25/03/2024 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010
25/03/2024 18:05

Transitado em Julgado
25/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
20/02/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003313-85.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER APELADO: ADRIANA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/01/2024 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 57
29/01/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
01/12/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
14/11/2023 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003313-85.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: ADRIANA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
27/10/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 70
27/10/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0504)
27/09/2023 12:56

Alterado o assunto processual
27/09/2023 11:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
27/09/2023 11:38

Determina redistribuição por incompetência
31/08/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
31/08/2023 09:07

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:07

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
29/08/2023 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
29/08/2023 19:27

Despacho
12/06/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (22/03/2023). Guia: 5242876 Situação: Baixado.
12/06/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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