TJSC - 5053302-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:19
Baixa Definitiva
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19/02/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/02/2024 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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19/02/2024 15:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JULIANA FERREIRA DE MORAES
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07/02/2024 08:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/02/2024 08:47
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/01/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2023 18:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50013095820238240086/SC
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/11/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5053302-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: JULIANA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 97
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053302-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: JULIANA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 15:25
Retirado de pauta
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27/10/2023 15:16
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 90
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2023 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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27/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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20/09/2023 11:42
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2023 13:26
Redistribuído por sorteio - (GPUB0302 para GPUB0303)
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08/09/2023 13:19
Juntada de Certidão
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08/09/2023 13:13
Alterado o assunto processual
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08/09/2023 13:13
Alterado o assunto processual
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08/09/2023 13:08
Alterado o assunto processual - De: CONCURSO DE INGRESSO - Para: Anulação e Correção de Provas / Questões
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07/09/2023 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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07/09/2023 15:43
Determina redistribuição por incompetência
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05/09/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/09/2023). Guia: 6345739 Situação: Baixado.
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04/09/2023 08:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50364934220238240000/TJSC
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04/09/2023 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6345739 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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