TJSC - 5002471-08.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:38
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
02/09/2025 15:06
Juntada de Petição
-
02/09/2025 14:41
Juntada de Petição
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/09/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2025 15:54
Juntada de Petição
-
22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2025 15:53
Juntada de Petição
-
17/08/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/08/2025 19:16
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 86
-
06/08/2025 19:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/08/2025 19:16
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2025 16:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/08/2025 16:08
Juntada de Petição
-
01/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2025 13:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/07/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2025 20:31
Juntada de Petição
-
09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002471-08.2023.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50024710820238240048/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: NEOPRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): TAMARY KAMBERL FUHR (OAB SC058309)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
26/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
26/06/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 11:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
17/06/2025 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
-
17/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002471-08.2023.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50024710820238240048/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: NEOPRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): TAMARY KAMBERL FUHR (OAB SC058309)ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 53 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
12/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
12/06/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 13:34
Juntada de Petição
-
03/06/2025 10:53
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:01</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002471-08.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: NEOPRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
26/05/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/05/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 8
-
26/05/2025 08:12
Retirada de pauta
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
-
12/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
-
12/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 63
-
24/03/2025 16:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
24/03/2025 16:57
Despacho
-
24/03/2025 09:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
19/03/2025 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
19/03/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/02/2025 07:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
26/02/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 07:55
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
19/02/2025 17:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/02/2025 17:45
Recebidos os autos - PCX02CV -> TJSC
-
13/12/2023 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
-
13/12/2023 08:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
13/12/2023 08:46
Transitado em Julgado
-
13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
16/11/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002471-08.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: NEOPRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
23/10/2023 09:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
23/10/2023 09:35
Despacho
-
23/10/2023 08:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
16/10/2023 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
16/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2023 18:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
09/10/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/10/2023 08:09
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
06/10/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/10/2023 18:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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