TJSC - 5026878-36.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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18/02/2024 10:16
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/11/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026878-36.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELLA FOLCHINI FELIPPE (OAB SC062177) ADVOGADO(A): SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GENELITA DA ROSA MARTINS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES MENEGAZ PROCURADOR(A): ABEL SOUZA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
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31/07/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/07/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENELITA DA ROSA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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