20/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2024 14:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/04/2024 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO RODRIGUES MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
21/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014285-04.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: REGINALDO RODRIGUES MARTINS EDITAL Nº 310050350236 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando: REGINALDO RODRIGUES MARTINS, CPF Não informado, nascido em 29/03/1977, filho de ELIZABETH RODRIGUES. Denúncia: "[...] No dia 13 de fevereiro de 2023, por volta das 23h20min, na Rua Abele Martinho Benedet, Bairro Morro Estevão, em Criciúma/SC, o denunciado REGINALDO RODRIGUES MARTINS tentou subtrair para si, durante o repouso noturno e mediante rompimento da tranca de uma das portas da residência (Laudo Pericial n. 2023.19.01050.23.002-88, evento 46 do APF), 1 (um) alicate de pressão; 1 (uma) lata de tinta, marca Eucatex; 2 (duas) bacias de alumínio; 1 (uma) lâmpada e 1 (um) cadeado, marca Stam; avaliados em R$565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme auto de exibição e apreensão e de avaliação (fls. 8-9, evento 1 do APF), de propriedade da vítima Manoel Marques da Silva.

O denunciado apenas não consumou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade, uma vez que foi flagrado pela vítima e contido por moradores vizinhos até a chegada da Polícia Militar.

Por assim agir, o denunciado REGINALDO RODRIGUES MARTINS incorreu nas sanções do artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso I, cominado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. [...]".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.
20/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
17/10/2023 17:45

Decisão interlocutória
16/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Determinada a intimação
18/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
11/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:48

Juntado(a)
03/08/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2023 16:02

Expedição de ofício
03/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 08:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
13/07/2023 12:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ALBINA GIASSI
28/06/2023 20:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:24

Recebida a denúncia
09/06/2023 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO RODRIGUES MARTINS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
09/06/2023 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO RODRIGUES MARTINS - DENUNCIADO
09/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50030998120238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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