08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013952-52.2023.8.24.0020/SCAUTOR: MARCEL ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA MARTINS ALVES (OAB RS123767)RÉU: GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): ROSILAINE MENEGALI DE OLIVEIRA (OAB SC043626)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para determinar que a ré que a ré devolva 80% (oitenta por cento) dos valores pagos pelo autor, sendo autorizado somente a retenção de 20% (vinte e cinco por cento) bem como a comissão de corretagem no percentual de 5% (cinco por cento), incidindo correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela, o que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.

Considerando que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 §2º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:56

Determinada a intimação
27/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:31

Determinada a intimação
22/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:45

Determinada a intimação
07/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CUACEJ01 para CUA02CV01)
28/08/2024 16:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/08/2024 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA VIRTUAL - 27/08/2024 13:15. Refer. Evento 36
27/08/2024 13:02

Juntada de Petição
26/08/2024 16:36

Juntada de Petição
24/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:54

Audiência de conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL - 27/08/2024 13:15
31/01/2024 17:46

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA02CV01 para CUACEJ01)
12/12/2023 13:17

Despacho
12/12/2023 13:07

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:58

Determinada a intimação
18/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:59

Determinada a intimação
12/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 15:51

Juntada de Petição - GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ (SC014256 - VILMAR COSTA / SC005938 - MAURI NASCIMENTO)
17/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/08/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 10:04

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:30

Determinada a citação
12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:57

Determinada a intimação
06/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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