TJSC - 0300546-20.2018.8.24.0256

10/09/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025 09:49

Juntada de Petição

05/08/2025 21:18

Juntado(a)

31/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento

23/07/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/01/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:34

Despacho

15/01/2024 16:32

Conclusos para despacho

15/01/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/11/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:35

Despacho

10/10/2023 19:27

Conclusos para despacho

10/10/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

31/08/2023 13:21

Recebimento - TRF

13/11/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/11/2020 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2020 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/11/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/11/2020 18:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020 18:11

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/06/2019 18:39

Juntada de Ofício

05/06/2019 16:40

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

14/05/2019 17:09

Juntada de documento

14/05/2019 16:35

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

13/05/2019 15:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMDL.19.10002246-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/05/2019 14:57

25/04/2019 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

23/04/2019 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Certifico que a Apelação de fls. 348/364 é tempestiva. Fica intimado o Apelado para as contrarrazões. Advogados(s): Dircela Aparecida Valentini Gerhard (OAB 29570/SC), Isana Carl

29/03/2019 10:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação de fls. 348/364 é tempestiva. Fica intimado o Apelado para as contrarrazões.

18/03/2019 23:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMDL.19.10001188-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/03/2019 23:08

18/03/2019 04:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/03/2019 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2019 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação de fls. 329/342 é tempestiva. Fica intimado o Apelado para as contrarrazões.

07/03/2019 21:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMDL.19.10000996-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2019 20:53

17/02/2019 05:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2019 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

12/02/2019 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para:a) RECONHECER os períodos de 01/05/2001 a 18/09/2004, totalizando 3 anos, 4 meses e 18 dias, como exercidos perante o M

07/02/2019 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2019 18:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/02/2019 18:31

Certificado a publicação e registro da sentença

06/02/2019 18:31

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para:a) RECONHECER os períodos de 01/05/2001 a 18/09/2004, totalizando 3 anos, 4 meses e 18 dias, como exercidos perante o Município de Sul Brasil;b) DETERMINAR

06/02/2019 13:35

Conclusos para sentença

05/02/2019 15:55

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, ausente o requerido, a tentativa de solução consensual da controvérsia restou prejudicada. Foram ouvidas 3 testemunhas da parte autora. DESPACHO: "Alegações finais remissivas. Após, encaminhem-se os autos conclu

04/12/2018 17:20

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WMDL.18.10005255-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/12/2018 17:10

02/12/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2018 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

23/11/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2018 Teor do ato: Destarte, dou o feito por saneado e organizado.Fixo como pontos controvertidos o efetivo exercício de atividade rural em regime de economia familiar no período elencado na exordi

22/11/2018 21:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 17:56

Designada Audiência - Destarte, dou o feito por saneado e organizado.Fixo como pontos controvertidos o efetivo exercício de atividade rural em regime de economia familiar no período elencado na exordial que não foi reconhecido administrativamente pela aut

21/11/2018 17:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 13:30 Local: Sala do Juiz/Padrão Situacão: Realizada

20/11/2018 13:03

Conclusos para despacho

19/11/2018 17:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMDL.18.10004997-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/11/2018 17:16

26/10/2018 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

25/10/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls 168/175 é tempestiva. Fica intimado o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a contestação. Advogados(s):

24/10/2018 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls 168/175 é tempestiva. Fica intimado o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a contestação.

23/10/2018 11:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMDL.18.10004574-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 11:09

15/10/2018 09:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/10/2018 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

05/10/2018 17:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2018 12:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido acerca da emenda da inicial de fls. 161/162.

04/10/2018 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2018 Teor do ato: 1. Deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, do CPC/2015, porque o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - somente apresenta proposta de

04/10/2018 15:21

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMDL.18.10004268-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/10/2018 15:06

04/10/2018 13:28

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

03/10/2018 21:05

Juntada

03/10/2018 21:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/10/2018 através da guia nº 256.6003342-87 no valor de 276.17

03/10/2018 18:32

Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, do CPC/2015, porque o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - somente apresenta proposta de acordo após a instrução do feito, com a r

03/10/2018 12:21

Conclusos para despacho

02/10/2018 19:35

Distribuído por sorteio(SAJ)