TJSC - 5001808-09.2023.8.24.0000

02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809241/2025

02/09/2025 09:20

Protocolizada Petição 809241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

01/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 777127/2025 - RtPaut

29/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777127 - RtPaut no REsp 2135819 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 20:00

Indeferido o pedido de ALTEVIR SEIDEL, CRISTIANE RUON DOS SANTOS, DAVID DO PRADO, DIEGO BORGES, DIOHN DO PRADO, FELIPE SCHROEDER DOS ANJOS, JOEL ALVES, JONES RODRIGO GAUGER, KELLER SCHULZE SANTOS BACCI, MARCIO ANDRE SAVI, MARCIO PIRES DE MORAES, MARCIO VE

25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 777127/2025

25/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 777127/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/08/2025

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

03/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

02/04/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 932538 (2024/0279133-0)

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente aceitando a prevenção e determinando redistribuição do feito

01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 13:00

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) sobre eventual prevenção.

30/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

29/11/2024 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.059.213/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual das partes recorrentes a advogada

29/11/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1059213/2024

29/11/2024 10:23

Protocolizada Petição 1059213/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2024

28/11/2024 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.056.370/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual das partes recorrentes a advogada

28/11/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1056370/2024

28/11/2024 14:25

Protocolizada Petição 1056370/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2024

23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

05/08/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2527458 (2023/0454246-2)

02/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 08:00

Reconhecida a prevenção

29/07/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fls. 26.298/26.300

29/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 618755/2024

25/07/2024 15:57

Protocolizada Petição 618755/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

26/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541103/2024

26/06/2024 17:30

Protocolizada Petição 541103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

17/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/04/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA