TJSC - 5014870-56.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 18:34
Juntado - Ofício
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07/09/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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07/09/2023 11:16
Transitado em Julgado
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2023 08:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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12/07/2023 08:49
Despacho
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11/07/2023 08:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014870-56.2021.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: JEAN PIERRE LOPES DA CONCEIÇÃO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81
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10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/06/2023 07:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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21/06/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2023 08:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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20/06/2023 08:58
Vista ao MP
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19/06/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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19/06/2023 14:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
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19/06/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 12:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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16/06/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE LOPES DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/06/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50002962520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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