TJSC - 0915851-53.2016.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 18:30
Determinada a intimação
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03/02/2025 12:55
Conclusos para decisão
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19/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 12:21
Juntada de Certidão
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915851-53.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES EDITAL Nº 310043015880 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ CARLOS SOARES, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-93, endereço: RUA AVELINO WERNER, 380 - IMARUI - 88305660, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.
CDA 6349/2016.
Valor do Débito: 2.593,16.
Data do Cálculo: 02/08/2016.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
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14/05/2023 17:33
Expedição de Edital - citação
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14/05/2023 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Edital - citação - 08/05/2023 22:32:02)
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25/09/2020 01:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 16:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/02/2020 14:15
Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante a
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11/12/2019 15:55
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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11/12/2019 15:55
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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11/12/2019 13:58
Conclusos para despacho
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11/12/2019 13:58
Conclusos para despacho
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04/09/2019 11:25
Conclusos para decisão interlocutória
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06/08/2019 10:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20036168-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/08/2019 09:28
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01/08/2019 12:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/07/2019 18:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/07/2019 18:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
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15/07/2019 16:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/07/2019 16:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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27/06/2019 17:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/025181-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Jamir Victorino Junior
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17/05/2019 10:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.19.20022634-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/05/2019 10:17
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17/05/2019 10:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20022634-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/05/2019 10:17
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09/05/2019 07:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/04/2019 15:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/04/2019 15:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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31/10/2018 14:13
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20058039-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 31/10/2018 12:24
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01/11/2016 20:48
Juntada
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07/10/2016 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584624179TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Carlos Soares - Me
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27/09/2016 10:46
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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27/09/2016 10:46
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d
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02/08/2016 20:58
Conclusos para despacho
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02/08/2016 20:58
Juntada
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02/08/2016 20:58
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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