TJSC - 0001541-64.2006.8.24.0018

05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR JOSE CASALI. Justiça gratuita: Deferida.

03/09/2025 09:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/08/2017 13:39

Juntada de documento

17/08/2017 13:39

Juntada petição de contrarrazões

17/08/2017 13:32

Juntada de documento

17/08/2017 13:30

Juntada petição de contestação

17/08/2017 13:29

Juntada de documento

17/08/2017 12:22

Juntada

19/07/2017 16:29

Recebidos os autos

23/03/2016 16:33

Recebidos os autos

16/09/2015 15:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001541-64.2006.8.24.0018/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal:

16/09/2015 15:07

Arquivado Definitivamente - Cumprimento de senteça iniciado.

27/08/2015 17:27

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

21/08/2015 16:20

Recebidos os autos

20/08/2015 13:56

Autos entregues em carga ao Advogado - Cesar Augusto Barella

19/08/2015 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

17/08/2015 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cesar Augusto Barella (OAB 5637/SC),

29/07/2015 10:00

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2015 10:00

Transitado em julgado - CERTIFICO, para os devidos fins, que o v. acórdão de fls. 156-165 transitou em julgado para as partes no dia 21/07/2015.

29/07/2015 09:59

Sentença confirmada em acórdão - Recurso desprovido

29/07/2015 09:58

Reativado processo retornado de outro Juízo

19/01/2010 15:48

Remessa ao Tribunal - CERC

19/01/2010 15:48

Juntada de contrarrazões - Protocolo 111100

14/01/2010 14:04

Aguardando petição - 281 urgentes

14/12/2009 17:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2009

14/12/2009 17:12

Recebimento - SAJ

03/12/2009 16:02

Carga ao Advogado

02/12/2009 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2009 Data da Publicação: 02/12/2009 Número do Diário: 822 Página: 607/609

30/11/2009 11:47

Aguardando publicação - Relação: 0328/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso. 2. Às contra-razões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. Advogados(s): César Augusto Barella (OAB 005.637

27/11/2009 15:00

Recebimento - SAJ

12/11/2009 14:24

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2009 14:18

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2009 11:39

Despacho outros - 1. Recebo o recurso. 2. Às contra-razões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.

10/11/2009 12:42

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 133/142 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 05/10/2009 e término em 19/10/2009, tendo sido protocolado(a) em 19/10/2009.

10/11/2009 12:41

Juntada de apelação - Da Parte Requerida (protocolo 092369)

04/11/2009 16:45

Aguardando petição - 190 urgentes

20/10/2009 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0247/2009 Data da Publicação: 02/10/2009 Número do Diário: 782 Página: 491/494

20/10/2009 13:34

Aguardando decurso do prazo - Prazo - 19/10/2009

19/10/2009 18:34

Recebimento - SAJ

13/10/2009 18:00

Carga ao Advogado - Luís Sérgio Grochot

30/09/2009 11:38

Aguardando publicação - Relação: 0247/2009 Teor do ato: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos n. 018.06.001541-9, com fundamento no art. 269, I do CPC, para declarar a inexistência de título executivo em face de Valdenir José Casal

29/09/2009 16:11

Aguardando confecção relação intimação advogado - 78-Prox

29/09/2009 15:12

Publicação e registro da sentença

28/09/2009 17:14

Recebimento - SAJ

28/09/2009 14:00

Sentença - Procedência do pedido - a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos n. 018.06.001541-9, com fundamento no art. 269, I do CPC, para declarar a inexistência de título executivo em face de Valdenir José Casali com relação aos che

04/03/2009 09:07

Concluso para sentença - SAJ

02/03/2009 13:09

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2009 15:32

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelas partes litigantes. Do que dou fé.

21/11/2008 17:30

Aguardando decurso do prazo - 10.12.2008

20/11/2008 17:53

Despacho em audiência - (...) Encerrada a instrução envolvendo todos os feitos (ordinária, execução , embargos, cautelar), as partes requereram a apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo pro

19/11/2008 16:41

Aguardando audiência - 20.11.2008

18/11/2008 18:40

Recebimento - SAJ

18/11/2008 18:36

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2008 18:35

Despacho outros

18/11/2008 17:48

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2008 13:49

Certidão emitida - Genérico

13/11/2008 08:45

Juntada de mandado - Nº 01 - Cumprido

12/11/2008 13:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/11/2008 11:05

Juntada de mandado - Nº 02 - Cumprido

10/11/2008 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/10/2008 16:53

Juntada de petição - Da parte autora. Protocolo n. 096811.

30/10/2008 13:44

Aguardando audiência - Aud. inst. 20/11/08, 17:30

30/10/2008 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 12/11/2008

30/10/2008 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/11/2008

29/10/2008 19:18

Recebimento - SAJ

24/10/2008 18:36

Carga ao Advogado - Dr.Sérgio Luiz Grochot

22/10/2008 11:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR044195291TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdenir José Casali Diligência : 20/10/2008

21/10/2008 10:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR044195288TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ottoni Materiais de Construção Ltda ME Diligência : 17/10/2008

13/10/2008 17:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/10/2008 17:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

09/10/2008 15:09

Aguardando cumprir despacho - audiências

09/10/2008 13:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0229/2008 Data da Publicação: 09/10/2008 Número do Diário: 546 Página: 554/557

07/10/2008 17:50

Aguardando publicação - Relação: 0229/2008 Teor do ato: Ante a inércia da parte Ré em promover o depósito do valor e em consonância com despacho anteriormente exarado, do qual não houve recurso a tempo e modo, preclusa a prova sobre a autenticidade da ass

07/10/2008 14:28

Aguardando publicação - Relação 229/08- mesa Mari

06/10/2008 14:35

Despacho outros - Ante a inércia da parte Ré em promover o depósito do valor e em consonância com despacho anteriormente exarado, do qual não houve recurso a tempo e modo, preclusa a prova sobre a autenticidade da assinatura, a qual se presume falsa. Entr

06/10/2008 13:44

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/11/2008 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

04/09/2008 14:34

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2008 14:37

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2008 13:46

Aguardando envio para o Juiz - 203-2

01/09/2008 13:46

Juntada de petição - Protocolo - 072734-2/2 - requerente

20/08/2008 11:07

Aguardando petição - Ag. Petição 60

18/08/2008 19:47

Recebimento - SAJ

13/08/2008 16:07

Carga ao Advogado

11/08/2008 13:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2008 Data da Publicação: 11/08/2008 Número do Diário: 503 Página: 365/366

07/08/2008 17:10

Aguardando publicação - Relação: 0161/2008 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito das alegações e documentos colacionados pela parte requerida (fls. 56/90). Advogados(s): César Augusto Barel

05/08/2008 13:54

Aguardando publicação - Relação 161/08

05/08/2008 08:39

Ato ordinatório-Cível - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito das alegações e documentos colacionados pela parte requerida (fls. 56/90).

05/08/2008 08:38

Juntada de petição - Da parte requerida (protocolo nº 65501)

01/08/2008 16:21

Recebimento - SAJ

31/07/2008 16:16

Carga ao Advogado

31/07/2008 16:01

Aguardando petição - Ag. Petição 36

28/07/2008 18:31

Recebimento - SAJ

23/07/2008 16:24

Carga ao Advogado - Luis Sergio Grochot

21/07/2008 13:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2008 Data da Publicação: 21/07/2008 Número do Diário: 488 Página: 406/408

17/07/2008 17:18

Aguardando publicação - Relação: 0137/2008 Teor do ato: Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. Anoto, por oportuno, que a discussão em relevo é sobre a autenticidade da assinatura (art. 389, II, do CPC). Intimem e, após, voltem conclu

16/07/2008 11:32

Aguardando publicação - Relação 137/08

14/07/2008 15:00

Aguardando publicação

11/07/2008 18:08

Recebimento - SAJ

23/06/2008 16:19

Despacho outros - Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. Anoto, por oportuno, que a discussão em relevo é sobre a autenticidade da assinatura (art. 389, II, do CPC). Intimem e, após, voltem conclusos para sentença.

19/05/2008 17:33

Concluso para despacho - SAJ

19/05/2008 14:58

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2008 17:35

Aguardando envio para o Juiz - 203-1

14/05/2008 17:34

Juntada de petição - Do réu - prot.-034013-1/2

02/05/2008 17:30

Aguardando petição - petição 20

29/04/2008 17:19

Recebimento - SAJ

23/04/2008 16:58

Carga ao Advogado

22/04/2008 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2008 Data da Publicação: 22/04/2008 Número do Diário: 426 Página: 319/322

17/04/2008 17:24

Aguardando publicação - Relação: 0035/2008 Teor do ato: Equivocada a manifestação da Ré de fl. 47. Conforme já especificado pelo magistrado que exarou o despacho de fls. 37/38, o ônus da prova, em se tratando de contestação de assinatura, compete à parte

17/04/2008 14:01

Aguardando publicação - Relação 035/08

11/04/2008 18:49

Recebimento - SAJ

10/04/2008 16:26

Despacho outros - Equivocada a manifestação da Ré de fl. 47. Conforme já especificado pelo magistrado que exarou o despacho de fls. 37/38, o ônus da prova, em se tratando de contestação de assinatura, compete à parte que produziu o documento (art. 389, II

10/03/2008 17:05

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2008 13:47

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2008 16:59

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2008 16:59

Juntada de petição - Da Parte Ré informando que o autor deverá arcar com os honorários períciais

20/02/2008 14:41

Aguardando petição - 39

19/02/2008 17:12

Recebimento - SAJ

06/02/2008 18:12

Carga ao Advogado

18/12/2007 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2007 Data da Publicação: 18/12/2007 Número do Diário: 353 Página: 311/315

14/12/2007 18:08

Aguardando publicação - Relação: 0086/2007 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 900,00 ( novecentos reais). Fica intimada a parte ré, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fa

30/11/2007 15:18

Aguardando publicação - Relação 086/07

26/10/2007 15:30

Aguardando outros - ag. confecção de relação jornal - 81

26/10/2007 15:30

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 900,00 ( novecentos reais). Fica intimada a parte ré, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o d

26/10/2007 15:28

Juntada de manifestação do Perito

22/10/2007 17:05

Recebimento - SAJ

15/10/2007 18:08

Carga ao Perito - Perito

10/10/2007 14:27

Aguardando decurso do prazo - Cx prazo 15/10/2007

10/10/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR749680965TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdenir José Casali

10/10/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR749690906TJ Situação : Cumprido Destinatário : Danilo Conte

03/10/2007 16:52

Aguardando juntada de AR - Ofícios expedidos

02/10/2007 16:50

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

25/09/2007 16:31

Aguardando juntada de AR - Ofícios

21/09/2007 16:22

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/09/2007 15:58

Aguardando outros - expedir ofício perito

10/09/2007 10:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2007 Data da Publicação: 10/09/2007 Número do Diário: 285 Página: 517/534

05/09/2007 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0046/2007 Teor do ato: As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a conciliação (CPC, art. 331, § 3.º). Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidade a ser sanada. Defir

03/09/2007 14:31

Aguardando publicação - Relação 046/07

03/09/2007 10:27

Aguardando outros - incluir na próxima relação

17/08/2007 14:13

Recebimento - SAJ

14/08/2007 14:27

Despacho saneador - As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a conciliação (CPC, art. 331, § 3.º). Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidade a ser sanada. Defiro a produção das provas documentais,

14/08/2007 09:49

Concluso para despacho - SAJ - Dr Rogério

13/08/2007 16:13

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2007 17:54

Juntada de petição - da parte autora - 050817

07/08/2007 17:53

Juntada de petição - da parte ré - 049177

09/07/2007 16:32

Aguardando outros - Ag.Juntada de Petição 09/07/2007 B

02/07/2007 13:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2007 Data da Publicação: 02/07/2007 Número do Diário: 236 Página:

28/06/2007 17:27

Aguardando publicação - Relação: 0036/2007 Teor do ato: Esclareçam as partes se pretendem a realização de perícia grafotécnica. Advogados(s): Cesar Augusto Barella (OAB 005.637/SC), Luis Sergio Grochot (OAB 017.757-A/SC)

16/05/2007 15:31

Aguardando publicação - Relação 036/07

03/05/2007 09:16

Aguardando publicação - Jornal partes litigantes

13/04/2007 18:12

Recebimento - SAJ

27/02/2007 15:34

Despacho outros - Esclareçam as partes se pretendem a realização de perícia grafotécnica.

15/08/2006 17:01

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2006 13:56

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2006 15:24

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2006 15:24

Juntada de réplica

13/07/2006 13:38

Aguardando outros - Aguardando juntada de petições e/ou documentos.

30/06/2006 16:33

Carga ao Advogado

30/06/2006 14:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2006 Data da Publicação: 29/06/2006 Data da Circulação: 29/06/2006 Número do Diário: 11933 Página: 109/110

26/06/2006 17:47

Aguardando publicação - Relação: 0035/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 11/20, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cesar Augusto Barella (OAB 005.637/SC)

02/06/2006 17:35

Aguardando publicação

18/05/2006 15:48

Juntada de petição - Requerendo juntada de procuração dos novos outorgados.

10/05/2006 11:34

Aguardando outros - ofício de intimação

10/05/2006 11:34

Ato ordinatório-Regularização da representação - Fica intimado o mandante, pessoalmente, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2006 11:16

Juntada de petição - do procurador da parte requerida comunicando a renúncia do mandato

24/04/2006 16:15

Aguardando outros - aguardando juntada de petição e/ou documentos

20/04/2006 17:44

Aguardando publicação - Relação 035/06

06/04/2006 08:40

Aguardando outros - confeccionar relação

06/04/2006 08:37

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 11/20, no prazo de 10 (dez) dias.

06/04/2006 08:37

Juntada de contestação

21/03/2006 16:58

Aguardando decurso do prazo - Cx. de prazo 05/04/2006

21/03/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128505939TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ottoni Materiais de Construção Ltda ME

27/02/2006 15:17

Aguardando juntada de AR - Esc. Ofícios Expedidos

17/02/2006 15:15

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/02/2006 10:42

Certificado outros - CERTIFICO, para devidos fins, em atenção ao item 1 do r. despacho de fl. 8, que nesta data providenciamos o apensamento aos presentes autos do feito cautelar de Sustação de Protesto nº 018.05.019160-5, consoante ordenado. O referido é

10/02/2006 10:37

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 018.05.019160-5 - Sustação de Protesto / Cautelar

08/02/2006 15:22

Recebimento - SAJ

07/02/2006 16:29

Despacho determinando citação/notificação - Modelo Genérico

07/02/2006 09:07

Concluso para despacho - SAJ - Concluso Dra. Bettina

06/02/2006 17:43

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2006 09:53

Recebimento - SAJ

03/02/2006 09:58

Processo distribuído por dependência