16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5004606-18.2021.8.24.0030/SC (originário: processo nº 09000198120198240030/SC)RELATOR: LUISA RINALDI SILVESTRIINTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): GERALDO STÉLIO MARTINSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 21:40

Despacho
24/07/2023 10:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/07/2023 10:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
02/12/2022 10:18

Conclusos para julgamento
08/11/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
24/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:58

Juntada de Petição
25/04/2022 17:57

Juntada de Petição
16/03/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 11:48

Juntada de Petição
25/02/2022 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2021 16:15

Juntada de Petição
28/10/2021 16:26

Juntada de Petição
26/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 13:50

Determinada a intimação
04/10/2021 19:25

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:24

Classe Processual alterada - DE: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PARA: Execução de Acordo de Não Persecução Penal
04/10/2021 19:24

Alterado o assunto processual
04/10/2021 17:00

Distribuído por dependência - Número: 09000198120198240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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