04/2010 14:11

Ofício expedido - SAJ - Vosso nº 010.09.004502-5 Senhor(a) Juiz(a): Pelo presente, solicito a Vossa Excelência a devolução da carta precatória expedida por este Juízo de Direito, com a finalidade de inquirição de testemunha, datada de 11/11/2009, independ

13/04/2010 13:37

Ato ordinatório-crime - Ante a expedição de carta precatória de inquirição da testemunha Martinho Leandro à Comarca de Armazém/SC, intimem-se as partes.

12/04/2010 17:45

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

09/04/2010 16:32

Juntada de manifestação ministerial

09/04/2010 16:30

Recebimento - SAJ

07/04/2010 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 07/04/2010 Número do Diário: 895 Página:

07/04/2010 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 07/04/2010 Número do Diário: 895 Página:

07/04/2010 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 07/04/2010 Número do Diário: 895 Página:

06/04/2010 15:37

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/04/2010 15:19

Aguardando envio para o Ministério Público

05/04/2010 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: Vistos etc. A petição de f. 1167 não significa renúncia, de modo que a procuradora, segundo entendo, permanece a atuar nos autos. Oficie-se por informações sobre a carta precatória de f. 1042. Homolo

05/04/2010 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: Vistos etc. Processo enquadrado na Meta nº 2 do CNJ. Reitere-se o ofício de f. 1190, fazendo nele constar que se trata da segunda remessa e que a primeira permanece sem resposta. Homologo a desistênc

05/04/2010 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: Assim, determino: I) abertura imediata de vista ao Ministério Público para manifestação da respeito da insistência na oitiva da testemunha Martinho Leandro, fornecendo desde logo seu atual paradeiro

05/04/2010 17:28

Certidão emitida - Intimação em Cartório

05/04/2010 17:13

Certidão emitida - Intimação em Cartório

05/04/2010 13:08

Aguardando cumprir despacho - Meta 2

02/04/2010 18:44

Vistos em Correição Permanente - Assim, determino: I) abertura imediata de vista ao Ministério Público para manifestação da respeito da insistência na oitiva da testemunha Martinho Leandro, fornecendo desde logo seu atual paradeiro em caso afirmativo; II)

02/04/2010 15:48

Despacho outros - Assim, determino: I) abertura imediata de vista ao Ministério Público para manifestação da respeito da insistência na oitiva da testemunha Martinho Leandro, fornecendo desde logo seu atual paradeiro em caso afirmativo; II) realização de

30/03/2010 14:43

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Lagoa Vermelha/RS comunicando distribuição de Carta Precatória

29/03/2010 15:26

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Meleiro/SC - Inquirição de testemunha - Cumprida

24/03/2010 16:49

Aguardando devolução de carta precatória

24/03/2010 16:47

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Braço do Norte informando data para realização do ato deprecado.

24/03/2010 16:44

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de São Paulo informando data para realização do ato deprecado.

24/03/2010 16:03

Recebimento - SAJ

22/03/2010 15:43

Vista ao Ministério Público para intimação

22/03/2010 15:19

Aguardando envio para o Ministério Público

18/03/2010 17:27

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

18/03/2010 17:21

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

18/03/2010 17:21

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

18/03/2010 17:21

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

18/03/2010 17:21

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

18/03/2010 17:21

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

18/03/2010 17:21

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/03/2010 14:59

Aguardando cumprir despacho

16/03/2010 14:31

Recebimento - SAJ

16/03/2010 14:18

Despacho outros - Vistos etc. Processo enquadrado na Meta nº 2 do CNJ. Reitere-se o ofício de f. 1190, fazendo nele constar que se trata da segunda remessa e que a primeira permanece sem resposta. Homologo a desistência de f. 1194. Regularize-se o apensam

16/03/2010 12:38

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2010 12:32

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2010 17:29

Juntada de petição - Do réu Euclides desistindo de testemunha.

15/03/2010 16:47

Juntada de manifestação ministerial

12/03/2010 18:09

Recebimento - SAJ

17/02/2010 17:56

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/02/2010 16:35

Aguardando envio para o Ministério Público

11/02/2010 17:45

Ofício expedido - SAJ - Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte

10/02/2010 18:10

Aguardando cumprir despacho

09/02/2010 18:12

Recebimento - SAJ

09/02/2010 17:40

Despacho outros - Vistos etc. A petição de f. 1167 não significa renúncia, de modo que a procuradora, segundo entendo, permanece a atuar nos autos. Oficie-se por informações sobre a carta precatória de f. 1042. Homologo as desistências de f. 1099 e 1185v.

09/02/2010 13:05

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2010 12:55

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2010 14:00

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Meleiro/SC designando data para realização do ato deprecado

05/02/2010 15:19

Recebimento - SAJ

22/01/2010 15:41

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/01/2010 14:59

Aguardando envio para o Ministério Público

22/01/2010 14:12

Ato ordinatório-crime - Ante o retorno das cartas precatórias de fls. 1158/1166 e 1170/1183, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

22/01/2010 13:48

Certificado outros - CERTIFICO que procedi à conferência da petição original protocolizada em 12/01/2010, às 16:22 horas, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo fax recebido em 07/01/2010, às 17:01 horas. Certifico, ainda,

22/01/2010 12:59

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca do Rio de Janeiro/RJ - Inquirição de testemunhas - Parcialmente cumprido

22/01/2010 12:49

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de São Paulo/SP comunicando distribuição de Carta Precatória

22/01/2010 12:45

Juntada de petição - Do acusado Claudson prestando informações

08/01/2010 17:07

Aguardando devolução de carta precatória

08/01/2010 16:26

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Laguna/SC - Inquirição de testemunha - Não cumprida

16/12/2009 18:58

Aguardando decurso do prazo

16/12/2009 12:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2009 Data da Publicação: 16/12/2009 Número do Diário: 831 Página:

14/12/2009 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0102/2009 Teor do ato: Decreto a revelia do acusado Claudson Kindermann, cuja ausência à última solenidade se deu em razão de não lograr ser intimado no endereço antes fornecido (f. 1060), o que conduz à aplicabilidade do

14/12/2009 13:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/12/2009 13:43

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Araranguá/SC - Inquirição de testemunhas - Parcialmente cumprido

14/12/2009 13:13

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/12/2009 13:13

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/12/2009 12:56

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Araranguá/SC - Intimação do réu para comparecimento em audiência - Cumprido

14/12/2009 12:53

Juntada de Ofício - Oriundo da comarca de Barra Funda/SP informando data para realização do ato deprecado.

14/12/2009 12:51

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Porto Alegre/RS - Inquirição de testemunha - Não cumprida

11/12/2009 16:28

Juntada de manifestação ministerial

11/12/2009 15:00

Recebimento - SAJ

02/12/2009 14:11

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/11/2009 16:34

Aguardando envio para o Ministério Público

27/11/2009 16:29

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que nessa data junto aos autos os documentos apresentados em audiência pelo(a) acusado Euclides, o(a) qual(is) segue(m) em anexo.

27/11/2009 15:35

Recebimento - SAJ

27/11/2009 15:15

Despacho em audiência - Decreto a revelia do acusado Claudson Kindermann, cuja ausência à última solenidade se deu em razão de não lograr ser intimado no endereço antes fornecido (f. 1060), o que conduz à aplicabilidade do art. 367 do CPP. Por isso, e tam

27/11/2009 12:56

Gabinete do Juiz para audiência

26/11/2009 18:24

Juntada de carta precatória - Comarca de Armazém/SC, inquirição de testemunhas, parcialmente cumprida.

26/11/2009 18:16

Juntada de Ofício - Comarca de Laguna/SC, recebido por e-mail, comunicando data para realização do ato deprecado.

26/11/2009 18:10

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2009 12:27

Juntada de mandado - Mandado nº 8, notificação de testemunha, cumprido.

26/11/2009 12:26

Juntada de Ofício - Comarca de Meleiro/SC, comunicando distribuição de CP inquiritória.

24/11/2009 15:40

Juntada de Ofício - Of. 100/09 do Ministério Público de Santa Catarina informando não comparecimento em audiências

24/11/2009 10:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

23/11/2009 18:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor do acusado Claudson Kindermann acerca do despacho de fls. 1034.

23/11/2009 14:56

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Caxias do Sul/RS - Intimação do acusado Euclides para comparecimento em audiência - Não cumprida

23/11/2009 14:53

Juntada de mandado - Nº 9 - Notificação de testemunhas para comparecimento em audiência - Parcialmente cumprido

23/11/2009 14:53

Juntada de Ofício - Oriundo da comarca do Rio de Janeiro/RJ informando data para realização do ato deprecado.

18/11/2009 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

17/11/2009 18:17

Aguardando decurso do prazo

17/11/2009 15:57

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Armazém/SC - Intimação do acusado para comparecimento em audiência - Não cumprida

17/11/2009 15:48

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Forquilhinha/SC - Inquirição de testemunha - Cumprida

17/11/2009 15:41

Juntada de mandado - Nº 7 - Notificação da testemunha para comparecimento em audiência - Cumprido

16/11/2009 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/11/2009 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2009 Data da Publicação: 16/11/2009 Número do Diário: 810 Página:

12/11/2009 19:33

Aguardando publicação - Relação: 0093/2009 Teor do ato: Atualize-se o endereço no sistema. Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas de acusação indicadas à f. 1022, com prazo de quinze dias, cientes agora da expedição. Designo o dia 27 d

11/11/2009 18:41

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: NEILA CUNHA DA SILVA / OAB: 22218 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Justiça Pública Atos Processuais: noemada para o ato (audiência)

11/11/2009 16:56

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

11/11/2009 16:41

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas de Defesa Data: 27/11/2009 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

11/11/2009 16:37

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 18/11/2009

11/11/2009 16:37

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 24/11/2009

11/11/2009 16:37

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 16/11/2009

11/11/2009 16:37

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

11/11/2009 16:37

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

11/11/2009 15:52

Recebimento - SAJ

11/11/2009 15:44

Despacho em audiência - Atualize-se o endereço no sistema. Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas de acusação indicadas à f. 1022, com prazo de quinze dias, cientes agora da expedição. Designo o dia 27 de novembro de 2009, às 14:30 hor

11/11/2009 13:24

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi entregue junto a Secretaria da OAB desta Comarca, a Certidão de URHs para ser entregue ao procurador.

11/11/2009 13:11

Gabinete do Juiz para audiência

10/11/2009 18:45

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2009 18:41

Juntada de mandado - Mandado nº 2, intimação de um dos acusados, não cumprido.

10/11/2009 18:38

Juntada de Ofício - Comarca de Laguna/SC, comunicando distribuição de CP.

10/11/2009 18:38

Juntada de Ofício - Comarca de Porto Alegre/RS, comunicando data para ato deprecado.

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024200TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juizo de Direito da Comarca do Rio de Janeiro

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024195TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Porto Alegre-RS

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342023938TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024213TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de São Paulo

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024037TJ Situação : Cumprido Destinatário : Presídio Estadual de São Francisco de Paula

10/11/2009 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024071TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

10/11/2009 18:05

Recebimento - SAJ

05/11/2009 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

23/10/2009 15:25

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/10/2009 15:20

Aguardando envio para o Ministério Público

22/10/2009 18:49

Ato ordinatório-crime - Ante às certidões de fls. 990v e 1012v, abra-se Vista ao Ministério Público para Manifestação.

22/10/2009 15:39

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Forquilhinha/SC designando data para realização do ato deprecado

22/10/2009 15:36

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Caxias do Sul/RS designando data para inquirição de testemunhas

22/10/2009 15:32

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça/RJ comunicando distribuição de Carta Precatória

19/10/2009 18:45

Juntada de mandado - Mandado nº 5, notificação de testemunha, não cumprido.

19/10/2009 16:00

Aguardando audiência

19/10/2009 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024068TJ Situação : Cumprido Destinatário : POLINTER

16/10/2009 15:00

Juntada de petição - Do advogado Emir, informando não poder comparecer ao ato e requerendo seja nomeado advogado para o ato.

16/10/2009 14:55

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC designando data para realização do ato deprecado

16/10/2009 14:52

Juntada de mandado - Nº 3 - Intimação do acusado Valério para comparecimento em audiência - Cumprido

16/10/2009 09:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/10/2009 14:31

Aguardando audiência

14/10/2009 18:02

Aguardando outros - Intimar advogado.

14/10/2009 16:56

Recebimento - SAJ

14/10/2009 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/10/2009 16:11

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro, pois, o pedido de f. 994, mantendo a audiência designada. Intimem-se.

14/10/2009 13:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Sr. Advogado: Emir Chaquibe Souki, Casado, Advogado, com endereço à R. Edilio Antonio da Rosa, 200, centro, CEP 88.960-000, Fone: 048 3533-1036, Sombrio-SC , compareceu perante e

14/10/2009 12:51

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2009 12:05

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2009 16:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024054TJ Situação : Cumprido Destinatário : Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul - SUSEPE

13/10/2009 15:07

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunicando distribuição de Carta Precatória

13/10/2009 15:06

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Armazém/SC comunicando distribuição de Carta Precatória

13/10/2009 14:58

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Caxia do Sul/RS comunicando distribuição de Carta Precatória

13/10/2009 14:55

Juntada de mandado - Nº 6 - Notificação da testemunha para comparecimento em audiência - Cumprido

13/10/2009 14:52

Juntada de petição - Do advogado requerendo redesignação de audiência

08/10/2009 16:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342024045TJ Situação : Cumprido Destinatário : Departamento de Administração Penal - DEAP

07/10/2009 18:07

Aguardando audiência

07/10/2009 14:41

Juntada de mandado - Nº 4 - Notificação de testemunhas para comparecimento em audiência - Parcialmente cumprido

07/10/2009 13:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

06/10/2009 15:51

Aguardando outros - Intimar advogado

06/10/2009 15:17

Recebimento - SAJ

06/10/2009 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

05/10/2009 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

05/10/2009 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2009 Data da Publicação: 05/10/2009 Número do Diário: 783 Página:

05/10/2009 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2009 Data da Publicação: 05/10/2009 Número do Diário: 783 Página:

02/10/2009 17:02

Vista ao Ministério Público para intimação

02/10/2009 15:15

Aguardando envio para o Ministério Público

01/10/2009 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0083/2009 Teor do ato: Avoco os autos. Em correção ao despacho de f. 941, e diante dos termos da "Meta nº 2 do CNJ", estabeleço o prazo de vinte dias para cumprimento das cartas precatórias a serem expedidas. Intimem-se e

01/10/2009 18:57

Aguardando publicação - Relação: 0083/2009 Teor do ato: Ante à emissão de Cartas Precatórias inquiritórias, às Comarcas de Caxias do Sul/RS (fl. 977), Forquilhinha/SC (fl. 978), Laguna/SC (fl. 979), Porto Alegre/RS (fl. 981), Armazém/SC (fl. 982), Rio de

01/10/2009 17:05

Ato ordinatório-crime - Ante à emissão de Cartas Precatórias inquiritórias, às Comarcas de Caxias do Sul/RS (fl. 977), Forquilhinha/SC (fl. 978), Laguna/SC (fl. 979), Porto Alegre/RS (fl. 981), Armazém/SC (fl. 982), Rio de Janeiro/RJ (fl. 984) e São Paulo

01/10/2009 14:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2009 Data da Publicação: 01/10/2009 Número do Diário: 781 Página:

29/09/2009 18:54

Aguardando publicação - Relação: 0082/2009 Teor do ato: Vistos etc. Reputo inexistentes qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. De outro lado, a enorme quantidade de testemunhas arroladas pelas partes e residentes nesta comarca não permitirá

29/09/2009 18:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, através de contato telefônico, foi obtida a informação de que o acusado, João Ricardo de Jesus, encontra-se atualmente recolhido junto ao Presídio Municipal de São Francisco de Paula/RS.

29/09/2009 18:21

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/09/2009 18:21

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/09/2009 18:21

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/09/2009 18:21

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/09/2009 18:04

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Sr. Advogado: Juares Batista da Silva, Casado, Advogado, com endereço à Av. Nereu Ramos,, 1560, sala 03, Centro, 99955733, CEP 88.960-000, Fone: (048)3533-1893, Sombrio-SC , comp

29/09/2009 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o Sr. Advogado: Emir Chaquibe Souki, Casado, Advogado, com endereço à R. Edilio Antonio da Rosa, 200, centro, CEP 88.960-000, Fone: 048 3533-1036, Sombrio-SC , compareceu perante e

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/09/2009 16:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/09/2009 16:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/09/2009 16:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/09/2009 16:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/09/2009 16:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

29/09/2009 16:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

29/09/2009 16:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

29/09/2009 16:10

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

29/09/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 07/10/2009

29/09/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 16/10/2009

29/09/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 06/10/2009

29/09/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 14/10/2009

29/09/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 05/11/2009

29/09/2009 14:51

Despacho outros - Avoco os autos. Em correção ao despacho de f. 941, e diante dos termos da "Meta nº 2 do CNJ", estabeleço o prazo de vinte dias para cumprimento das cartas precatórias a serem expedidas. Intimem-se e notifique-se.

25/08/2009 17:42

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

25/08/2009 13:16

Juntada de Ofício - Of. nº. 728/2009 da Delegacia de Polícia Civil de Sombrio/SC encaminhando carta precatória.

27/07/2009 17:41

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

27/07/2009 17:38

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/11/2009 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

27/07/2009 15:48

Recebimento - SAJ

27/07/2009 15:31

Despacho designando audiência - Vistos etc. Reputo inexistentes qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. De outro lado, a enorme quantidade de testemunhas arroladas pelas partes e residentes nesta comarca não permitirá a inquirição de todas em

27/07/2009 13:25

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2009 12:51

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2009 15:59

Juntada de defesa prévia - Defesa prévia do acusado Sérgio Acorde Biff.

20/07/2009 15:57

Juntada de carta precatória

13/07/2009 17:01

Aguardando petição

13/07/2009 17:01

Recebimento - SAJ

10/07/2009 15:57

Carga ao Advogado

10/07/2009 15:57

Aguardando envio para o Advogado

09/07/2009 15:25

Aguardando outros - Cartório - Escaninho do Advogado

09/07/2009 14:49

Recebimento - SAJ

09/07/2009 14:38

Despacho para apresentar resposta - Vistos etc. Em razão da inércia do acusado Sérgio Acorde Biff, nomeio (art. 396-A § 2º do CPP) o advogado Juares Batista da Silva para o exercício de sua defesa técnica, oferecendo desde logo, em caso de aceitação, a re

09/07/2009 13:39

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2009 12:38

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2009 12:37

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do réu Sérgio Acorde Biff, acerca do despacho de fls. 925.

07/07/2009 18:30

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Araranguá/SC - Intimação do acusado Sérgio para que constitua novo defensor - Cumprida

22/06/2009 16:33

Aguardando devolução de carta precatória

16/06/2009 16:41

Recebimento - SAJ

15/06/2009 13:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2009 Data da Publicação: 15/06/2009 Número do Diário: 704 Página:

10/06/2009 16:30

Aguardando publicação - Relação: 0045/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Robson Tibúrcio Minotto (OAB 016.380-A/SC)

19/05/2009 17:06

Carga ao Advogado

19/05/2009 17:06

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2009 16:59

Juntada de outros - Procuração da vítima Helder.

08/05/2009 14:16

Aguardando devolução de carta precatória

23/04/2009 15:27

Aguardando devolução de carta precatória

22/04/2009 15:22

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: INTIMAÇÃO de Sérgio Acorde Biff, Casado, com endereço à Rua Fortaleza, 98, Centro, Balneário Arroio do Silva-SC, para constituição de novo defensor, no prazo de três dias, ciente de que, se não o fizer, lhe será n

14/04/2009 12:18

Aguardando cumprir despacho

14/04/2009 12:14

Juntada de defesa prévia - Do acusado J.R.J.

08/04/2009 15:22

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o advogado nomeado, Dr. Emir Chaquibe Souki, compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO do despacho de fl. 925.

08/04/2009 14:29

Aguardando outros - Cartório - Escaninho do Advogado

07/04/2009 15:07

Recebimento - SAJ

07/04/2009 14:46

Despacho para apresentar resposta - Vistos etc. 1. Diante do que consta à f. 917 e 923, nomeio em substituição o advogado Emir Chaquibe Souki. Intime-se para os devidos fins. 2. A antiga defesa prévia, agora resposta à acusação, passou a ser peça indispen

09/02/2009 13:40

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2009 15:27

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2008 16:46

Certificado decurso de prazo - Certifico para os devidos fins, em relação ao despacho de fls. 920, que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelo defensor do réu Sérgio. CERTIFICO mais que houve suspensão de prazos nos seguintes períodos, conforme A

01/12/2008 13:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/11/2008 18:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

20/11/2008 15:47

Aguardando decurso do prazo

20/11/2008 15:42

Juntada de petição - Intermediária do Adv L.E.A.L renunciando sua nomeação como defensor dativo.

20/11/2008 15:40

Juntada de mandado - Nº 1 - Intimação do adv L.E.A.L acerca de sua nomeção como defensor publico.

18/11/2008 13:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2008 Data da Publicação: 18/11/2008 Número do Diário: 573 Página:

14/11/2008 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0091/2008 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fls. retro, intime-se o denunciado Sérgio para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do CPP. Advogados(s): Marcus Anselmo Co

11/11/2008 15:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 91/2008

07/11/2008 17:43

Recebimento - SAJ

05/11/2008 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/10/2008 15:59

Despacho para apresentar resposta - Tendo em vista a certidão de fls. retro, intime-se o denunciado Sérgio para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do CPP.

21/10/2008 18:17

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2008 17:58

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2008 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo para apresentação de defesa prévia para o réu Sérgio Acorde Biff não decorreu visto que o procurador do mesmo não foi intimado do despacho de fl. 914. CERTIFICO ainda que, por ora, tendo em v

09/10/2008 17:48

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 06/11/2008

03/10/2008 16:30

Recebimento - SAJ

11/09/2008 13:37

Despacho outros - Tendo em vista a certidão de fls. retro, como defensor do réu João Ricardo, nomeio o(a) Dr(a). Luiz E. A. LLantada, que deverá ser intimado(a) para apresentação de resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando deverá argüir pr

08/09/2008 18:05

Concluso para despacho - SAJ

08/09/2008 16:40

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2008 13:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu João Ricardo de Jesus acerca do despacho de fls. 808.

05/08/2008 12:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, e em cumprimento ao despacho/decisão de fls. 913, que houve divisão do processo em epígrafe, em relação à parte Marlene Terezinha Martins Teixeira, o que resultou nos autos 069.02.014790-0, para o qual f

04/08/2008 18:42

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 069.02.014790-0, em relação a(s) parte(s) Marlene Terezinha Martins Teixeira

11/07/2008 16:04

Aguardando cumprir despacho

11/07/2008 14:55

Recebimento - SAJ

11/06/2008 14:41

Decisão outras - Assim, determino a cisão do presente processo em relação à ré Marlene Terezinha Martins Teixeira. 2 - Certifique-se se decorrido o prazo sem manifestação pelo acusado João Ricarda de Jesus, acerca da decisão de fl. 808. Em caso positivo,

09/06/2008 16:17

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2008 15:38

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2008 17:58

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

02/06/2008 17:58

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

28/05/2008 13:18

Recebimento - SAJ

27/05/2008 13:12

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - A seguir pelo MM Juíz foi proferida a seguinte decisão: "O Ministério Público, por seu promotor com exercício nesta Comarca, ofereceu denúncia contra Marlene Terezinha Martins de Jesus, qualificada nos autos

23/05/2008 18:14

Gabinete do Juiz para audiência

23/05/2008 17:08

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2008 16:53

Publicação de edital - SAJ - Edital de Citação - Ação Penal - Interrogatório - com prazo de 15 dias.

29/04/2008 18:22

Aguardando audiência

29/04/2008 18:20

Certidão emitida

29/04/2008 18:20

Edital expedido - SAJ - Citação - Interrogatório

22/11/2007 17:38

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

22/11/2007 16:50

Recebimento - SAJ

05/11/2007 17:49

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/11/2007 16:01

Aguardando envio para o Ministério Público

24/10/2007 17:52

Aguardando cumprir despacho

18/10/2007 17:25

Recebimento - SAJ

18/10/2007 17:15

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 27/05/2008 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

18/10/2007 17:14

Despacho determinando citação/notificação - Designo interrogatório para o dia 27/05/08, às 14:20 horas. Cite-se, por edital cientificando-se o ré Marlene de que deverá comparecer acompanhado de advogado constituído ou dativo. Para tanto, deverá entrar em

18/10/2007 14:08

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2007 12:28

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2007 18:46

Recebimento - SAJ

07/08/2007 14:29

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/08/2007 09:30

Aguardando envio para o Ministério Público

26/07/2007 18:46

Ato ordinatório-crime - Ante os termos da certidão de fl. 901-verso e 903-verso, abro vista ao Ministério Público para Manifestação.

25/07/2007 16:33

Juntada de carta precatória - De Citação do Executado ,Marlene Terezinha Martins Teixeira, não cumprida.

25/07/2007 16:09

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/07/2007 15:55

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/07/2007 17:01

Aguardando outros - Aguardando Juntada

02/07/2007 15:18

Aguardando devolução de carta precatória

29/06/2007 14:43

Juntada de Ofício - Comunicando o dia 07-12-2007 às 08:45 horas, para interrogatório da(s) parte(s) ré(s).

29/06/2007 14:37

Juntada de Ofício - Comunicando Distribuição de Carta Precatória.

27/06/2007 17:25

Aguardando outros - Juntada.

22/06/2007 13:19

Aguardando devolução de carta precatória

20/06/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646743346TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

19/06/2007 16:56

Aguardando outros

25/05/2007 19:01

Aguardando devolução de carta precatória

25/05/2007 18:59

Certidão emitida - Genérico

23/05/2007 16:18

Ofício expedido - SAJ - Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a carta precatória expedida por este Juízo de Direito, para o devido cumprimento.

23/05/2007 16:18

Carta precatória expedida - SAJ - OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO, MARLENE TEREZINHA MARTINS TEIXEIRA, Av. Barão do Rio Branco, 933, Caxias do Sul/RS OU Rua General Firmino Pain, 1095, Caxias do Sul/RS, para comparecer ao interrogatório, a ser designado e real

21/05/2007 13:42

Juntada de carta precatória - de citação do acusado, cumprida.

18/05/2007 16:09

Aguardando outros - Juntada

10/05/2007 18:06

Ato ordinatório-crime - Cumpra-se a citação determinada pelo Juízo nas fls. 820, no endereço indicado pelo Ministério Publico as fls.864v

10/05/2007 18:03

Recebimento - SAJ

20/04/2007 16:29

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/04/2007 13:36

Aguardando envio para o Ministério Público

19/04/2007 14:45

Ato ordinatório-crime - Ante o resultado da carta precatória de fls.855/862, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

29/03/2007 13:04

Aguardando devolução de carta precatória

28/03/2007 16:22

Juntada de carta precatória - De citação do acusado: Não Cumprida.

06/03/2007 16:01

Juntada de fac-símile (fax) - da Comarca de Ararangua, informando que foi designado o dia 20/03/2007 às 16:20horas, para a realização do ato deprecado.

12/02/2007 17:36

Aguardando devolução de carta precatória

12/02/2007 16:15

Juntada de Ofício - Ofício nº178/2007. Comunicando que designou o dia 27/02/2007 às 16:30 horas, para Interrogatório.

05/12/2006 17:51

Aguardando devolução de carta precatória

05/12/2006 17:48

Juntada de carta precatória - de Interrogatório do acusado Euclides Lemos Ferreira, CUMPRIDO.

07/11/2006 17:46

Aguardando devolução de carta precatória

07/11/2006 17:45

Juntada de Ofício - da comarca de Torres, informando acerca de distribuição de carta precatória.

03/11/2006 15:54

Aguardando devolução de carta precatória

03/11/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378150995TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Torres

18/10/2006 17:40

Aguardando devolução de carta precatória

18/10/2006 16:13

Vista ao Ministério Público para intimação

13/10/2006 11:50

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

13/10/2006 11:50

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

02/10/2006 16:16

Aguardando cumprir despacho

02/10/2006 16:16

Juntada de carta precatória - Intimação do réu João Ricardo para constituir novo defensor.

02/10/2006 13:00

Aguardando cumprir despacho

02/10/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378139147TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de São Francisco de Paula

02/10/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378139164TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Juiz Eleitoral da 85ª Zona - Torres/RS

27/09/2006 16:07

Recebimento - SAJ

22/09/2006 14:00

Despacho outros - Expeça-se carta precatória para citação e interrogatório da acusada Marlene Terezinha Martins Teixeira, no endereço indicado a fls. 817.

19/09/2006 17:13

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2006 17:07

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2006 15:51

Recebimento - SAJ

06/09/2006 16:28

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/09/2006 16:24

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2006 14:25

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2006 14:25

Ato ordinatório-crime - Ao Ministério Público acerca do ofício de fls. 817.

06/09/2006 14:24

Juntada de Ofício - da Comarca de São Francisco de Paula, comunicando a distribuição da carta precatória e da Zona Eleitoral de Torres, informando o endereço da ré Marlene Terezinha.

25/08/2006 16:58

Recebimento - SAJ

24/08/2006 15:57

Vista ao Ministério Público para intimação

24/08/2006 14:53

Aguardando envio para o Ministério Público

21/08/2006 13:31

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

21/08/2006 13:31

Certidão emitida - Genérico

16/08/2006 13:31

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

16/08/2006 13:31

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

16/08/2006 13:31

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

11/08/2006 16:21

Juntada de Ofício - of.2559/2006 da Comarca de Caxias do Sul, requerendo termo de declarações do réu na fase policial

17/07/2006 13:30

Juntada de Ofício

17/07/2006 12:58

Recebimento - SAJ

17/07/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128709296TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caxias do Sul

08/07/2006 14:32

Despacho outros - 1 - Expeça-se precatória para citação e interrogatório do réu Sérgio Acorde Biff, no endereço indicado a fls. 746. 2 Depreque-se o interrogatório do réu Euclides Lemos Ferreira no endereço em que anteriormente citado (fls.579). 2 - Ofici

05/06/2006 07:53

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2006 15:39

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2006 14:26

Recebimento - SAJ

02/06/2006 10:02

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/06/2006 09:33

Aguardando envio para o Ministério Público

01/06/2006 10:24

Certificado outros - CERTIFICO que o Acusado Arlindo Joel da Cunha apresentou Defesa Prévia à fl. 703 e o acusado Valério Bratti à fl. 704. CERTIFICO mais que o Defensor do acusado João Ricardo de Jesus foi intimado a apresentar Defesa Prévia, à fl. 796,

26/05/2006 10:26

Recebimento - SAJ

20/04/2006 09:47

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2006 08:14

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2006 11:20

Juntada de petição - Do Dr, João Antônio asseverando que não é defensor do acusado

07/04/2006 16:14

Recebimento - SAJ

03/04/2006 10:11

Carga ao Advogado

03/04/2006 10:11

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2006 15:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2006 Data da Publicação: 30/03/2006 Número do Diário: 11873 Página:

27/03/2006 10:50

Aguardando publicação - Relação: 0009/2006 Teor do ato: Fica o defensor constituído do réu João Ricardo de Jesus, para apresentação de sua defesa prévia, no prazo legal. Advogados(s): João Antonio de Souza Trajano (OAB 008.165/SC)

22/03/2006 10:02

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Promotor de Justiça para manifestação acerca dos réus não encontrados, conforme certidão retro.

22/03/2006 09:32

Ato ordinatório-crime - -Fica o defensor constituído do réu João Ricardo de Jesus, para apresentação de sua defesa prévia, no prazo legal.

22/03/2006 09:29

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

22/03/2006 09:29

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

22/03/2006 08:48

Certificado outros - Certifico, para fins de organização dos presentes autos, em relação aos interrogatórios dos réus, o que segue: Arlindo Joel da Cunha = Interrogado às fls. 671/672. Defensor constituído na pessoa do Dr. Silvino Daniel. Até a presen

03/03/2006 11:14

Juntada de carta precatória - de São Francisco de Paula/RS

19/12/2005 18:27

Aguardando devolução de carta precatória

19/12/2005 16:52

Juntada de documentos - Comunicado de distribuição de carta precatória

19/12/2005 16:50

Juntada de Ofício - Ofício n° 5507/2005 da Comarca de Caxias do Sul

22/11/2005 18:57

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara

22/11/2005 18:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara

16/11/2005 16:24

Aguardando outros - carta precatoria

04/11/2005 07:40

Juntada de Ofício - Ofício 1039/05 da Delegacia de Polícia de São Francisco de Paula-RS enviando fotografia do Acusado

27/10/2005 11:18

Juntada de Ofício - Ofício 4921/2005 da Comarca de Caxias do Sul

19/10/2005 10:08

Aguardando outros - Ag. Ofício e/ou CP

05/10/2005 11:05

Juntada de carta precatória - Carta Precatoria de Morro Grande-SC não cumprida

05/10/2005 10:58

Juntada de Ofício - Oficio nº 67/05 da Delegacia de Balneario Gaivota

19/09/2005 13:48

Juntada de documentos - de Caxias do Sul informando distribuição de carta precatória

02/09/2005 17:28

Juntada de Ofício - Banco Central do Brasil e Banco Votorantim

01/09/2005 17:13

Juntada de carta precatória - cumprida negativa

26/08/2005 16:35

Juntada de carta precatória - CUMPRIDA

23/08/2005 17:42

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:41

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:40

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:39

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:39

Juntada de petição - Alegações preliminares

23/08/2005 17:38

Juntada de petição - Alegações preliminares

23/08/2005 17:37

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:35

Juntada de Ofício -

23/08/2005 17:34

Juntada de Ofício - Oficio 204/10

23/08/2005 17:33

Juntada de petição - E-mail

23/08/2005 17:32

Juntada de Ofício - Oficio 005/2005

23/08/2005 17:31

Juntada de Ofício - oficio n. 265/2005

23/08/2005 17:29

Juntada de Ofício

23/08/2005 17:28

Juntada de outros - E-mail

23/08/2005 17:27

Juntada de AR

23/08/2005 17:26

Juntada de outros - E-mail

23/08/2005 17:25

Juntada de AR

25/07/2005 19:01

Juntada de mandado - Mandados e Ofícios.

14/07/2005 17:30

Juntada de Ofício

14/07/2005 17:30

Juntada de mandado - Mandado de citação - interrogatório para acusado cumprido.

12/07/2005 15:11

Juntada de petição

01/07/2005 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR de of. nº 505/05.

24/06/2005 19:10

Juntada de carta precatória - Juntada de Carta Precatória. OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO... Integramnete cumprida.

21/06/2005 16:30

Juntada de Ofício

27/05/2005 15:43

Carta precatória expedida - SAJ - citação interrogatório

27/05/2005 15:34

Mandado emitido - Citação - Interrogatório Situação: Pendente

27/05/2005 15:29

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Interrogatório Marcada para 26/07/2005 17:00 Situação: Realizada

20/05/2005 14:29

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 069.02.013436-1 - Inquérito Policial / Indiciário

03/05/2005 07:43

Despacho outros - Recebo a denúncia. Designo interrogatório para o dia 26 de julho de 2005, às 17:00 horas. Expeça-se precatória para interrogatório dos residentes em outras comarcas. Cite-se. I-se. efiro os requerimento formulados pelo Ministério Público

18/04/2005 17:30

Mudança de classe - entrada

18/04/2005 17:30

Mudança de classe - saída

16/05/2003 13:07

Juntada de petição - e substabelecimento

10/04/2003 15:14

Juntada de petição - e Substabelecimento

10/10/2002 18:27

Juntada de Ofício - Delegacia, encaminhando CP

04/04/2002 14:39

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/04/2002 18:07

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2002 17:17

Processo distribuído por sorteio