TJSC - 0009627-06.2007.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0009627-06.2007.8.24.0045/SC AUTOR: OSNI LOSTADAADVOGADO(A): CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS (OAB SC018231)ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579)ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)AUTOR: IRACI EMILIA LOSTADAADVOGADO(A): CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS (OAB SC018231)ADVOGADO(A): ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579)ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)RÉU: JOAO BATISTA ESPINDOLAADVOGADO(A): STELLA MARIS DE SEIXAS (OAB SC007565)ADVOGADO(A): ESTER DE CARVALHO (OAB SC022809) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas a se manifestarem acerca do aproveitamento da prova oral produzida em audiência de instrução e julgamento.
A parte autora se posicionou contrariamente ao aproveitamento, sob o argumento de que a referida audiência não teria sido realizada sob o crivo do contraditório.
Por sua vez, o réu defendeu o aproveitamento integral das provas produzidas, conforme se verifica das manifestações constantes dos eventos 466 e 467.
De fato, o contraditório é requisito essencial para a validade da prova.
O aproveitamento da prova produzida em audiência de instrução e julgamento, realizada sem a intimação da parte autora, configura violação do devido processo legal.
Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova audiência de instrução e julgamento, como postulado pela parte autora (evento 466).
Portanto, revela-se pertinente a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e no depoimento pessoal das partes.
Outrossim, considerando que a presente demanda é conexa aos autos nº 5003940-06.2020.8.24.0045, uma vez que os fatos narrados são semelhantes (esbulho) e as partes litigantes neste processo também figuram no mencionado feito, ainda que em polos opostos, a audiência de instrução e julgamento será realizada de forma conjunta.
Tal medida visa evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, além de atender ao princípio da economia processual.
Com efeito, em atenção a decisão proferida nos autos menacionados (evento 127, DOC1), designo a audiência de instrução e julgamento para 12/05/2026, às 16 horas, a ser realizada presencialmente neste Fórum (como autoriza a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022 do egrégio TJSC).
O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias ou, ratificá-lo caso já tenha fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), conforme arts. 357, § 4º, e 450, ambos do CPC.
Apresentado o rol, a testemunha somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 451 do CPC, devendo a parte interessada formular requerimento nesse sentido, vindo conclusos os autos.
Ressalto que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC), e que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento" (art. 455, § 1º, do CPC), ciente o postulante da prova de que a inércia na realização da intimação implica desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, § 3º, do CPC).
Ademais, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).
A intimação somente se dará pela via judicial nas estritas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, o que deverá ser postulado pela parte interessada, vindo conclusos os autos. — Em havendo testemunhas residentes fora do Estado de Santa Catarina, expeçam-se cartas precatórias para as respectivas oitivas. — De outro lado, em havendo testemunhas residentes nos limites do Estado de Santa Catarina, mas fora desta "comarca integrada" (composta pelas comarcas da Capital, São José, Biguaçu e Palhoça), serão inquiridas na forma de videoaudiências, consoante Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Porque deferido o depoimento pessoal das partes, intimem-se para comparecimento ao ato, sob pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC).
Intimem-se.
Palhoça/SC, data da assinatura digital. -
04/09/2025 19:10
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 19:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/05/2026 16:00
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04/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 18:37
Decisão interlocutória
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02/06/2025 14:36
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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06/09/2024 16:06
Conclusos para decisão
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05/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 463
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03/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462 e 464
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 462, 463 e 464
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19/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:24
Despacho
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13/12/2022 16:10
Conclusos para decisão
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12/12/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455
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08/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454 e 456
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 454, 455 e 456
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10/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 19:31
Decisão interlocutória
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09/11/2022 09:11
Juntada de Petição
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20/05/2022 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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23/03/2022 14:53
Conclusos para decisão
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22/03/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 447 e 446
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446 e 447
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09/03/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 05:38
Ato ordinatório praticado
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06/03/2022 23:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 442
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08/02/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 442<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
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08/02/2022 13:27
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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02/02/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:28). Refer. Evento 432
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:28). Refer. Evento 431
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:24:28). Refer. Evento 430
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11/12/2021 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:24:28). Refer. Evento 429
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
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06/12/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 431
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06/12/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
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06/12/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430
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30/11/2021 18:58
Juntada de Petição
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30/11/2021 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI EMILIA LOSTADA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2021 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI LOSTADA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415, 417, 420 e 419
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30/11/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
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30/11/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
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30/11/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
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30/11/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
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29/11/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 21:03
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:25
Decisão interlocutória
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27/04/2021 20:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2021 20:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/04/2021 20:38
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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27/04/2021 20:38
Reativado processo do arquivo definitivo
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27/04/2021 20:38
Decisão - SAJ
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27/04/2021 20:35
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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27/04/2021 20:35
Reativado processo do arquivo definitivo
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31/05/2019 13:36
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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31/05/2019 13:36
Arquivado Definitivamente
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28/05/2019 14:42
Recebidos os autos
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28/05/2019 14:42
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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29/04/2019 07:21
Certidão emitida - Apenso o processo 0302486-37.2019.8.24.0045 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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29/04/2019 07:20
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302486-37.2019.8.24.0045 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
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22/02/2019 15:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/02/2019 15:01
Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática
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22/02/2019 14:59
Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
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30/01/2019 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:
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28/01/2019 14:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes autos por Osni Lostada e Iraci Emília Lostada contra
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22/11/2018 18:41
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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22/11/2018 18:41
Certificado a publicação e registro da sentença
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22/11/2018 18:41
Julgado improcedente o pedido - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes autos por Osni Lostada e Iraci Emília Lostada contra João Batista Espíndola e, por consequência,
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10/09/2018 09:59
Conclusos para sentença
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06/09/2018 19:09
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, verificou-se que está presente a parte ré e sua procuradora, bem como as testemunhas arroladas, conforme indicado acima, satisfazendo, assim, o disposto do §1º do art. 36 da Resolução 3/2013-GP/CGJ. Os autores f
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14/08/2018 11:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:
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14/08/2018 11:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:
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10/08/2018 06:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2018 Teor do ato: O processo foi digitalizado. Ficam intimadas as partes para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem, solicitem o desentranhamento dos documentos originais que
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10/08/2018 06:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2018 Teor do ato: 1) Desnecessárias, in casu, as providências previstas no art. 357 do CPC, pois o presente feito já se encontra saneado (fl. 105) e, inclusive, teve início a fase probatória, com
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07/08/2018 12:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - 1) Desnecessárias, in casu, as providências previstas no art. 357 do CPC, pois o presente feito já se encontra saneado (fl. 105) e, inclusive, teve início a fase probatória, com a realização de perícia (fls. 180/221). 2)
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03/08/2018 18:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - O processo foi digitalizado. Ficam intimadas as partes para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem, solicitem o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam de acordo com a solução do
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:03
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de laudo pericial - SAJ
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03/08/2018 18:03
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
documento digitalizado
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:03
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
documento digitalizado
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03/08/2018 18:03
Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:03
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
documento digitalizado
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
documento digitalizado
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03/08/2018 18:02
Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
documento digitalizado
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03/08/2018 18:02
Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Apresentação de documentos
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Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Informações
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de Petição
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Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:02
Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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Juntada de Procuração
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03/08/2018 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:02
Juntada de documento
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:01
Juntada de Ofício
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de Manifestação sobre a contestação
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
-
03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:01
Juntada petição de contestação
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
-
03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de Procuração
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
documento digitalizado
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:01
Juntada de Petição
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
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03/08/2018 18:01
Juntada de documento
-
03/08/2018 18:01
Apresentação de documentos
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03/08/2018 18:01
Juntada de Procuração
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03/08/2018 18:01
Juntada de Petição
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02/08/2018 17:22
Processo físico convertido em processo eletrônico
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02/08/2018 15:56
Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
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02/08/2018 15:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 4 Situação: Não CumpridoLocal: Cartório da 2ª Vara - 24/09/2008
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02/08/2018 15:52
Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pedido retro, de modo a redesignar audiência de justificação prévia para o dia ___/___/___, às _____ horas. Intime-se o procurador da parte autora, para que apresente o rol de testemunhas no prazo estabelecido no art.
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02/08/2018 15:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 3 Situação: CumpridoLocal: Cartório da 2ª Vara - 16/11/2007
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02/08/2018 15:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 2 Situação: CumpridoLocal: Cartório da 2ª Vara - 16/11/2007
-
02/08/2018 15:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 1 Situação: Não CumpridoLocal: Cartório da 2ª Vara - 16/11/2007
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02/08/2018 15:26
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
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02/08/2018 15:24
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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02/08/2018 15:23
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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02/08/2018 15:23
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
02/08/2018 15:22
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
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02/08/2018 15:21
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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02/08/2018 15:20
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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02/08/2018 15:19
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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24/07/2018 14:43
Recebidos os autos
-
24/07/2018 12:48
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/09/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
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24/07/2018 12:45
Decisão interlocutória - SAJ - 1) Desnecessárias, in casu, as providências previstas no art. 357 do CPC, pois o presente feito já se encontra saneado (fl. 105) e, inclusive, teve início a fase probatória, com a realização de perícia (fls. 180/221).2) A nu
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02/03/2018 13:11
Conclusos para despacho
-
01/03/2018 13:14
Certidão emitida - Abertura de Volume
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23/02/2018 17:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10008658-3 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2018 22:31
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21/02/2018 09:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:
-
20/02/2018 19:00
Recebidos os autos
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20/02/2018 14:30
Autos entregues em carga ao Advogado - Dra. Ester de Carvalho, telefone 996099876, fl.228
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30/01/2018 14:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:
-
26/01/2018 17:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Intime-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, outras provas que eventualmente pretendam produzir, sob pena de preclusão.Nada sendo requerido, às
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16/01/2018 17:21
Recebidos os autos
-
16/01/2018 14:23
Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, outras provas que eventualmente pretendam produzir, sob pena de preclusão.Nada sendo requerido, às alegações finais, sucessivamente, em 15 (quin
-
10/03/2017 13:56
Conclusos para despacho
-
03/03/2017 16:40
Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo para a(s) parte(s) interessada(s) manifestar(em)-se acerca da intimação retro.
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25/01/2017 16:47
Recebidos os autos - Recebido pelo Cartório
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25/01/2017 14:50
Autos entregues em carga ao Advogado - Ester de Carvalho
-
24/01/2017 15:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:
-
20/01/2017 15:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 181-221 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent
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11/01/2017 18:55
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 181-221 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
-
02/12/2016 16:56
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80015 - Protocolo: DPLA16000077825
-
28/11/2016 17:33
Recebidos os autos
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10/05/2016 14:55
Autos entregues em carga ao Perito
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02/05/2016 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:
-
28/04/2016 17:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2016 Teor do ato: Conforme a petição de fls. 176, o perito agendou o dia 19/05/2016, às 10h00min, o início dos trabalhos periciais. Local: em frente ao imóvel objeto da lide. Advogados(s): Antônio
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28/04/2016 15:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme a petição de fls. 176, o perito agendou o dia 19/05/2016, às 10h00min, o início dos trabalhos periciais. Local: em frente ao imóvel objeto da lide.
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07/04/2016 17:19
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80014 - Protocolo: DPLA16000022330
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06/04/2016 13:37
Recebidos os autos - fone 3242-2002
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01/04/2016 12:59
Autos entregues em carga ao Advogado - fone 3242-2002
-
31/03/2016 17:24
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80013 - Protocolo: WPLA16100121921
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28/03/2016 15:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298766001TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Miguel Daux Neto
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22/03/2016 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:
-
18/03/2016 13:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2016 Teor do ato: Vistos etc. Às fls. 126/128, a parte ré impugnou a proposta de honorários lançada pelo perito Miguel Daux Neto às fls. 119/121, no importe de R$ 14.959,00. Observa-se, porém, que
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22/01/2016 15:40
Recebidos os autos
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18/01/2016 13:31
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Às fls. 126/128, a parte ré impugnou a proposta de honorários lançada pelo perito Miguel Daux Neto às fls. 119/121, no importe de R$ 14.959,00. Observa-se, porém, que o profissional nomeado explicitou o valor e o
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08/01/2016 14:51
Conclusos para despacho
-
23/11/2015 14:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80012 - Protocolo: DPLA15000134692
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18/11/2015 13:08
Recebidos os autos
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29/10/2015 13:32
Autos entregues em carga ao Perito - Dulphe de Amorim Carneiro, fone 84125234
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26/10/2015 16:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298749096TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro
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28/09/2015 13:18
Recebidos os autos
-
23/09/2015 18:21
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Antes de analisar a impugnação aos honorários periciais (fls. 126/128), tenho por bem consultar mais um profissional (além daquele que já declinou do encargo à fl. 160), razão por que determino a consulta ao engenheiro
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14/08/2015 14:57
Conclusos para despacho
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28/07/2015 16:29
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80011 - Protocolo: DPLA15000078674
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23/07/2015 16:22
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: DPLA15000076958
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01/07/2015 16:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298718607TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : José Antônio Balzer
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23/06/2015 09:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 2136 Página:
-
20/06/2015 08:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2015 Teor do ato: Diante da petição de fls. 126/128, determino a consulta ao engenheiro civil José Antonio Balzer, com endereço comercial na Rua Mal.Hermes, n. 1090, Joinville/SC, CEP 89217-200,
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24/03/2015 17:38
Recebidos os autos
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16/03/2015 15:44
Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fls. 126/128, determino a consulta ao engenheiro civil José Antonio Balzer, com endereço comercial na Rua Mal.Hermes, n. 1090, Joinville/SC, CEP 89217-200, fone: (47) 34393439, [email protected], para que f
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06/03/2015 14:06
Conclusos para despacho
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02/03/2015 16:40
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80009 - Protocolo: DPLA15000018830
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23/02/2015 16:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298691878TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Miguel Daux Neto
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22/01/2015 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 2036 Página:
-
20/01/2015 15:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Os comprovantes de despesas encartados às fls. 129/148 não se prestam a comprovar a alegada insuficiência de recursos por parte do réu (pelo contrário, aliás), ra
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16/12/2014 16:13
Recebidos os autos
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15/12/2014 15:23
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1. Os comprovantes de despesas encartados às fls. 129/148 não se prestam a comprovar a alegada insuficiência de recursos por parte do réu (pelo contrário, aliás), razão pela qual mantenho o indeferimento da justiça gra
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05/12/2014 12:09
Conclusos para despacho
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13/11/2014 16:49
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80008 - Protocolo: DPLA14000169750 - Complemento: Oab 22.809
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10/11/2014 17:46
Recebidos os autos
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04/11/2014 13:50
Autos entregues em carga ao Advogado - 9609-9876, com 125 fls. com a carga.
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29/10/2014 12:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1049/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1987 Página:
-
24/10/2014 10:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1049/2014 Teor do ato: Intime-se a parte ré para dizer, em 10 (dez) dias, se concorda com a proposta de honorários, fls.119-121, ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como anuência
-
24/10/2014 10:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte ré para dizer, em 10 (dez) dias, se concorda com a proposta de honorários, fls.119-121, ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como anuência.
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17/10/2014 15:40
Recebidos os autos
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03/10/2014 18:35
Mero expediente - SAJ - Cumpram-se os demais termos da decisão de fls. 111/113.
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03/10/2014 13:51
Conclusos para despacho
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30/09/2014 17:17
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: DPLA14000146680
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25/08/2014 16:35
Recebidos os autos
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07/07/2014 13:40
Autos entregues em carga ao Perito - 32227007
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26/06/2014 17:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246886896TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Miguel Daux Neto
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11/03/2014 15:09
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho anterior.
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18/11/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1759 Página:
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13/11/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2013 Teor do ato: Ante todo o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo demandado. II) Considerando as informações contidas no petitório de fls. 107/108, referente
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08/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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08/11/2013 12:00
Determinado perícia - Ante todo o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo demandado. II) Considerando as informações contidas no petitório de fls. 107/108, referentes à dúvida quanto a correta localização/situação do imó
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04/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
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01/10/2013 12:00
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 105.
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16/09/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: DPLA13000064176 - Complemento: Oab 22.809
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28/08/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1703 Página:
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26/08/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2013 Teor do ato: Assim, dou por saneado o feito. Assim, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, eventuais provas que pretendam produzir, inclusive com a a
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07/06/2013 12:00
Aguardando publicação
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07/06/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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03/06/2013 12:00
Despacho outros - Assim, dou por saneado o feito. Assim, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, eventuais provas que pretendam produzir, inclusive com a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico e
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31/05/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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31/05/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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28/05/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
28/05/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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27/05/2013 12:00
Processo redistribuído por direcionamento
-
27/05/2013 12:00
Redistribuição de processo - saída
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19/04/2013 12:00
Remessa à Distribuição
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19/04/2013 12:00
Aguardando envio à Distribuição
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18/04/2013 12:00
Aguardando envio à Distribuição
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18/04/2013 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão determinando a remessa dos autos a 2ª Vara Cível.
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19/03/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:
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15/03/2013 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0105/2013 Teor do ato: Por essas razões, entendo que o juízo da 3ª Vara Cível da Palhoça não ostenta competência funcional para processar e julgar esta demanda possessória e, por se tratar de incompetência absoluta além da
-
11/03/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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11/03/2013 12:00
Processo desapensado - Desapensado do processo 045.08.000438-0 - Declaratória / Ordinário
-
08/03/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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28/02/2013 12:00
Decisão declarando incompetência - Por essas razões, entendo que o juízo da 3ª Vara Cível da Palhoça não ostenta competência funcional para processar e julgar esta demanda possessória e, por se tratar de incompetência absoluta além da impossibilidade de u
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25/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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25/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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15/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/02/2013 12:00
Juntada de petição - Protocolo n. 020971.
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14/12/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/12/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 045.08.000438-0 - Declaratória / Ordinário
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07/11/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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04/10/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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20/09/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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20/07/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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20/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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18/07/2012 12:00
Despacho outros - Recebo a presente ação. Apense aos autos nº 045.08.000438-0 e 045.93.002370-0 (ambas encontra-se apensadas). Após, voltem conclusos.
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16/07/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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03/07/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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29/06/2012 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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29/06/2012 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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27/06/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 92.
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24/05/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2012 Data da Publicação: 24/05/2012 Número do Diário: 1397 Página:
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22/05/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0160/2012 Teor do ato: Considerando que a ação nº 045.08.000438-0, que tramita junto ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, objetiva a declaração de nulidade da sentença proferida na ação de usucapião nº 045.93.002370-0
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07/03/2012 12:00
Aguardando publicação
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05/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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02/03/2012 12:00
Decisão declarando incompetência - Considerando que a ação nº 045.08.000438-0, que tramita junto ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, objetiva a declaração de nulidade da sentença proferida na ação de usucapião nº 045.93.002370-0 e, consequente, anula
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15/02/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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18/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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29/07/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo
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29/06/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo
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18/02/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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15/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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12/01/2011 12:00
Despacho outros - Solicite-se informações ao juízo da 1ª Vara desta comarca acerca do andamento dos processos n. 045.93.002370-0 e n. 045.08.000438-0.
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24/03/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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23/03/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/02/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/02/2009 12:00
Juntada de petição
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16/02/2009 12:00
Aguardando outros - juntada petição 2
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05/02/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/02/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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03/02/2009 12:00
Despacho em audiência - Aberta a audiência, constatado o não comparecimento do autor, embora intimado. O procurador do autor requereu prazo para juntada de substabelecimento, o que foi deferido, pelo prazo de 05 dias. Proposta conciliação entre as partes
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03/02/2009 12:00
Gabinete do Juiz para audiência
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02/02/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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31/10/2008 12:00
Aguardando audiência
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22/09/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0281/2008 Data da Publicação: 22/09/2008 Número do Diário: 533 Página:
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18/09/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0281/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 83 (ausente), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antônio Pery Seabra (OAB 009.861/SC)
-
17/09/2008 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o advogado do réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 83 (ausente), no prazo de 5 (cinco) dias.
-
17/09/2008 12:00
Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR044258875TJ Situação : Ausente Destinatário : João Batista Espindola
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17/09/2008 12:00
Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR044258867TJ Situação : Cumprido Destinatário : Iraci Emilia Lostada
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17/09/2008 12:00
Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR044258853TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osni Lostada
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05/09/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0252/2008 Data da Publicação: 05/09/2008 Número do Diário: 522 Página:
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03/09/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0252/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Camilo Nazareno Pagani Martins (OAB 18231SC)
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02/09/2008 12:00
Aguardando publicação
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02/09/2008 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias.
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02/09/2008 12:00
Juntada de mandado
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21/08/2008 12:00
Aguardando audiência - esc fev.
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21/08/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0231/2008 Data da Publicação: 21/08/2008 Número do Diário: 511 Página:
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19/08/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0231/2008 Teor do ato: Inicialmente, intime-se o procurador da autora para que subscreva a petição de 67/71. 2. Designo audiência, nos temos do artigo 331, do Código de Processo Civil, para o dia 03/02/2009, às 16:30, à qu
-
14/08/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
-
14/08/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
-
14/08/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
-
11/08/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
11/08/2008 12:00
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/02/2009 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
-
01/08/2008 12:00
Despacho designando audiência - Inicialmente, intime-se o procurador da autora para que subscreva a petição de 67/71. 2. Designo audiência, nos temos do artigo 331, do Código de Processo Civil, para o dia 03/02/2009, às 16:30, à qual deverão comparecer as
-
04/07/2008 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF/PJ
-
27/06/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
27/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
31/03/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 9
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28/03/2008 12:00
Juntada de réplica
-
03/03/2008 12:00
Aguardando outros - aguardando juntada urgente 15
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28/02/2008 12:00
Aguardando petição
-
28/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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20/02/2008 12:00
Carga ao Advogado
-
20/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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18/02/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2008 Data da Publicação: 18/02/2008 Número do Diário: 383 Página:
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14/02/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0009/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/63, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Camilo Nazareno Pagani Martins (OAB 18231SC)
-
08/02/2008 12:00
Aguardando publicação - URGENTE 10
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08/02/2008 12:00
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/63, no prazo de 10 (dez) dias.
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08/02/2008 12:00
Juntada de contestação
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14/01/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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12/12/2007 12:00
Carga ao Advogado - fone 30286148
-
12/12/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
12/12/2007 12:00
Juntada de petição - procuração
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03/12/2007 12:00
Aguardando cumprimento do mandado -
-
27/11/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho - 8
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21/11/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
16/11/2007 12:00
Decisão concedendo liminar - Devidamente comprovada, assim, a presença de todos os requisitos autorizadores da medida pretendida, DEFIRO-A LIMINARMENTE, de modo a reintegrar os autores na posse do imóvel em questão, devendo, para tanto, ser expedido o com
-
13/11/2007 12:00
Despacho em audiência - Aberta a audiência, o Juiz inquiriu as três testemunhas arroladas pelos autores. A pedido da procuradora do réu o Juiz registrou protesto no que toca as reperguntas dela, uma vez que embora o CPC não admite o despacho de fl. 24 dis
-
13/11/2007 12:00
Termo expedido - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse ser amigo do autor, sendo, então, deixa de prestar o compromisso legal. Às perguntas formuladas, passou a responder: que conhece
-
13/11/2007 12:00
Termo expedido - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissada na forma da lei. Às perguntas formuladas, passou a responder: que conhece os autores, e é vizi
-
13/11/2007 12:00
Termo expedido - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissada na forma da lei. Às perguntas formuladas, passou a responder: que conhece os autores, sabendo
-
13/11/2007 12:00
Juntada de mandado
-
13/11/2007 12:00
Juntada de mandado
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13/11/2007 12:00
Juntada de mandado
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13/11/2007 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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13/11/2007 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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13/11/2007 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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12/11/2007 12:00
Gabinete do Juiz para audiência
-
12/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
26/10/2007 12:00
Aguardando audiência
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26/10/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0372/2007 Data da Publicação: 26/10/2007 Número do Diário: 318 Página:
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24/10/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0372/2007 Teor do ato: Registrado e autuado. Defiro o pedido de concessão do beneficio da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista que só em circunstâncias muito especiais, quando claramente comprovados os requisito
-
23/10/2007 12:00
Aguardando publicação - Urgente
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23/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/10/2007 12:00
Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 13/11/2007 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
-
18/10/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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18/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
18/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Urgente
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18/10/2007 12:00
Juntada de petição
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09/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
09/10/2007 12:00
Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 27/02/2008 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada
-
02/10/2007 12:00
Despacho designando audiência - Registrado e autuado. Defiro o pedido de concessão do beneficio da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista que só em circunstâncias muito especiais, quando claramente comprovados os requisitos do art. 927, do Código
-
02/10/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
02/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz - inicial
-
28/09/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
27/09/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2013
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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