01/09/2025 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
01/09/2025 09:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 13:23

Recebidos os autos do STJ
06/06/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5017836122022824093020250606181314
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC APELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/05/2025 18:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/05/2025 12:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50178361220228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 19/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
20/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/04/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/04/2025 11:10

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 122
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 11:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 730977, Subguia 149301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2025 09:16

Link para pagamento - Guia: 730977, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149301&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149301</a>
19/03/2025 09:16

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 730977 - R$ 242,63
14/03/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 01:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
13/03/2025 01:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 12:02

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
25/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 10:00
17/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
14/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/02/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/03/2025 10:00 Sequencial: 46
10/02/2025 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
10/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/01/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/12/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
30/12/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/12/2024 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
30/12/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
29/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
28/11/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 49
22/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento - para novo exame
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 16:06

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
22/11/2024 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GCOM0202 -> DRTS
14/11/2024 18:55

Juntado - Ofício
14/11/2024 18:55

Recebidos os autos do STJ
17/10/2024 18:45

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0202
17/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - recebida comunicação de julgamento do STJ
17/10/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 18:41

Juntado - Ofício
28/09/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017836122022824093020240928184224
23/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/09/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
03/09/2024 15:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/09/2024 15:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
03/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/08/2024 18:45

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/07/2024 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
02/07/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
02/07/2024 15:33

Despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 19:55

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0202
07/06/2024 18:25

Juntada de Petição
16/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2024 18:48

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DRI
30/04/2024 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
30/04/2024 10:20

Despacho
28/09/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 436299, Subguia 86169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
19/09/2023 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436299, Subguia 86169
19/09/2023 16:58

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 436299 - R$ 224,84
11/09/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0202
08/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
05/09/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - 28/08/2023 15:24:25)
22/08/2023 08:01

Juntada de Petição
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
17/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 694
20/07/2023 10:36

Juntada de Petição
04/07/2023 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
03/07/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
31/05/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017836-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
11/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 14:00 Sequencial: 226
03/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICI PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (10/10/2022). Guia: 4386011 Situação: Baixado.
03/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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