13/02/2025 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
13/02/2025 11:09

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
19/11/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2024 09:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 19/11/2024 09:00
30/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000534-29.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARIZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
29/10/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 09:00 Sequencial: 55
18/10/2024 16:05

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
12/06/2024 17:30

Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GPUB0303
12/06/2024 17:30

Juntado - Ofício
11/06/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
11/06/2024 11:51

Despacho
29/05/2023 18:40

Remetidos os Autos em diligência
23/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
23/05/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 09:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000534-29.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARIZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
05/05/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 09:00 Sequencial: 100
22/08/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
22/08/2022 19:58

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
22/08/2022 19:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/08/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2022 13:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
18/08/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/08/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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