TJSC - 5014704-73.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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18/10/2024 11:06
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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15/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/10/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 20:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014704-73.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RUAN PABLO WACKERHAGE (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) APELADO: MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) APELADO: THALIS SILVA TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA VAGHETTI (OAB SC066344) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/08/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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21/08/2024 12:25
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2024 12:14
Retirado de pauta
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014704-73.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RUAN PABLO WACKERHAGE (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) APELADO: MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) APELADO: THALIS SILVA TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA VAGHETTI (OAB SC066344) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 26
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02/08/2024 18:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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02/08/2024 18:51
Despacho
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02/08/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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13/05/2024 10:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 13:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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07/05/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 07/05/2024 13:14:35)
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06/05/2024 19:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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06/05/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/05/2024 13:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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23/10/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-68.1999.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: VALERIO DA COSTA EDITAL Nº 310050529185 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BANCO SISTEMA S.A e VALERIO DA COSTA e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias.
Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física arquivada se encontra disponível para consulta mediante solicitação ao Arquivo Central, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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