TJSC - 5016566-10.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
07/12/2023 17:27
Transitado em Julgado
-
07/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
14/11/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016566-10.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLEBERSON EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
29/06/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/06/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000819-56.2020.8.24.0081
Rodimar Ribeiro
J. S. de Oliveira - Artefatos
Advogado: Monica Lazaretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2020 18:08
Processo nº 5013057-14.2022.8.24.0930
Olavo Celoni Pereira
Banco Bnp Paribas Brasil S.A.
Advogado: Everton Jorge Waltrick da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 13:16
Processo nº 5022589-32.2023.8.24.0039
Helena Santana de Liz
Carolina Saturnino dos Santos
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 18:18
Processo nº 5002852-28.2023.8.24.0141
Nilza Reichert Baldo
Rodrigues Forest Comercio de Madeiras Lt...
Advogado: Glaucia Claudino dos Santos de Novaes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 14:31
Processo nº 5001764-39.2018.8.24.0008
Ines Hoffmann Dumke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denise Ineichen
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 18:59