TJSC - 5003313-85.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010
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25/03/2024 18:05
Transitado em Julgado
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25/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/02/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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20/02/2024 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003313-85.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER APELADO: ADRIANA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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01/12/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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14/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003313-85.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: ADRIANA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0504)
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27/09/2023 12:56
Alterado o assunto processual
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27/09/2023 11:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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27/09/2023 11:38
Determina redistribuição por incompetência
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31/08/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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31/08/2023 09:07
Juntada de Certidão
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30/08/2023 15:07
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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29/08/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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29/08/2023 19:27
Despacho
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12/06/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (22/03/2023). Guia: 5242876 Situação: Baixado.
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12/06/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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