11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005000-78.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)EXECUTADO: JOSÉ GUAYANAZ DE LIMAADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: JOAO HOMEMADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: VALMIR GENTIL AGUIARADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: JOSE OTAVIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: JULCENIR BEATRIZ PEREIRAADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: LAIS BITTENCOURTADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: JOSE PAULO MONGUILHOTT REMORADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: LEIA EMILIA MAYADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: JOSE CARLOS ABREUADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)EXECUTADO: SANDRA REGINA SILVEIRA BASTOSADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado em desfavor de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Os autos foram suspensos em razão do processamento da recuperação judicial da executada. Em seguida, o processo foi remetido a este Juízo com base na Resolução TJ n. 26 de 2022.

A parte ativa, por seu procurador, foi intimada para promover a sucessão processual de JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA e LAIS BITTENCOURT, mas requereu a extinção parcial do feito, uma vez que os herdeiros não demonstraram interesse no feito. É o relato do essencial.

Diante do óbito e da perda da capacidade processual, bem como do desinteresse dos herdeiros comunicado pelo procurador, resta extinguir o feito em relação aos falecidos, na forma prevista no art. 76, §1º, inciso I do Código de Processo Civil.

ISTO POSTO, dada a perda da capacidade processual, julgo extinto o feito com relação aos exequentes JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA e LAIS BITTENCOURT, na forma prevista no art. 76, §1º, inciso I do Código de Processo Civil.

Anote-se no cadastro. Intime-se a parte impugnada para manifestação acerca da impugnação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
26/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 156, 157, 155, 158, 160 e 159
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Decisão interlocutória
19/02/2025 11:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
19/02/2025 11:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSCS02 para FNSCS01)
23/09/2024 16:17

Terminativa - Declarada incompetência
14/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSCS02)
19/07/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129 e 130
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129 e 130
18/06/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:40

Terminativa - Declarada incompetência
12/04/2024 18:05

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109 e 110
10/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109 e 110
24/05/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Petição Cível
18/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:21

Decisão interlocutória
15/05/2023 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS01 para FNS02CV01) - processo: 00342333320088240023
15/05/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
15/05/2023 16:49

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
24/04/2023 19:17

Conclusos para decisão
12/04/2023 23:40

Juntada de Petição
10/04/2023 15:50

Terminativa - Declarada incompetência
04/04/2023 19:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/02/2023 19:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/10/2022 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
26/10/2021 15:42

Conclusos para julgamento
26/10/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/10/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76 e 77
16/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/09/2021 17:41

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76 e 77
31/08/2021 13:49

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 15:04

Expedição de Alvará
24/08/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 15:28

Despacho
20/08/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2021 11:37

Juntada de Petição
20/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/05/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2021 09:13

Juntada de Petição
16/05/2021 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/05/2021 10:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/09/2018 18:08

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.18.10124778-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/09/2018 16:27
12/10/2017 21:26

Juntada de documento
12/10/2017 21:26

Juntada
02/03/2017 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO que deixei de juntar na íntegra todas as folhas da petição retro, tendo em vista que após a fl. 6, as demais 41 laudas eram cópia da decisão proferida no processo de recuperação judicial da empresa Oi S.A., que tramita no Rio
24/02/2017 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80000 - Protocolo: WFNS16100873753
25/08/2016 16:04

Processo suspenso - SAJ
25/08/2016 16:03

Recebidos os autos
11/08/2016 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Nos autos da Recuperação Judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, promovida pela Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., Portugal
18/03/2016 16:51

Conclusos para decisão interlocutória
17/03/2016 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10022925-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2015 10:47
17/03/2016 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10027924-9 Tipo da Petição: Outros Data: 02/03/2015 17:11
27/02/2015 17:36

Autos entregues em carga ao Advogado - Renato Brincas
27/02/2015 17:35

Recebidos os autos
26/02/2015 17:53

Autos entregues em carga ao Advogado
26/02/2015 12:54

Recebidos os autos
24/02/2015 13:32

Recebidos os autos
20/02/2015 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2015 Data da Publicação: 19/02/2015 Número do Diário: 2054 Página:
20/02/2015 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizo Flávio Kiyoshi Yamauchi CPF: *30.***.*08-13 Fone: 32235199 Fl:84
13/02/2015 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem dos cálculos apresentados pelo contador no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes B
01/12/2014 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246213268TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : André Fabricio dos Santos Zambon Diligência : 06/10/2014
06/11/2014 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem dos cálculos apresentados pelo contador no prazo de 10 (dez) dias.
29/10/2014 12:53

Recebidos os autos
22/10/2014 14:57

Remetidos os autos da Contadoria
22/10/2014 14:33

Remetidos os autos da Contadoria
21/10/2014 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2014 15:38

Remetido os autos à Contadoria
16/10/2014 17:22

Recebidos os autos
10/10/2014 15:18

Mero expediente - SAJ - Genérico
10/10/2014 12:56

Conclusos para despacho
09/10/2014 18:15

Juntada de Petição - Prot. 67143-6
24/09/2014 14:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
15/07/2014 13:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10086812-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/06/2014 16:36
15/07/2014 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10086812-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 13/06/2014 16:36
13/06/2014 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10077554-7 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2014 12:40
13/06/2014 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10075269-5 Tipo da Petição: Outros Data: 28/05/2014 17:50
28/05/2014 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2014 Data da Publicação: 28/05/2014 Número do Diário: 1879 Página:
26/05/2014 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2014 Teor do ato: Outrossim, diante da complexidade dos cálculos que deverão ser elaborados para que a dúvida acerca do valor da condenação seja devidamente dirimida, DETERMINO a realização de per
16/04/2014 16:08

Recebidos os autos
14/04/2014 15:33

Mero expediente - SAJ - Outrossim, diante da complexidade dos cálculos que deverão ser elaborados para que a dúvida acerca do valor da condenação seja devidamente dirimida, DETERMINO a realização de perícia contábil. NOMEIO perito o Sr. André Fabrício dos
14/04/2014 14:59

Conclusos para despacho
11/04/2014 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10048560-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/04/2014 13:22
08/04/2014 16:36

Juntada de Petição - WFNS: 14.10048560-3
07/04/2014 15:18

Recebidos os autos
28/03/2014 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1833 Página:
26/03/2014 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado - Nome: Roberto Cesa, CPF: *93.***.*36-26, fone: 32235199, fls: 56
17/03/2014 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2014 Teor do ato: RECEBO a presente impugnação, sem conceder efeito suspensivo. INTIME-SE a parte impugnada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Advogados(s): Mu
07/03/2014 18:47

Recebidos os autos
07/03/2014 18:23

Mero expediente - SAJ - RECEBO a presente impugnação, sem conceder efeito suspensivo. INTIME-SE a parte impugnada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE.
07/03/2014 13:16

Conclusos para despacho
06/03/2014 16:23

Certificado a tempestividade - Certifico que a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença é tempestiva.
06/03/2014 16:14

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0034233-33.2008.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento
07/02/2014 16:18

Recebidos os autos
07/02/2014 14:19

Remetidos os autos da Distribuição
06/02/2014 12:53

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0034233-33.2008.8.24.0023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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