12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019092-78.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: SANDRA IARA POHLODADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ADVOGADO(A): JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC046789)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Por se tratar de cumprimento individual de sentença coletiva, com base nas Súmulas 345 e 973 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor pago, com fulcro no art. 85, §2º e §3º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada por meio eletrônico.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
18/02/2025 17:58

Juntada de Petição
07/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.761,28
05/02/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 05/02/2025 15:38:57
05/02/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.672,30
11/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:53

Expedição de ofício
25/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
11/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:16

Determinada a intimação
07/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA IARA POHLOD. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004423-08.2025.8.24.0030

Claudia Menezes

Bbc Leasing S.A. - Arrendamento Mercanti...

Advogado: Joseane Noschang Battistella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0306290-68.2018.8.24.0038

Sociedade Educacional Santo Antonio

Edson Rech 49637410910

Advogado: Henderson Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2018 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000624-76.2025.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Rauen

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5000624-76.2025.8.24.0055

Nicollas Gabriel Miranda dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5016123-11.2025.8.24.0020

Gilmar Costa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Edio Estevam Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 11:30

Exibir Processo