TJSC - 5022564-60.2023.8.24.0090

19/09/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50717508120258240090

18/09/2025 00:00

Intimação

23/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/07/2025 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>

25/07/2025 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 675

24/10/2024 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8994255, Subguia 4611825

24/10/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 10/10/2024 15:43:50)

23/10/2024 17:28

Conclusos para decisão com Petição

23/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024 15:43

Juntada - Guia Gerada - VLADNIR PALMEIRA ROSA - Guia 8994255 - R$ 292,96

10/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLADNIR PALMEIRA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 15:13

Gratuidade da justiça não concedida

02/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024 14:20

Conclusos para decisão com Petição

24/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:27

Despacho

07/06/2024 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal

07/06/2024 13:54

Juntada de Certidão

07/06/2024 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

07/06/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

07/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLADNIR PALMEIRA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta

06/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 12:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024 16:58

Conclusos para julgamento

04/03/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

11/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento

27/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/09/2023 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023 14:03

Determinada a citação

28/08/2023 12:25

Conclusos para despacho

28/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLADNIR PALMEIRA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

28/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio