TJSC - 5012977-25.2023.8.24.0054
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5012977-25.2023.8.24.0054/SCQUERELANTE: ALEXANDRE WERNER DA ROCHAADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289)ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200)ADVOGADO(A): LORENA DANIELLE FERNANDES COSTA (OAB MG162817)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA (OAB MG213894)QUERELADO: DIOMARZI PALHANOADVOGADO(A): DIOMARZI PALHANO FILHO (OAB SC057160)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a queixa-crime de evento 1, e ABSOLVO o querelado da imputação da prática do crime de difamação, previsto no art. 139, do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal Custas pelo querelante. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. -
08/04/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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03/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/04/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2025 11:32
Juntada de Petição
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07/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 27/02/2025 17:14:09)
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07/03/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 27/02/2025 17:14:08)
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28/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/02/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/02/2025 17:14
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 27/02/2025 14:00. Refer. Evento 42
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27/02/2025 17:13
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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27/02/2025 11:42
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:03
Juntada de Petição - DIOMARZI PALHANO (SC057160 - DIOMARZI PALHANO FILHO)
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25/02/2025 16:00
Juntado(a)
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17/02/2025 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 17/02/2025
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13/02/2025 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 12/02/2025
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05/02/2025 18:15
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:14
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA
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04/02/2025 17:06
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/02/2025 - RSLCEMAN
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04/02/2025 10:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/01/2025 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 26/01/2025
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20/01/2025 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
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20/01/2025 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: PAULO FERREIRA
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20/01/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA (por substituição em 21/01/2025 13:25:06)
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20/01/2025 14:33
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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20/01/2025 14:32
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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20/01/2025 14:30
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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20/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 27/02/2025 14:00
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07/11/2024 18:06
Despacho
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06/08/2024 12:22
Conclusos para despacho
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06/08/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8369507, Subguia 4323529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 255,97
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05/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 11:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8369507, Subguia 4323529
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01/08/2024 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8369507, Subguia 4273913
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 15:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8369507, Subguia 4273913
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18/07/2024 15:09
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE WERNER DA ROCHA - Guia 8369507 - R$ 255,97
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17/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 17:01
Despacho
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06/05/2024 18:05
Conclusos para despacho
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06/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:53
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local JECC Conciliação Criminal Sala 6 - 10/04/2024 13:30. Refer. Evento 22
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19/04/2024 16:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/04/2024 17:23
Juntada de Petição
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14/03/2024 22:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 14/03/2024
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12/03/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL
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12/03/2024 14:03
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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01/03/2024 12:15
Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Criminal Sala 6 - 10/04/2024 13:30
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26/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 14:11
Despacho
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16/11/2023 12:15
Conclusos para despacho
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14/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 14:15
Despacho
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01/11/2023 12:07
Conclusos para decisão
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31/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2023 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
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13/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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