TJSC - 5046384-87.2023.8.24.0000

07/03/2024 12:08

Baixa Definitiva

07/03/2024 10:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

07/03/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC

07/03/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2024 12:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/02/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

16/11/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

23/10/2023 00:00

Intimação

21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

19/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

19/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 16:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

31/08/2023 16:19

Juntada de Certidão

31/08/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023 13:26

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

31/08/2023 10:25

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2023 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

08/08/2023 15:58

Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0402)

08/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

08/08/2023 12:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

08/08/2023 12:26

Determina redistribuição por incompetência

02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/08/2023 12:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50377908420238240000/TJSC