TJSC - 5058583-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 17:37
Baixa Definitiva
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02/12/2024 18:17
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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02/12/2024 18:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEOPOLDINA AQUINO DO NASCIMENTO
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02/12/2024 18:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RAQUEL DA SILVA FERREIRA
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25/11/2024 12:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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25/11/2024 11:41
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
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25/11/2024 11:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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21/11/2024 17:18
Recebidos os autos do STJ
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16/09/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058583442023824000020240916141148
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16/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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09/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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21/08/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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20/08/2024 15:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/08/2024 09:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2024 14:01
Juntada de Petição
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17/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2024 12:49
Juntada de Petição
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26/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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16/06/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/06/2024 15:47
Recurso Especial não admitido
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14/06/2024 06:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2024 15:22
Despacho
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22/05/2024 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/05/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 09:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 539356, Subguia 103792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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17/04/2024 23:30
Juntada de Petição
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17/04/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2024 09:40
Juntada de Petição
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17/04/2024 08:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 539356, Subguia 103792
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17/04/2024 08:08
Juntada - Guia Gerada - LEOPOLDINA AQUINO DO NASCIMENTO - Guia 539356 - R$ 233,96
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
-
12/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
-
12/03/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058583-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: RAQUEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA (OAB SC021591) AGRAVADO: LEOPOLDINA AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
11/01/2024 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/01/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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11/12/2023 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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07/12/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2023 16:56
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
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28/11/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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27/11/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
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14/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123919-57.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
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06/11/2023 14:47
Juntada de Petição
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27/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058583-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: RAQUEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): ANA MARIA ROSA (OAB SC005984) AGRAVADO: LEOPOLDINA AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
26/10/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/10/2023 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 19:00
Juntada de Petição
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20/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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06/10/2023 14:59
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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27/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:05
Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Nota promissória
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26/09/2023 18:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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26/09/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/09/2023). Guia: 6411178 Situação: Baixado.
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26/09/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 27, 23, 11, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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