05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003691-25.2024.8.24.0139/SC AUTOR: LUCIO FLÁVIO FERNANDESADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o cálculo apresentado pela Fazenda Pública, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 526, § 1º, do CPC, ciente de que, não havendo manifestação, presumir-se-á a sua concordância com os valores indicados pelo devedor.
03/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:04

Despacho
07/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 07:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:06

Homologada a Transação
11/04/2025 07:17

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição
13/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 08:28

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO FLÁVIO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:46

Determinada a intimação
24/07/2024 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO FLÁVIO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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