29/11/2023 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023649-93.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 20
29/11/2023 16:26

Baixa Definitiva
29/11/2023 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
29/11/2023 11:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELINO & GUIMARÃES LTDA
29/11/2023 11:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
28/11/2023 14:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
28/11/2023 14:20

Transitado em Julgado
28/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 17
24/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
14/11/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 09:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 09:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059069-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA AGRAVADO: MARCELINO & GUIMARÃES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
27/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 09:00 Sequencial: 6
16/10/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
16/10/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
29/09/2023 18:16

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
28/09/2023 14:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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