TJSC - 5065668-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALNEARIO PICARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 16/11/2023 11:47

    Declarado competente - por unanimidade

  • 10/11/2023 18:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 10/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 31/10/2023 12:59

    Despacho

  • 31/10/2023 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 31/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FERNANDES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ MARQUES MENDONÇA - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO LANGE ZAPPONE - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHO GHIZONI - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 09:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5065668-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras TESTEMUNHA RÉU: GILBERTO LANGE ZAPPONE TESTEMUNHA RÉU: JOSÉ MARQUES MENDONÇA TESTEMUNHA RÉU: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS TESTEMUNHA AUTOR: MARINHO GHIZONI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DOS ANJOS MOI ADVOGADO(A): Fábio Henrique Guastalla Ferreira dos Santos ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES CEZÁRIO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE MANTUANI MARTINS ADVOGADO(A): ARLEI MACHADO RAUPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 30/10/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

  • 30/10/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/10/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 30/10/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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