15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002984-62.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTA HOELTGEBAUMADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
05/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 467
16/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8860075 Situação: Baixado.
23/09/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTA HOELTGEBAUM. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento
31/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
29/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 00:01

Juntada de Petição
26/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:15

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU05CV01 para BNU03FP01)
19/03/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/03/2024 16:46

Alterado o assunto processual
18/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:25

Terminativa - Declarada incompetência
07/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTA HOELTGEBAUM. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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