TJSC - 5001429-56.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5001429-56.2023.8.24.0004/SC RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: LEONI FAGUNDES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): MAIRA VELEDA JAVARINI (OAB SC057678)APELADO: ALEX MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA ORIGEM EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA EM 2% (DOIS POR CENTO) [ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC].
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE -
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001429-56.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50014295620238240004/SC)RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLOAPELANTE: LEONI FAGUNDES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): MAIRA VELEDA JAVARINI (OAB SC057678)APELADO: ALEX MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 13
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22/10/2024 15:14
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:09
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:09
Juntada de Certidão
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15/10/2024 18:32
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
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15/10/2024 18:32
Determina redistribuição por incompetência
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15/10/2024 18:28
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
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15/10/2024 18:28
Determina redistribuição por incompetência
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08/10/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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08/10/2024 11:19
Juntada de Certidão
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08/10/2024 11:16
Alterado o assunto processual - De: Acessão (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
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03/10/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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03/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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03/10/2024 11:52
Despacho
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21/05/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI FAGUNDES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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