TJSC - 0013942-31.2016.8.24.0023

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 04/09/2025

04/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/09/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/09/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

04/09/2025 17:50

Conclusos para decisão

04/09/2025 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 17:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

28/07/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 19:22

Despacho

25/07/2025 18:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/10/2025 17:45

25/07/2025 17:59

Conclusos para despacho

25/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 18:41

Despacho

14/07/2025 17:13

Conclusos para despacho

14/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/07/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO BRAZ DA SILVA - DENUNCIADO

09/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025 21:09

Juntada de Petição - ROGERIO BRAZ DA SILVA (SC021890 - Marcos Aurélio de Mello)

06/07/2025 16:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95

06/07/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 06/07/2025

06/06/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

06/06/2025 17:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024 16:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2021 16:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

28/05/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/05/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/05/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 17:40

Decisão interlocutória

25/05/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/05/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

12/04/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

12/04/2021 15:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/04/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/03/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 13:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2020 21:53

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

15/06/2020 21:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2020 15:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROGERIO BRAZ DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

05/06/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/06/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/06/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 23:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020 23:20

Juntada de documento

03/06/2020 23:19

Juntada de documento

11/04/2019 18:45

Juntada

11/04/2019 18:12

Processo suspenso art. 366 do CPP

11/04/2019 17:59

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a manifestação ministerial de fl. 59, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos da decisão de fl. 55.

11/04/2019 17:07

Conclusos para despacho

11/04/2019 17:06

Reativado processo suspenso

11/04/2019 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20036106-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2019 16:36

09/04/2019 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019 13:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/02/2018 15:14

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

15/09/2017 13:20

Processo suspenso art. 366 do CPP

15/09/2017 13:19

Juntada de documento

14/08/2017 18:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao acusado Rogério Braz da Silva, até que seja encontrado e pessoalmente citado, ou até que o delito denunci

14/08/2017 13:57

Conclusos para despacho

14/08/2017 13:55

Certidão emitida - Genérico

09/06/2017 17:56

Juntada de documento

07/06/2017 16:22

Juntada

07/06/2017 14:58

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

07/06/2017 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2017 14:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

16/05/2017 17:02

Mero expediente - SAJ - I. Cite-se o acusado Rogério Braz da Silva por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal.II. Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e voltem conclusos para os fins

11/05/2017 17:40

Conclusos para despacho

11/05/2017 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20028958-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/05/2017 14:20

11/05/2017 10:16

Juntada

09/05/2017 19:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2017 19:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/05/2017 15:35

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, ausente o acusado, o qual não foi encontrado, conforme certidão do Oficial de Justiça à fl. 41. Pela MM. Juíza foi decidido: "I. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de novo endereço do acusado.

03/05/2017 21:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2017 21:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/04/2017 17:43

Juntada

06/04/2017 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/012216-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2017 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger

06/04/2017 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2017 17:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

31/03/2017 15:53

Designada audiência - I. Recebo a denúncia porquanto preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.II. Designo o dia 05/05/2017 às 14h45min, para realização de audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo (art. 89 da Lei n.º 9.099/95). Em não

31/03/2017 15:40

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 05/05/2017 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

27/06/2016 14:50

Conclusos para despacho

24/06/2016 11:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.16.00014692-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 23/06/2016 17:42 Complemento: Laudo Pericial nº 9400.16.04429, CPP da Cap

24/06/2016 11:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DFNS.16.00014692-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 23/06/2016 17:42 Complemento: Laudo Pericial nº 9400.16.04429, CPP da Cap

24/06/2016 09:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20041388-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 23/06/2016 16:53

21/06/2016 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.16.00014068-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/06/2016 16:09 Complemento: CPP da Capital/Encaminha comprovante de depósito

21/06/2016 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.16.00014068-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/06/2016 16:09 Complemento: CPP da Capital/Encaminha comprovante de depósito

14/06/2016 14:36

Juntada

14/06/2016 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2016 12:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/06/2016 14:30

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição Criminal

13/06/2016 14:30

Redistribuição de processo - saída - Redistribuição Criminal

11/06/2016 16:58

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/06/2016 15:50

Homologada a Prisão em Flagrante - 1. O auto de prisão em flagrante obedeceu às formalidades constitucionais e processuais pertinentes. No que tange ao estado de flagrância, observa-se que o conduzido, no momento da prisão, encontrava-se na situação descr

11/06/2016 10:58

Conclusos para despacho

11/06/2016 10:51

Juntada de documento

11/06/2016 10:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/06/2016 10:41

Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/06/2016 Hora 10:45 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada

11/06/2016 08:29

Juntada de documento

11/06/2016 08:29

Juntada de documento

11/06/2016 08:27

Distribuído por sorteio(SAJ)