11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008801-89.2023.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDUARDO BACK MEDEIROSADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a impugnação, homologando os cálculos apresentados pelo ente público, e JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
23/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento
05/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.847,63
25/02/2025 12:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 25/02/2025 12:29:36
25/02/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/02/2025 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
18/02/2025 16:25

Contadoria - Informação
18/02/2025 16:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 66 - Contadoria - Informação - 18/02/2025 16:23:21
18/02/2025 16:23

Contadoria - Informação
13/02/2025 18:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
31/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição
20/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.824,35
16/01/2025 13:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 16/01/2025 13:36:27
15/01/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/01/2025 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
15/01/2025 08:11

Contadoria - Informação
10/01/2025 19:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:25

Despacho
14/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:47

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 20:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
13/08/2024 13:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
13/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.838,28
25/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 22:28

Juntada de Petição
17/04/2024 17:11

Alterado o assunto processual
17/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 17:10

Expedição de ofício
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:37

Despacho
20/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:01

Redistribuído por sorteio - (FNSNIFP01 para FNSFP01)
10/01/2024 16:01

Alterado o assunto processual
10/12/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:43

Terminativa - Declarada incompetência
20/10/2023 16:08

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:15

Alterado o assunto processual
06/06/2023 10:48

Juntada de Petição
06/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:26

Determinada a intimação
19/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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