TJSC - 0306197-95.2016.8.24.0064

17/09/2025 00:00

Intimação

20/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 11:10

Despacho

03/04/2024 14:07

Conclusos para despacho

02/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 10:21

Despacho

06/09/2023 13:42

Conclusos para despacho

05/09/2023 15:42

Juntada de Petição

05/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:36

Despacho

27/04/2023 15:04

Conclusos para despacho

27/04/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 09:54

Despacho

04/10/2022 15:34

Conclusos para despacho

03/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/09/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 09:01

Despacho

08/09/2022 17:53

Conclusos para despacho

08/09/2022 17:51

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 17:24

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:39

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:33

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:26

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:23

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 17:03

Juntada de Certidão

06/09/2022 15:29

Juntada de Certidão

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022 18:41

Despacho

28/04/2022 09:57

Conclusos para despacho

28/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/04/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 13:52

Juntada de Certidão

22/03/2022 13:29

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 18:24

Despacho

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:29). Refer. Evento 59

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:27:29). Refer. Evento 58

11/12/2021 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:27:29). Refer. Evento 57

14/10/2021 16:39

Conclusos para despacho

14/10/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2021 08:39

Despacho

15/04/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2020 19:42

Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

01/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

19/06/2020 14:05

Juntada de Petição

14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/06/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/06/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 18:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

10/01/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/01/2020 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2019 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20042599-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2019 15:25

22/08/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129

22/08/2019 05:31

Juntada

20/08/2019 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2019 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo Estado de Santa Catarina em fl.168 e determino que o Cartório Judicial proceda à entrega ao requerente, mediante recibo, do material i

20/08/2019 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2019 08:53

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido formulado pelo Estado de Santa Catarina em fl.168 e determino que o Cartório Judicial proceda à entrega ao requerente, mediante recibo, do material indicado em fl.152. Cumpra-se.

02/05/2019 16:42

Conclusos para sentença

04/06/2018 17:40

Conclusos para despacho

28/05/2018 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20017408-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2018 17:49

14/05/2018 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20015217-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:46

24/04/2018 23:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018 21:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018 22:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2018 06:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/03/2018 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2018 14:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/11/2017 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20034578-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2017 15:23

18/10/2017 18:00

Juntada

16/10/2017 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2017 13:51

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Defiro o pedido postulado pelo Autor em fl. 156 de dilação de prazo em 30 (trinta) dias.II - Intime-se.

09/08/2017 17:03

Conclusos para despacho

09/08/2017 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20022783-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2017 16:42

21/07/2017 15:31

Juntada

20/07/2017 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2017 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 141/151, no prazo de 15 dias.

20/07/2017 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que permanece em cartório devidamente acondicionado em pasta própria e identificado um bem assim descrito "CD - quantidade 1 protocolo DSJE 17.00014229-0" entregue pela parte conforme item b do requerime

19/07/2017 10:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10054508-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/07/2017 09:29

17/08/2016 14:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/08/2016 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/08/2016 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/024093-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2016 Local: São José / Normélia Petry

11/08/2016 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/07/2016 15:43

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pelos motivos expostos no corpo do decisum.No mais, CITE-SE a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende

30/06/2016 11:12

Conclusos para despacho

29/06/2016 18:59

Distribuído por sorteio(SAJ)