TJSC - 5006892-86.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VITOR OTTO RAMOS

CPF *05.***.*23-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0

  • 21/02/2024 10:30

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 25/01/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006892-86.2023.8.24.0033/SC (Aditamento - Revisor: 158) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: VITOR OTTO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS MARIA DA SILVA (OAB SC063803) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de janeiro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/01/2024 08:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 09/01/2024 08:02

    Despacho

  • 08/01/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 08/01/2024 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/01/2024 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 158

  • 08/01/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 24/11/2023 20:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 24/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 20/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/11/2023 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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