TJSC - 5003915-12.2022.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5003915-12.2022.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: GOLD INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227)ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136)APELADO: ERICO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)APELADO: JUVENTINA EPHIGENIA RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003915-12.2022.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50039151220228240113/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: GOLD INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227)ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136)APELADO: ERICO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)APELADO: JUVENTINA EPHIGENIA RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
05/09/2025 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/08/2025 11:28
Juntada de Petição
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29/08/2025 11:27
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 85
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14/08/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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14/08/2025 17:05
Juntada de Certidão
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13/08/2025 15:28
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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13/08/2025 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/08/2025 13:34
Despacho
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03/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENTINA EPHIGENIA RAMOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (24/04/2025). Guia: 10251205 Situação: Baixado.
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03/06/2025 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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