TJSC - 5001300-50.2020.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 13:32
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
05/11/2024 13:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
07/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:34
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
-
30/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
27/09/2024 17:10
Devolvidos os autos - DRTS -> GPUB0403
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
27/09/2024 17:02
Despacho
-
09/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
06/09/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/08/2024 13:52
Determinada a intimação
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 13:54
Recurso Especial sobrestado
-
09/07/2024 09:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 08:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2024 19:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
16/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
12/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
11/03/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 17:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/02/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
24/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
23/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
23/11/2023 14:48
Determinada a intimação
-
23/11/2023 11:08
Retirado de pauta
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001300-50.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PATRICIA IASMINE PORTZ PROCURADOR(A): LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA GRIGGIO FERREIRA (OAB PR084289) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
30/10/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/10/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
07/06/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/05/2022 06:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2022 06:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/05/2022 06:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019302-41.2021.8.24.0036
Carlos Eduardo Raulino
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Carolline Vegini Beber
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 14:56
Processo nº 5019302-41.2021.8.24.0036
Carlos Eduardo Raulino
Lewe Intermediacao de Negocios Eireli
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2021 17:16
Processo nº 5010598-93.2021.8.24.0018
Maiko Honorio Barbosa
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Eleno Rodrigo Guarda Caminski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 18:51
Processo nº 5010598-93.2021.8.24.0018
Maiko Honorio Barbosa
Celesc Geracao S.A
Advogado: Nathalie Mezadri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2021 12:35
Processo nº 5001300-50.2020.8.24.0103
Sindicato dos Servidores Publicos Munici...
Municipio de Balneario Barra do Sul
Advogado: Fernanda da Silva Casa Grande de Oliveir...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2020 15:18