10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014448-94.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MOACIR DAL MAGROADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
07/06/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50440339420258240090
22/05/2025 10:30

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:03

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:20

Determinada a citação
27/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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