10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002164-27.2024.8.24.0078/SCRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto: I. com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela requerente (evento 9, PET1) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito em relação ao empréstimo consignado n° 311728243; II. com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SIDNEY TERESINHA SAVIATO PAGNAN em face de BANCO BMG S.A..

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em conformidade com o disposto no art. 85, § 2º, CPC.

Entretanto, ante a concessão da gratuidade da justiça, referidas verbas ficam suspensas durante o prazo de 5 anos após o trânsito em julgado, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
19/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 08:45

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:39

Juntada de Petição
23/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 20:24

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/08/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY TERESINHA SAVIATO PAGNAN. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 09:40

Juntada de Petição
12/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:45

Determinada a intimação
05/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY TERESINHA SAVIATO PAGNAN. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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