18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026539-56.2024.8.24.0090/SC AUTOR: EDNA ALVES CONTEADVOGADO(A): MARCIO MAIEMBERGER COELHO (OAB SC059992)ADVOGADO(A): MAURICIO DUPONT GOMES DE FREITAS (OAB SC041723) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
26/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:22

Determinada a intimação
21/07/2025 12:33

Conclusos para decisão com Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:37

Determinada a intimação
23/04/2025 13:10

Conclusos para decisão com Petição
23/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9987520, Subguia 5182734
31/03/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 17/03/2025 12:47:08)
27/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 12:47

Juntada - Guia Gerada - EDNA ALVES CONTE - Guia 9987520 - R$ 1.130,97
17/03/2025 12:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 17/03/2025 11:21:37)
17/03/2025 12:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9986725, Subguia 5182645
17/03/2025 12:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 17/03/2025 12:28:17)
17/03/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 17/03/2025 12:16:38)
17/03/2025 12:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9987259, Subguia 5182597
17/03/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 17/03/2025 12:16:40)
17/03/2025 12:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9986725, Subguia 5182189
17/03/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 17/03/2025 11:21:39)
17/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:52

Despacho
17/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA ALVES CONTE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2025 15:22

Conclusos para decisão com Petição
23/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:41

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/12/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA ALVES CONTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9252714 Situação: Baixado.
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 15:46

Determinada a citação
03/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA ALVES CONTE. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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